Edital 026/2026 (37 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13696521000177-1-000040-2026

Portal: LicitaNET

Abertura 23/09/2026 10:00 Encerrada

MUNICIPIO DE ACAJUTIBA

Objeto: [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA-BA, pelo período de 12 meses

Edital 025/2026 (35 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13696521000177-1-000039-2026

Portal: LicitaNET

Abertura: 23/09/2026 09:30 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE ACAJUTIBA

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de materiais e reagentes de laboratório, equipamentos médico-hospitalares, bem como mobiliários, visando atender às necessidades das unidades e centros de saúde do Município de Acajutiba-BA

Edital 017/2026 (45 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13696521000177-1-000038-2026

Portal: LicitaNET

Data de abertura: 11/09/2026 11:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE ACAJUTIBA

Valor: R$ 232.288,00

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) ÁUREA DANTAS DE AGUIAR, NO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA -BA

AVISOs DE LICITAÇÃO (125 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-41fb42660d9d5964792e

Portal: LicitaNET

Data de abertura: 11/09/2026 11:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Acajutiba

Prefeituras. Estado da Bahia. Prefeitura Municipal de Acajutiba. AVISOs DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111-2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA - BAHIA, inscrita no CNPJ n°13.696.521/0001-77, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, cujo OBJETO é A Contratação de empresa especializada para execução obra de engenharia destinada à AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA ESPERANÇA LOPES DE ANDRADE, no Município de Acajutiba - Bahia, contemplando a construção de Bloco Escolar com 09 (nove) salas de aula em 02 (dois) pavimentos e quadra, padrão FNDE e Teatro com capacidade para 175 (cento e setenta e cinco) lugares, conforme padrão do Governo do Estado da Bahia, de acordo com Termo de Convênio nº 315/2026, firmado com o ESTADO DA BAHIA, por intermédio da Secretaria da Educação do Estado da Bahia -SEC. Sessão de abertura realizar-se às 8:30 horas do dia 11/09/2026. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível em https://doem.org.br/ba/acajutiba/editais. Maiores informações pelo e-mail licitacaoacajutiba@gmail.com. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112-2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA - BAHIA, inscrita no CNPJ n°13.696.521/0001-77, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da Reforma e Ampliação do Mercado Municipal, localizado na sede do Município de Acajutiba/BA, conforme Termo de Convênio nº 0153/26, firmado com COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR. Sessão de abertura realizar-se às 9:00 horas do dia 11/09/2026. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível em https://doem.org.br/ba/acajutiba/editais. Maiores informações pelo e-mail licitacaoacajutiba@gmail.com. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113-2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA - BAHIA, inscrita no CNPJ n°13.696.521/0001-77, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na execução de reforma de quadras de esporte localizadas em escolas e praças municipais. Sessão de abertura realizar-se às 9:30 horas do dia 11/09/2026. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível em https://doem.org.br/ba/acajutiba/editais. Maiores informações pelo e-mail licitacaoacajutiba@gmail.com. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114-2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA - BAHIA, inscrita no CNPJ n°13.696.521/0001-77, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para Reforma e Ampliação da Unidade Mista de Saúde de Acajutiba-BA, conforme Termo de Convênio nº 179/2026, firmado com o ESTADO DA BAHIA, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE - FES-BA. Sessão de abertura realizar-se às 10:00 horas do dia 11/09/2026. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível em https://doem.org.br/ba/acajutiba/editais. Maiores informações pelo e-mail licitacaoacajutiba@gmail.com. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115-2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA - BAHIA, inscrita no CNPJ n°13.696.521/0001-77, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PAVIMENTO DE PARALELEPÍPEDO EM VIAS PÚBLICAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA/BA. Sessão de abertura realizar-se às 10:30 horas do dia 11/09/2026. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível em https://doem.org.br/ba/acajutiba/editais. Maiores informações pelo e-mail licitacaoacajutiba@gmail.com. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116-2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA - BAHIA, inscrita no CNPJ n°13.696.521/0001-77, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) ÁUREA DANTAS DE AGUIAR, NO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA -BA. Sessão de abertura realizar-se às 11:00 horas do dia 11/09/2026. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível em https://doem.org.br/ba/acajutiba/editais. Maiores informações pelo e-mail licitacaoacajutiba@gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Edital 016/2026 (38 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13696521000177-1-000037-2026

Portal: LicitaNET

Data de abertura: 11/09/2026 10:30 Encerrada

MUNICIPIO DE ACAJUTIBA

Valor: R$ 3.211.811,00

Objeto: [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PAVIMENTO DE PARALELEPÍPEDO EM VIAS PÚBLICAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA/BA

Edital 015/2026 (47 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13696521000177-1-000036-2026

Portal: LicitaNET

Data de abertura: 11/09/2026 10:00 Encerrada

MUNICIPIO DE ACAJUTIBA

Valor: R$ 4.339.473,00

Objeto: [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para Reforma e Ampliação da Unidade Mista de Saúde de Acajutiba-BA, conforme Termo de Convênio nº 179/2026, firmado com o ESTADO DA BAHIA, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA – SESAB / FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE – FES-BA

Edital 014/2026 (41 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13696521000177-1-000035-2026

Portal: LicitaNET

Data de abertura: 11/09/2026 09:30 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE ACAJUTIBA

Valor: R$ 3.513.072,00

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na execução de reforma de quadras de esporte localizadas em escolas e praças municipais

Edital 013/2026 (65 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13696521000177-1-000034-2026

