Edital 006/2025 (27 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-14682569000199-1-000011-2025

Portal: PNCP

Abertura: 08/07/2025 09:00 Encerrada

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -FMAS

[LICITANET] - A presente Licitação tem por objeto para a presente Licitação tem por objeto para registro de preço, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de cestas básicas a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal De Assistência Social e do Trabalho, conforme especificações e detalhamentos constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital

Pregão 1072094 C (31 visual.)

Identificador desta licitação: BB-1072094

Portal: Licitações-E (BB)

Data de abertura: 04/07/2025 00:00 Encerrada

Orgão: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO

SERVIÇOS DE DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM MURO EM ALVENARIA NA ÁREA NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/SE.

Edital 005/2025 (17 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-14682569000199-1-000010-2025

Portal: PNCP

Abertura: 27/06/2025 09:00 Encerrada

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -FMAS

Valor: R$ 143.314,00

[LICITANET] - A presente Licitação tem por objeto para registro de preço, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios para os usuários do SCFV , a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal De Assistência Social E Do Trabalho, conforme especificações e detalhamentos constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Contratação Direta 12/2025 (24 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-11757681000153-1-000014-2025

Portal: PNCP

Abertura 19/06/2025 08:30 Encerrada

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIACHUELO

Valor: R$ 48.998,00

[LICITANET] - O presente objeto é a contratação de empresa na locação de ponto eletrônico, a fim de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Riachuelo, conforme especificações e quantidades discriminadas no instrumento de Termo de Referência.

Edital 008/2025 (10 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-11757681000153-1-000013-2025

Portal: PNCP

Data de abertura: 11/06/2025 09:00 Encerrada

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIACHUELO

Valor: R$ 116.217,00

Objeto: [LICITANET] - A presente Licitação tem por objeto o registro de preço para eventual fornecimento de material de fisioterapia para as atividades ligadas ao Fundo Municipal de Saúde, conforme conforme especificações contidas neste Termo de Referência.

Edital 007/2025 (22 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-11757681000153-1-000012-2025

Portal: PNCP

Abertura: 10/06/2025 09:00 Encerrada

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIACHUELO

Valor: R$ 739.818,00

Objeto: [LICITANET] - A presente Licitação tem por objeto o registro de preço para Contratação de empresa para fornecimento de material médico hospitalar, conforme demandas encaminhadas pelo Fundo Municipal de Saúde conforme especificações contidas neste Termo de Referência.

Contratação Direta 009/2025 (21 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-14682569000199-1-000009-2025

Portal: PNCP

Abertura: 03/06/2025 08:30 Encerrada

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -FMAS

Valor: R$ 3.000,00

Objeto: [LICITANET] - Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de armarinho, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistencia Social de acordo com as especificações contidas neste instrumento conforme quantidades e descrições constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA (25 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d9111788f830d1311e7f

Abertura: 03/06/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Riachuelo

Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de armarinho para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social.

AVISO DE LICITAÇÃO (35 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-6d1a02994ef1042f9363

Abertura: 28/05/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Riachuelo

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de engenharia, para construção de Creche em Riachuelo/SE-FNDE-Creche Tipo 2, conforme Termo de Compromisso FNDE 960864/2024 - Operação 1094395-50.

Edital 10/2025 (26 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13128897000185-1-000012-2025

Portal: PNCP

Data de abertura: 16/05/2025 08:30 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE RIACHUELO

Valor: R$ 83.386,00

[LICITANET] - Aquisição de uniformes completos para suprir a demanda da banda municipal João Pereira de Araújo através da Secretaria de Cultura

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025- (36 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ad6e1910ea2d464986a1

Abertura: 16/05/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Riachuelo

Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Riachuelo. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025- SRP N° 9/2025 A(o) Pregoeira(o) e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Riachuelo, instituída pela Portaria n. 184/2025 de 08 de janeiro de 2025, alterada pela Portaria n. 548/2025 de 19 de março de 2025, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Constitui objeto desta licitação o REGISTRO DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO, aquisição de uniformes completos para suprir a demanda da banda municipal João Pereira de Araújo através da Secretaria Municipal de Cultura. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E FASE DE LANCES: 16/05/2025 (dezesseis de maio) às 08:30. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas com o pagamento do referido objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento da Prefeitura Municipal de Riachuelo/SE de 2025. BASE LEGAL: Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Municipal nº508/2019, Decreto Municipal 372/2019. Parecer Jurídico:43/2025-PGM O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Getúlio Vargas nº72, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de segunda-feira a sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h às 12h, ou por meio da plataforma do https://www.licitanet.com.br email: licitacaopmr21@gmail.com AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2025 A Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Riachuelo, instituída pelo Decreto nº184/2025 de 08 de janeiro de 2025 em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de fardamentos para os profissionais da saúde que desenvolvem ações de promoção à saúde e prevenção de doenças Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e profissionais da saúde que atuam na prevenção e controle de doenças endêmicas Agentes Comunitários de Endemias (ACE), conforme especificações e quantidades discriminadas neste instrumento. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E FASE DE LANCES: 09/05/2025(nove de maio) às 08:30hs ás 15:00hs. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas com o pagamento do referido objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento da Prefeitura Municipal de Unidade Orçamentária: 3003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 2041- Gestão das Ações Voltadas a Prestação dos Serviços da Atenção Primária,3390.30.00 Material de Consumo 16593110-TRANSFERENCIAS da união decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais. BASE LEGAL: Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Municipal nº508/2019, Decreto Municipal 372/2019

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 (41 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f3a2ee158b9165309a62

Abertura: 14/05/2025 00:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de Riachuelo

