Alerta Licitação
Licitações Tobias Barreto (SE)
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AVISO DE LICITAÇÃO (41 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-44fac763b2867c32193d
Abertura 21/08/2025 08:59
Secretaria de Estado da Educação Esporte e Cultura - SEDUC
Valor: R$ 8.646.129,00
Objeto: Governo do Estado. Governo do Estado de Sergipe. Secretaria de Estado da Educação Esporte e Cultura - SEDUC. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 - SEED Objeto: Construção de Escola Estadual com 12 salas de aula, com construção de quadra de esportes e vestiário, no município de Tobias Barreto/SE. Data limite para recebimento das propostas: 21 de agosto de 2025, às 08:59 horas. Data de abertura das propostas e fase de lances: 21 de agosto 2025, às 09:00 horas. Plataforma eletrônica: LICITANET (www.licitanet.com.br) Tipo: menor preço Prazo de execução dos serviços/obras: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos. Regime de execução: empreitada por preço unitário Os Recursos Orçamentários para o pagamento da execução dos Serviços/Obras, objeto desta Licitação, serão consignados à seguinte dotação orçamentária: Unidade orç. Classificação Funcional Programática Ação (Projeto/ Atividade) Classificação da Despesa Fonte Complemento Valor em R$ 18.101 12.362.0015 0303 - Construção de Unidades Escolares do Ensino Médio (Contrapartida) 4.4.90.51 1500 *(5335) 1001 687.493,61 18.101 12.362.0015 0303 - Construção de Unidades Escolares do Ensino Médio (Complemento Estadual) 4.4.90.51 1550 0000 1.623.846,09 18.101 12.362.0015 0303 - Construção de Unidades Escolares do Ensino Médio 4.4.90.51 1569 *(5335) 0000 5.998.148,27 Nº 0923/2025 TOTAL 8.309.487,97 *Código do Convênio I-gesp: 5335; **O saldo remanescente, no valor de R$ 4.121.702,01 (FR 1550/0000) e R$ 4.524.426,92 (FR 1569/0000), totalizando R$ 8.646.128,93, deverá ser alocado na Proposta Orçamentária do exercício subsequente. Essa alocação tem como objetivo complementar o valor global de R$ 16.955.616,90, conforme necessário para o atendimento do Processo nº 10257/2025. Base Legal: A licitação será regida pela Lei Federal n.º 14.133, de 2021, pelo Decreto Estadual nº 342, de 2023, pelo Decreto Estadual 368/2023, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, demais leis estaduais e federais e decretos pertinentes ao objeto da licitação, bem como as suas devidas alterações. Parecer jurídico: 4301/2025 - PGE. Funcionamento da Comissão de Contratação: A Comissão de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia - CELOSE, funciona regularmente das 7 às 13 horas, na sede da Secretaria de Estado da Educação (SEED), sala 12, atendendo através do telefone nº (79) 3194-3211 ou pelo email licitacao-obras@seed.se.gov.br. Os arquivos desta licitação estão disponíveis no site www.seed.se.gov.br, na aba "Licitações", mediante o preenchimento de um pequeno cadastro, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Portal Licitanet. Valor total estimado: R$ 16.955.616,90 (dezesseis milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e dezesseis reais e noventa centavos). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
CONCORRÊNCIA nº 10/2025 (105 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-447c4ee12af53da3af2f
Data de abertura: 11/09/2025 00:00
Orgão: Prefeitura Municipal de Tobias Barreto
Valor: R$ 4.527.950,00
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção da creche padrão FNDE no Bairro Bom Jardim, município de Tobias Barreto/SE.
CONCORRÊNCIA nº 9/2025 (27 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-44af34a43a16498ee15f
Abertura: 09/09/2025 00:00
Orgão: Prefeitura Municipal de Tobias Barreto
Valor: R$ 4.527.950,00
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção da creche padrão FNDE no Bairro SUTI, município de Tobias Barreto/SE.
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