PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 (31 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e05fd8f70ba1f92e5015

Prefeitura Municipal de Catolândia

Abertura: 03/12/2024 09:00 Encerrada

Objeto: Prefeituras. Estado da Bahia. Prefeitura Municipal de Catolândia. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 PROCESSO Nº 080/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÂNDIA - Estado da Bahia, torna público que no dia 03 de dezembro de 2024, às 09h00min, na sua sede realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 06/2024. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para confecção de próteses dentárias totais e parciais, superiores e inferiores, para atender as pessoas de baixa renda e vulnerabilidade social, auxiliando o Fundo Municipal deste Município de Catolândia, Estado da Bahia, conforme Edital e seus Anexos que estarão disponíveis no site https://catolandia.ba.gov.br/. Maiores informações, serão prestados pela Comissão de Licitação, nos dias de expediente, no horário da 08:00 às 12:00hs, na sede da Prefeitura Municipal de Catolândia, situada na Praça Municipal, s/n, centro - Catolândia - Bahia. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 (36 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ff2fa6cf721bc3e2cc66

Orgão: Prefeitura Municipal de Catolândia

Abertura 17/09/2024 00:00 Encerrada

Prefeituras. Estado da Bahia. Prefeitura Municipal de Catolândia. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 PROCESSO Nº 076/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÂNDIA - Estado da Bahia, torna público que no dia 17 de setembro de 2024, às 09horas, na sua sede fará realizar licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 05/2024. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de refeições, lanches e salgados para atender as demandas das diversas secretarias deste Município de Catolândia, Estado da Bahia, conforme Edital e seus Anexos que estarão disponíveis no site https://catolandia.ba.gov.br/. Maiores informações, serão prestados pela Comissão de Licitação, nos dias de expediente, no horário da 08:00 às 12:00hs, na sede da Prefeitura Municipal de Catolândia, situada na Praça Municipal, s/n, centro - Catolândia - Bahia. Giovanni Moreira dos Santos - Prefeito Municipal, Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 (41 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-18c299732fd61379db03

Orgão: Prefeitura Municipal de Catolândia

Abertura 11/06/2024 08:30 Encerrada

Prefeituras. Estado da Bahia. Prefeitura Municipal de Catolândia. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 Processo nº 052/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÂNDIA - Estado da Bahia, torna público que no dia 11 de junho de 2024, às 08h30min, na sua sede fará realizar licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 04/2024. OBJETO: contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços com a locação de mão de obra terceirizada temporária, destinado a suprir as necessidades junto as Secretarias Municipais deste Município de Catolândia - Bahia, conforme Edital e seus Anexos que estarão disponíveis no site https://catolandia.ba.gov.br/. Maiores informações, serão prestados pela Comissão de Licitação, nos dias de expediente, no horário da 08:00 às 12:00hs, na sede da Prefeitura Municipal de Catolândia, situada na Praça Municipal, s/n, centro - Catolândia - Bahia. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 (41 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-94547d77dff40cfb5532

Orgão: Prefeitura Municipal de Catolândia

Abertura: 07/05/2024 09:00 Encerrada

Objeto: Prefeituras. Estado da Bahia. Prefeitura Municipal de Catolândia. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 PROCESSO Nº 043/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÂNDIA - Estado da Bahia, torna público que no dia 07 de maio de 2024, às 09h00min, na sua sede fará realizar licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 03/2024. OBJETO: Registro de Preços para Futura contratação de pessoa jurídica na confecção parcelada de material gráfico e serviços de comunicação visual para atender as necessidades de diversas secretarias deste Município de Catolândia, Estado da Bahia, conforme Edital e seus Anexos que estarão disponíveis no site https://catolandia.ba.gov.br/. Maiores informações, serão prestados pela Comissão de Licitação, nos dias de expediente, no horário da 08:00 às 12:00hs, na sede da Prefeitura Municipal de Catolândia, situada na Praça Municipal, s/n, centro - Catolândia - Bahia. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Contratação Direta 033/2024 (39 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13654447000126-1-000018-2024

Portal: PNCP

Orgão: MUNICIPIO DE CATOLANDIA

Data de abertura: 26/03/2024 12:00 Encerrada

Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de mobiliário escolar, para atender as necessidades da escola Municipal localizada no Povoado de Assentamento três corações, zona rural deste Município de Catolândia Bahia, conforme especificações contidas em Termo de Referência.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 (31 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-6cae8b1eca49f2c285f9

Orgão: Prefeitura Municipal de Catolândia

Abertura: 12/03/2024 11:00 Encerrada

Objeto: Prefeituras. Estado da Bahia. Prefeitura Municipal de Catolândia. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 PROCESSO Nº 029/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÂNDIA - Estado da Bahia, através da Pregoeira Oficial, torna público que no dia 12 de março de 2024, às 11h00min, na sua sede fará realizar licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 02/2024. OBJETO: contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de 01 (um) veículo leve subcompacto e 01(um) veículo leve picape compacta para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Catolândia, estado da Bahia, conforme Edital e seus Anexos que estarão disponíveis no site https://catolandia.ba.gov.br/. Maiores informações, serão prestados pela Comissão de Licitação, nos dias de expediente, no horário da 08:00 às 12:00hs, na sede da Prefeitura Municipal de Catolândia, situada na Praça Municipal, s/n, centro - Catolândia - Bahia. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 (40 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-addab678e1896c39c012

