Edital 003/2026 (15 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-14682569000199-1-000007-2026

Portal: PNCP

Abertura 28/04/2026 09:00 Encerrada

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -FMAS

Valor: R$ 195.405,00

[LICITANET] - Futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios,destinados a confecção de lanches para os usuários atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos(SCFV)

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 5/2026 (34 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-34d30bd66b6f0ed2aa29

Abertura 28/04/2026 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Riachuelo

Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Riachuelo. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 5/2026 Dispensa Eletronica N° 005/2026. A Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Riachuelo, instituída pelo Decreto nº548/2025 em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição para fornecimento de kits emergenciais destinados ao atendimento imediato de famílias atingidas por enchentes no Município de Riachuelo/Se, conforme quantidades e descrições constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E FASE DE LANCES: 28/04/2026(vinte e oito de abril) às 08:30hs ás 15:00hs. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas com o pagamento do referido objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento da Prefeitura Municipal de Unidade Orçamentária: 4001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 2048 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL, 4001- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,2320-GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS,3390300000 MATERIAL DE CONSUMO,3390320000-MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA FR-16610000-TRANSFERENCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL, PARECER:94/2026 BASE LEGAL: Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Municipal nº508/2019, Decreto Municipal 372/2019

Edital 002/2026 (15 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-14682569000199-1-000005-2026

Portal: PNCP

Abertura 24/04/2026 09:30 Encerrada

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -FMAS

Valor: R$ 125.507,00

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO PICAPE CABINE DUPLA, ZERO QUILOMETRO, DESTINADO AO USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RIACHUELO/SE, EM DECORRÊNCIA DA SEMANA SANTA,PARA APOIO ÀS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, ADMINISTRATIVAS,TÉCNICAS E LOGÍSTICAS DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTENCIA SOCIAL.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 (21 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f752397de06ba0471798

Data de abertura: 24/04/2026 00:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de Riachuelo

Objeto: Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Riachuelo. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 A Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Riachuelo, Estado de Sergipe, instituída pela Portaria anexo nos autos, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Aquisição de aquisição de 01(um) veículo automotor, tipo picape cabine dupla, zer quilômetro, destinado ao uso da Secretaria Municipal de Assistencia Social de Riachuelo/Se, visando atender às demandas institucionais, administrativas, técnicas e logísticas relacionadas à execução da política pública de assistência social conforme especificações e detalhamentos constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital. DATA E HORÁRIO DA SESSÃO: 24/04/2026(vinte e quatro de abril), às 09:00 SITE: https://www.licitanet.com.br/ CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas com o pagamento do referido objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento do Fundo Municipal de Assistencia do Município de Riachuelo/Se,4001-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL,2315-BLOCO DE GESTÃO DO SUAS-IGD SUAS, 4490.52.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE,1661000-TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL. BASE LEGAL: Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Municipal nº508/2019, Decreto Municipal 372/2019. Parecer Jurídico:75/2026 INFORMAÇÕES: O Edital, e informações complementares, encontrase à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Sagrado Coração de Jesus nº 90, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00hs às 12:00hs, ou através do site https://riachuelo.se.gov.br/ ou e-mail: licitacaopmr21@gmail.com ou na plataforma https://www.licitanet.com.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 A Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Riachuelo, instituída pelo Decreto nº184/2025 de 08 de janeiro de 2025 em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Aquisição de 01(um)veículo automotor zero quilômetro, do tipo passeio, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E FASE DE LANCES: 23/04/2026(vinte e três de abril) às 11:00 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas com o pagamento do referido objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde 3003-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,1022-GESTÃO DAS AÇÕES VOLTADAS PARA O BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO,4490.52.00.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE,16593110- TRANSFERENCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS PARALAMENTARES INDIVIDUAIS,3003-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,1022-GESTÃO DAS AÇÕES VOLTADAS PARA O BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO,4490.52.00.00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE,15001002 RECURSOS PRÓPRIOS. BASE LEGAL: Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Municipal nº508/2019, Decreto Municipal 372/2019. Parecer nº75/2026 O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Getúlio Vargas nº72, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segundafeira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h00minh às 12h00minh,, ou através da plataforma do https://www.licitanet.com.br e-mail: licitacaopmr21@gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Edital 005/2026 (16 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-11757681000153-1-000003-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 23/04/2026 11:00 Encerrada

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIACHUELO

[LICITANET] - Aquisição de 01 (um) veículo automotor zero quilômetro, do tipo passeio, conforme especificações constantes neste Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar (ETP), destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Riachuelo/SE, especialmente no apoio às atividades desenvolvidas pelas equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF) vinculadas à Unidade Básica de Saúde Júlio Cesar Leite Sobrinho.