Portal: LicitaNET

Abertura: 11/09/2026 09:00 Encerrada

MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA/BA

Valor: R$ 1.054.864,00

Objeto: [LICITANET] - Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da Reforma e Ampliação do Mercado Municipal, localizado na sede do Município de Acajutiba/BA, conforme Termo de Convênio nº 0153/26, firmado com COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural – SDR

Edital 012/2026 (61 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13696521000177-1-000033-2026

Portal: LicitaNET

Abertura: 11/09/2026 08:30 Encerrada

MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA/BA

Valor: R$ 13.642.059,00

Objeto: [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para execução obra de engenharia destinada à AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA ESPERANÇA LOPES DE ANDRADE, no Município de Acajutiba – Bahia, contemplando a construção de Bloco Escolar com 09 (nove) salas de aula em 02 (dois) pavimentos e quadra, padrão FNDE e Teatro com capacidade para 175 (cento e setenta e cinco) lugares, conforme padrão do Governo do Estado da Bahia, de acordo com Termo de Convênio nº 315/2026, firmado com o ESTADO DA BAHIA, por intermédio da Secretaria da Educação do Estado da Bahia –SEC, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à completa execução da obra

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 (40 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-39b238469eb89a7e194f

Data de abertura: 08/09/2026 10:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de Acajutiba

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços comuns de mão de obra para manutenção predial e de logradouros, pequenas reformas, ampliações e adequações em prédios públicos do município de Acajutiba/BA, pelo período de 12 meses.

Edital 023/2026 (83 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13696521000177-1-000032-2026

Portal: LicitaNET

Abertura 02/09/2026 09:30 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE ACAJUTIBA

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MEIO-FIO E PISO INTERTRAVADO PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA - BA, pelo período de 12 meses

Edital 011/2026 (43 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13696521000177-1-000031-2026

Portal: LicitaNET

Data de abertura: 27/08/2026 10:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE ACAJUTIBA

Valor: R$ 627.438,00

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da Construção da Praça São João Batista, na localidade Souza Brito, localizado no centro do Município de Acajutiba/BA, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra, ferramentas, transporte e demais insumos necessários à completa execução dos serviços, conforme projetos arquitetônicos, projetos complementares, planilha orçamentária, memorial descritivo, especificações técnicas e demais documentos integrantes do Edital

AVISO DE LICITAÇÃO (42 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c861387ab6a089daf412

Data de abertura: 27/08/2026 10:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de Acajutiba

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da Construção da Praça São João Batista, na localidade Souza Brito, localizado no centro do Município de Acajutiba/BA, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra, ferramentas, transporte e demais insumos necessários à completa execução dos serviços, conforme projetos arquitetônicos, projetos complementares, planilha orçamentária, memorial descritivo, especificações técnicas e demais documentos integrantes do Edital.

Edital 022/2026 (48 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13696521000177-1-000030-2026

Portal: LicitaNET

Data de abertura: 24/08/2026 10:00 Encerrada

MUNICIPIO DE ACAJUTIBA

Objeto: [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LIVROS, ACERVOS LITERÁRIOS, CAIXAS LITERÁRIAS E KITS EDUCATIVOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO INFANTIL, AOS ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ACAJUTIBA/BA, CONTEMPLANDO MATERIAIS PEDAGÓGICOS ALINHADOS À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) E ÀS DIRETRIZES EDUCACIONAIS VIGENTES, COM A FINALIDADE DE FORTALECER AS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS, INCENTIVAR A FORMAÇÃO DE LEITORES, PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DAS COMPETÊNCIAS E HABILIDADES DOS ESTUDANTES, AMPLIAR AS OPORTUNIDADES DE APRENDIZAGEM E CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DOS INDICADORES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA-BA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22-2026 (87 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c626018018d124a36279

Data de abertura: 24/08/2026 10:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Acajutiba

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de livros, acervos literários, caixas literárias e kits educativos destinados à educação infantil, aos anos iniciais e anos finais do ensino fundamental e à educação de jovens e adultos (EJA) da rede municipal de ensino de Acajutiba/BA, contemplando materiais pedagógicos alinhados à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e às diretrizes educacionais vigentes.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 (75 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8ed96c495d88c08ed9ce

Data de abertura: 20/08/2026 10:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Acajutiba

Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para alimentação escolar (carnes e leite), conforme Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, para atender os estudantes da Rede Municipal de Educação deste município, durante o ano letivo de 2026.

Edital 021/2026 (38 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13696521000177-1-000029-2026

Portal: LicitaNET

Abertura 20/08/2026 10:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE ACAJUTIBA

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CARNES E LEITE), CONFORME PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), COM ENTREGA PARCELADA EM CRONOGRAMA FORNECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026

Edital 020/2026 (50 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13696521000177-1-000028-2026

Portal: LicitaNET

Data de abertura: 13/08/2026 10:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE ACAJUTIBA

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR, NAS CATEGORIAS: VETERANO, SÉRIE A e B, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA-BA

Edital 019/2026 (40 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13696521000177-1-000027-2026

Portal: LicitaNET

Data de abertura: 06/08/2026 10:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE ACAJUTIBA

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSTRUMENTOS MUSICAIS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS MUSICAIS E AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA BANDA MARCIAL DO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA-BA

Edital 018/2026 (48 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13696521000177-1-000026-2026

Portal: LicitaNET

Abertura: 28/07/2026 10:00 Encerrada

MUNICIPIO DE ACAJUTIBA

Objeto: [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de medicamentos, materiais, insumos e equipamentos médico-hospitalares, bem como itens destinados aos serviços de fisioterapia e fonoaudiologia, visando atender às necessidades das unidades e centros de saúde do Município de Acajutiba-BA