CHAMADA PÚBLICA Nº 1-2025 (92 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b2f5383048394050dc6c

Abertura 27/01/2026 10:00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ

Objeto: Prefeituras. Estado da Bahia. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ. AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1-2025 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Caetité/BA, designada pela Portaria Municipal nº. 008, de 09 de janeiro de 2025, avisa que se encontra aberta Chamada Pública 001/2025, com recebimento dos envelopes de documentos de habilitação e projeto de vendas, no período de 26/12/2025 às 08:00hs. a 20/01/2026, às 17:00hs., tendo como OBJETO: Aquisição sob necessidade administrativa de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar para atender às necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité - BA, de acordo com as especificações e quantitativos definidos neste instrumento convocatório e seus anexos, seguindo as normas sanitárias vigentes para assegurar a segurança, funcionalidade e eficiência da merenda escolar, através de Agricultores Familiares e/ou Empreendedores Familiares Rurais, para atendimento ao limite mínimo de 45% (quarenta e cinco por cento) do Programa de Alimentação Escolar - PNA, nos termos da Lei Federal 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº. 06, de 08 de maio de 2020 e suas alterações, nos termos da Lei Federal 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº. 06, de 08 de maio de 2020, pelo critério de "Preço Prefixado", nos termos do Art. 31, Resolução CD/FNDE 06/2020, cujo resultado da seleção será divulgado em sessão pública que ocorrerá no dia 27/01/2026 às 10:00hs

Contratação Direta 002/2026/2026 (26 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-18635734000102-1-000002-2026

Portal: PNCP

Abertura 14/01/2026 17:00

CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO ALTO SERTAO

Objeto: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 002/2026 - contratação de empresa especializada para fornecimento e recarga de extintores de incêndio, fabricados de acordo com as normas técnicas em vigor (ABNT/INMETRO), os quais serão utilizados nos diversos Setores da Autarquia”

Contratação Direta 100219228/2025 (99 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-18635734000102-1-000068-2025

Portal: PNCP

Abertura 13/08/2026 09:00

Orgão: CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO ALTO SERTAO

Valor: R$ 29.950,00

AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 028/2025 Contratação de empresa para licenciamento e manutenção de software, composto de um site oficial, que permita a edição, diagramação, arte-finalização epublicação automática na internet, dos atos oficiais do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão, em Diário Oficial Próprio, possuindo funcionamento em ambiente web, armazenamento de dados em servidor certificado ICP - Brasil e carimbo do tempo e pleno atendimento das exigências da Lei no 12.527/2011 e publicação dos atos oficiais em Jornal de Grande Circulação no Estado da Bahia e Criação, configuração e manutenção de e-mails institucionais.