Edital 004/2026 (16 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-11757681000153-1-000002-2026

Portal: PNCP

Abertura: 23/04/2026 09:00 Encerrada

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIACHUELO

Valor: R$ 269.188,00

Objeto: [LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de próteses dentárias totais e parciais removíveis, destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Riachuelo/SE, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência e em seus anexos.

Contratação Direta 004/2026 (18 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-14682569000199-1-000006-2026

Portal: PNCP

Abertura: 17/04/2026 08:30 Encerrada

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -FMAS

Valor: R$ 2.306,00

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para aquisição de caixa de som amplificada destinada a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistencia Social de Riachuelo/Se.

AVISO DE LICITAÇÃO (76 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e7c61640f0cbd9f2f486

Abertura: 16/04/2026 08:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Riachuelo

Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Riachuelo. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026-PMR A(o) Pregoeira(o) e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Riachuelo, designados pela Portaria n. 548/2025 de 19 de março de 2025, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIA DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO EM PAVIMENTAÇÃO EXISTENTE, REESTRUTURAÇÃO VIÁRIA COM APLICAÇÃO DE CONCRETO ASFÁLTICO USINADO A QUENTE (CAUQ), NAS VIAS PÚBLICAS DA SEDE E DOS POVOADOS DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/SE, INCLUINDO DRENAGEM SUPERFICIAL, SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL E DEMAIS SERVIÇOS COMPLEMENTARES, A SEREM EXECUTADOS NAS VIAS PÚBLICAS DA SEDE E DOS POVOADOS DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/SE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. LIMITE PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS E ABERTURA DA SESSÃO: 16/04/2026, às 07h59 - limite para envio da documentação; 16/04/2026, às 08h - abertura da sessão. PARECER JURÍDICO N. 78/2026 BASE LEGAL: Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Municipal n. 508/2019, Decreto Municipal n. 372/2019

AVISOS DE LICITAÇÃO (37 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-21ca3dd4d303710be9e4

Data de abertura: 13/04/2026 10:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Riachuelo

Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Riachuelo. AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026-PMR A(o) Pregoeira(o) e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Riachuelo, designados pela Portaria n. 548/2025 de 19 de março de 2025, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de uma empresa especializada para prestação de serviço de engenharia, para Execução dos serviços de reforma da Praça da Bíblia, localizada no Município de Riachuelo/SE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. LIMITE PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS E ABERTURA DA SESSÃO: 10/04/2026, às 07h59 - limite para envio da documentação; 10/04/2026, às 08h - abertura da sessão. BASE LEGAL: Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Municipal n. 508/2019, Decreto Municipal n. 372/2019. O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados, na sala do Setor de Licitação e Contratos, situada na Praça Getúlio Vargas nº72, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de segunda-feira a sexta feira, em dias de expediente, no horário das 07h às 12h, ou por meio do e-mail: licitacaopmr21@gmail.com. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026-PMR A(o) Pregoeira(o) e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Riachuelo, designados pela Portaria n. 548/2025 de 19 de março de 2025, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de uma empresa especializada para prestação de serviço de engenharia, para construção de muro de fechamento e proteção do Cemitério do Quilombo Quebra Chifre, localizado no Município de Riachuelo/SE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. LIMITE PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS E ABERTURA DA SESSÃO: 10/04/2026, às 08h59 - limite para envio da documentação; 10/04/2026, às 09h - abertura da sessão. BASE LEGAL: Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Municipal n. 508/2019, Decreto Municipal n. 372/2019. O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados, na sala do Setor de Licitação e Contratos, situada na Praça Getúlio Vargas nº72, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de segunda-feira a sexta feira, em dias de expediente, no horário das 07h às 12h, ou por meio do e-mail: licitacaopmr21@gmail.com. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-PMR A(o) Pregoeira(o) e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Riachuelo, designados pela Portaria n. 548/2025 de 19 de março de 2025, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de uma empresa especializada para prestação de serviço de engenharia, para construção da Alameda do Mário Lago, localizada no Município de Riachuelo/SE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. LIMITE PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS E ABERTURA DA SESSÃO: 13/04/2026, às 07h59 - limite para envio da documentação; 13/04/2026, às 08h - abertura da sessão. BASE LEGAL: Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Municipal n. 508/2019, Decreto Municipal n. 372/2019 O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados, na sala do Setor de Licitação e Contratos, situada na Praça Getúlio Vargas nº72, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de segunda-feira a sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h às 12h, ou por meio do e-mail: licitacaopmr21@gmail.com. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026-PMR A(o) Pregoeira(o) e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Riachuelo, designados pela Portaria n. 548/2025 de 19 de março de 2025, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de uma empresa especializada para prestação de serviço de engenharia, para execução das obras e serviços de terraplanagem e contenção da infraestrutura necessários à implantação da creche tipo II no município de Riachuelo/SE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. LIMITE PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS E ABERTURA DA SESSÃO: 13/04/2026, às 09h59 - limite para envio da documentação; 13/04/2026, às 10h - abertura da sessão. BASE LEGAL: Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Municipal n. 508/2019, Decreto Municipal n. 372/2019. O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados, na sala do Setor de Licitação e Contratos, situada na Praça Getúlio Vargas nº72, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de segunda-feira a sexta feira, em dias de expediente, no horário das 07h às 12h, ou por meio do e-mail: licitacaopmr21@gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Edital 003/2026 (20 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-11757681000153-1-000001-2026