Objeto: Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Riachuelo. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 A Comissão de Licitação da Prefeitura de Riachuelo/SE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios destinados para alimentação escolar da agricultura familiar destinado apenas para associações e cooperativas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação-PNAE ano letivo de 2025 do Município de Riachuelo/Se. DATA DE RECEBIMENTO DOS PROJETOS DE VENDAS: 14/05/2025(quatorze de maio) às 09:00h (nove horas) CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2114 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, 2027 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL, 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO,15520000,15500000,15730000, 2114 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, 2073 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA, 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO,1550000,15730000, 2114 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, 2074 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE, 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO,15520000,1550000,15730000, 2114 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, 2075 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO ESPECIAL, 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO,15520000,15500000,15730000, 2114 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, 2076 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - QUILOMBOLA,3390300000 - MATERIAL DE Consumo,15520000,1550000,15730000 BASE LEGAL: Art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. PARECER JURÍDICO: 41/2025 O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala do Departamento de Licitações, situada à Praça Getúlio Vargas nº 72, Centro, Riachuelo/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h00minh às 13h00minh, ou através do e-mail: licitacaopmr21@gmail.com ou no site www.riachuelo.se.gov.br/transparência-licitações. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Contratação Direta 08/2025 (10 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-11757681000153-1-000010-2025

Portal: PNCP

Data de abertura: 09/05/2025 08:30 Encerrada

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIACHUELO

Valor: R$ 34.500,00

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração de relatórios do controle de combustível de acordo com o anexo I do Termo de Referência.

Contratação Direta 04/2025 (12 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13128897000185-1-000011-2025

Portal: PNCP

Data de abertura: 09/05/2025 08:30 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE RIACHUELO

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração de relatórios do controle de combustível conforme quantidades e descrições constantes no Anexo I -Termo de Referência.

Contratação Direta 04/2025 (13 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-14682569000199-1-000008-2025

Portal: PNCP

Abertura 09/05/2025 08:30 Encerrada

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -FMAS

Valor: R$ 34.000,00

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração de relatórios do controle de combustível de acordo com o Anexo I do Termo de Referência.

Contratação Direta 009/2025 (19 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-11757681000153-1-000011-2025

Portal: PNCP

Abertura 09/05/2025 08:30 Encerrada

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIACHUELO

Valor: R$ 13.227,00

Objeto: [LICITANET] - Contratação de empresa para aquisição de fardamentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2025 (39 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-acb4286935a61f67ed0b

Abertura 09/05/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Riachuelo

Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Riachuelo. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2025 A Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Riachuelo, instituída pelo Decreto nº025/2021 de 21 de janeiro de 2021 em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração de relatórios do controle de combustível, conforme quantidades e descrições constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E FASE DE LANCES: 09/05/2025(nove de maio) às 08:30hs ás 15:00hs. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas com o pagamento do referido objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento da Prefeitura Municipal de Unidade Orçamentária:2104-Secretaria Municipal de Infraestrutura e do Meio Ambiente-Seminfra,Atividade:2005-Manutenção da Secretaria Municipal da Infraestrutura e do Meio Ambiente-Seminfra,Classificação Econômica:3390390000-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica,FR17040000-Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exporação de Recursos Naturais. BASE LEGAL: Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Municipal nº508/2019, Decreto Municipal 372/2019. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Getúlio Vargas nº72, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segundafeira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h00minh às 12h00minh,, ou através da plataforma do https://www.licitanet.com.br e-mail: licitacaopmr21@gmail.com. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 8/2025 A Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Riachuelo, instituída pelo Decreto nº184/2025 de 08 de janeiro de 2025 em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração de relatórios do controle de combustível, conforme quantidades e descrições constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E FASE DE LANCES: 09/05/2025(nove de maio) às 08:00hs ás 15:00hs. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas com o pagamento do referido objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento da Prefeitura Municipal de Unidade Orçamentária: 3003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 2004- MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,3390.30.00 MATERIAL de CONSUMO 16350000- TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS DECORRENTES DE EMENDAS. BASE LEGAL: Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Municipal nº508/2019, Decreto Municipal 372/2019. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Getúlio Vargas nº72, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segundafeira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h00minh às 12h00minh,, ou através da plataforma do https://www.licitanet.com.br e-mail: licitacaopmr21@gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2025 (40 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c14650f633864f5b2a3c

Data de abertura: 09/05/2025 00:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de Riachuelo

Objeto: Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Riachuelo. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2025 A Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Riachuelo, instituída pelo Decreto nº025/2021 de 21 de janeiro de 2021 em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração de relatórios do controle de combustível de acordo com as especificações contidas neste instrumento conforme quantidades e descrições constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E FASE DE LANCES: 09/05/2025(vinte e cinco de abril) às 08:30hs ás 15:00hs. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas com o pagamento do referido objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento da Prefeitura Municipal de Unidade Orçamentária: 4001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 2048 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3390.39.00.00 - OUTROS SERV.PESSOA JURÍDICA,17040000-TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS BASE LEGAL: Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Municipal nº508/2019, Decreto Municipal 372/2019

Contratação Direta 002/2025 (15 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13128897000185-1-000009-2025

Portal: PNCP

Abertura: 07/05/2025 08:30 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE RIACHUELO

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para executar os serviços de confecção de letreiros com estrutura em aço galvanizado, acm (alumínio composto), a fim de atender as necessidades da Administração Municipal, de acordo com as especificações contidas neste instrumento

Contratação Direta 003/2025 (13 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13128897000185-1-000010-2025

Portal: PNCP

Data de abertura: 07/05/2025 08:30 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE RIACHUELO

Valor: R$ 8.610,00

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de letreiros com estrutura em aço galvanizado, acm (alumínio composto), a fim de atender as necessidades as necessidades da Administração Municipal, de acordo com as especificações contidas neste instrumento