Portal: PNCP

Abertura 07/04/2026 09:00 Encerrada

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIACHUELO

Valor: R$ 95.254,00

Objeto: [LICITANET] - Contratação empresa especializada em aquisição de veículo tipo ambulância para locomoção de pacientes do TFD (tratamento fora do domicilio) como Hemodiálise e Oncologia da rede de saúde, conforme demandas encaminhadas pelo Fundo Municipal de Saúde conforme especificações contidas neste Termo de Referência.

Contratação Direta 03/2026 (8 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-14682569000199-1-000004-2026

Portal: PNCP

Abertura 01/04/2026 08:30 Encerrada

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -FMAS

Objeto: [LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de balneário/parque aquático, localizado em um raio máximo de 50 km do Município de Riachuelo/SE, para realização de passeio destinado aos idosos assistidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV

Edital 001/2026 (20 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-14682569000199-1-000002-2026

Portal: PNCP

Abertura: 10/03/2026 09:00 Encerrada

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -FMAS

Valor: R$ 208.600,00

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS E DEMAIS ITENS (PEIXE TIPO CORVINA, ARROZ PARBOLIZADO), PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS VULNERÁVEIS SOCIALMENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/SE, EM DECORRÊNCIA DA SEMANA SANTA,LEI Nº512/2011 DE 11 DE MARÇO DE 2011 ART.8º INCISO I conforme especificações e detalhamentos constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital

Contratação Direta 002/2026 (15 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-14682569000199-1-000003-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 03/03/2026 08:30 Encerrada

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -FMAS

Valor: R$ 8.336,00

[LICITANET] - Contratação é a aquisição de bolsas destinadas à logística de distribuição dos kits da Semana Santa, a serem utilizados durante a execução da ação institucional. As bolsas deverão ser adequadas ao transporte seguro dos itens que compõem os kits, garantindo condições higiênicas, preservação da integridade dos produtos e organização no processo de entrega.

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 (40 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-a166d6584906e857a1f9

Abertura 25/02/2026 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Riachuelo

Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Riachuelo. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 A Comissão de Licitação da Prefeitura de Riachuelo/SE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios destinados para alimentação escolar da agricultura familiar destinado apenas para o pequeno agricultor, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação-PNAE ano letivo de 2026 do Município de Riachuelo/Se. DATA DE RECEBIMENTO DOS PROJETOS DE VENDAS: 24/02/2026 às 09:00h (nove horas) CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2114 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, 2027 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL, 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO,15520000,15500000,15730000, 2114 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, 2073 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA, 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO,1550000,15730000, 2114 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, 2074 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE, 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO,15520000,1550000,15730000, 2114 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, 2075 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO ESPECIAL, 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO,15520000,15500000,15730000, 2114 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, 2076 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - QUILOMBOLA,3390300000 - MATERIAL DE Consumo,15520000,1550000,15730000 BASE LEGAL: Art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. PARECER JURÍDICO: 36/2026 O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala do Departamento de Licitações, situada à Praça Getúlio Vargas nº 72, Centro, Riachuelo/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h00minh às 13h00minh, ou através do e-mail: licitacaopmr21@gmail.com ou no site www.riachuelo.se.gov.br/transparência-licitações. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 A Comissão de Licitação da Prefeitura de Riachuelo/SE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios destinados para alimentação escolar da agricultura familiar destinado apenas para associações e cooperativas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação-PNAE ano letivo de 2026 do Município de Riachuelo/Se. DATA DE RECEBIMENTO DOS PROJETOS DE VENDAS: 25/02/2026(vinte e cinco de fevereiro ) às 09:00h (nove horas) CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2114 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, 2027 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL, 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO,15520000,15500000,15730000, 2114 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, 2073 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA, 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO,1550000,15730000, 2114 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, 2074 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE, 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO,15520000,1550000,15730000, 2114 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, 2075 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO ESPECIAL, 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO,15520000,15500000,15730000, 2114 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, 2076 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - QUILOMBOLA,3390300000 - MATERIAL DE Consumo,15520000,1550000,15730000 BASE LEGAL: Art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. PARECER JURÍDICO: 37/2026 O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala do Departamento de Licitações, situada à Praça Getúlio Vargas nº 72, Centro, Riachuelo/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h00minh às 13h00minh, ou através do e-mail: licitacaopmr21@gmail.com ou no site www.riachuelo.se.gov.br/transparência-licitações. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Edital 008/2026 (20 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13128897000185-1-000007-2026

Portal: PNCP

Abertura: 20/02/2026 09:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE RIACHUELO

Valor: R$ 4.736.640,00

[LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis automotivos, especificamente gasolina comum e óleo diesel S-10, destinados ao abastecimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos da Prefeitura Municipal de Riachuelo/Se, bem como dos Fundos Municipais participantes estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

Contratação Direta 01/2026 (12 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-14682569000199-1-000001-2026

Portal: PNCP

Abertura: 12/02/2026 08:30 Encerrada

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -FMAS

Valor: R$ 1.950,00

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em CONFECÇÃO DE TICKETS, como objetivo de serem distribuídos as famílias no município de Riachuelo/SE visando a entrega do kit da semana santa

Contratação Direta 003/2026 (24 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13128897000185-1-000008-2026

Portal: PNCP

Abertura: 11/02/2026 08:30 Encerrada

MUNICIPIO DE RIACHUELO

Valor: R$ 3.801,00

Objeto: [LICITANET] - Contratação de empresa para aquisição de bandeiras do Brasil,Estado e Município para o setor do cerimonialista e para o auditório da Prefeitura conforme quantidades e descrições constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Edital 007/2026 (26 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13128897000185-1-000005-2026

Portal: PNCP

Abertura 27/01/2026 10:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE RIACHUELO

Valor: R$ 122.740,00

[LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos, jogos educativos e instrumentos musicais, destinados ao atendimento das unidades escolares da rede conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

Edital 002/2026 (19 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13128897000185-1-000004-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 27/01/2026 08:30 Encerrada

MUNICIPIO DE RIACHUELO

Valor: R$ 220.184,00

Objeto: [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS, critério MENOR PREÇO POR ITEM visando à futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de água mineral(garrafão de 20 litros e copo de 300ml)e gás liquefeito de petróleo-GLP(recarga de botijão P13 e casco de botijão P13 com carga), destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Riachuelo/Se, do Fundo Municipal de Saúde(FMS) e Fundo Municipal de Assistência Social(FMAS) e da conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

Contratação Direta 001/2026 (20 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13128897000185-1-000003-2026

Portal: PNCP

Abertura: 21/01/2026 08:30 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE RIACHUELO

Valor: R$ 53.939,00

[LICITANET] - Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de avisos de licitações no Diário Oficial da União (DOU), com a finalidade de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Riachuelo/SE, por meio de suas unidades gestoras, durante o exercício de 2026.