Orgão: Prefeitura Municipal de Catolândia

Abertura: 12/03/2024 08:30 Encerrada

Objeto: Prefeituras. Estado da Bahia. Prefeitura Municipal de Catolândia. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 PROCESSO Nº 019/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÂNDIA - Estado da Bahia, através da Pregoeira Oficial, torna público que no dia 12 de março de 2024, às 08h30min, na sua sede fará realizar licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 01/2024. OBJETO: contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros, conforme demanda e mediante solicitação, para atender o fornecimento de merenda escolar aos alunos das escolas municipais do município de Catolândia, estado da Bahia, conforme Edital e seus Anexos que estarão disponíveis no site https://catolandia.ba.gov.br/. Maiores informações, serão prestados pela Comissão de Licitação, nos dias de expediente, no horário da 08:00 às 12:00hs, na sede da Prefeitura Municipal de Catolândia, situada na Praça Municipal, s/n, centro - Catolândia - Bahia. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Contratação Direta 20/2024 (28 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13654447000126-1-000001-2024

Portal: PNCP

Orgão: MUNICIPIO DE CATOLANDIA

Abertura: 09/02/2024 12:00 Encerrada

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros, para atender o fornecimento de merenda escolar aos alunos das escolas municipais do município de Catolândia, estado da Bahia.

Contratação Direta 21/2024 (40 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13654447000126-1-000002-2024

Portal: PNCP

Orgão: MUNICIPIO DE CATOLANDIA

Abertura 09/02/2024 12:00 Encerrada

Contratação direta de pessoa jurídica no fornecimento parcelado de oxigênio medicinal para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Catolândia.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 (99 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-2837a7dba90e46173b27

Prefeitura Municipal de Catolândia

Abertura 14/12/2023 08:45 Encerrada

Prefeituras. Estado da Bahia. Prefeitura Municipal de Catolândia. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 PROCESSO Nº 110/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÂNDIA - Estado da Bahia, através da Pregoeira Oficial, torna público que no dia 14 de dezembro de 2023, às 08h45min, na sua sede fará realizar licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 20/2023. OBJETO: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa na locação de veículos leves, pesados e maquinas, visando atender as necessidades das diversas secretarias deste município de Catolândia - estrado da Bahia, conforme Edital e seus Anexos que estarão disponíveis no site https://catolandia.ba.gov.br/. Maiores informações, serão prestados pela Comissão de Licitação, nos dias de expediente, no horário da 08:00 às 12:00hs, na sede da Prefeitura Municipal de Catolândia, situada na Praça Municipal, s/n, centro - Catolândia - Bahia. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 (46 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e5c6a5cf62e85dbe92a5

Orgão: Prefeitura Municipal de Catolândia

Data de abertura: 12/12/2023 11:00 Encerrada

Prefeituras. Estado da Bahia. Prefeitura Municipal de Catolândia. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 PROCESSO Nº 105/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÂNDIA - Estado da Bahia, através da Pregoeira Oficial, torna público que no dia 12 de dezembro de 2023, às 11h00min, na sua sede fará realizar licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 18/2023. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material de expediente para atender a demanda das diversas secretaria deste Município de Catolândia - Bahia, conforme Edital e seus Anexos que estarão disponíveis no site https://catolandia.ba.gov.br/. Maiores informações, serão prestados pela Comissão de Licitação, nos dias de expediente, no horário da 08:00 às 12:00hs, na sede da Prefeitura Municipal de Catolândia, situada na Praça Municipal, s/n, centro - Catolândia - Bahia. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 (61 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-2b788f95c1d256b56ec9

Orgão: Prefeitura Municipal de Catolândia

Abertura: 12/12/2023 09:00 Encerrada

Objeto: Prefeituras. Estado da Bahia. Prefeitura Municipal de Catolândia. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 PROCESSO Nº 109/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÂNDIA - Estado da Bahia, através da Pregoeira Oficial, torna público que no dia 12 de dezembro de 2023, às 09h00min, na sua sede fará realizar licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 19/2023. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis diversos para o abastecimento dos veículos pertencentes à frota da prefeitura municipal de Catolândia - Bahia, conforme Edital e seus Anexos que estarão disponíveis no site https://catolandia.ba.gov.br/. Maiores informações, serão prestados pela Comissão de Licitação, nos dias de expediente, no horário da 08:00 às 12:00hs, na sede da Prefeitura Municipal de Catolândia, situada na Praça Municipal, s/n, centro - Catolândia - Bahia. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 (93 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f3b04f976a270fd8f530

Prefeitura Municipal de Catolândia

Data de abertura: 23/11/2023 14:00 Encerrada

Prefeituras. Estado da Bahia. Prefeitura Municipal de Catolândia. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 PROCESSO Nº 102/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÂNDIA - Estado da Bahia, através da Pregoeira Oficial, torna público que no dia 23 de novembro de 2023, às 14h00min, na sua sede fará realizar licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 016/2023, P.A. Nº 102/2023. OBJETO: contratação de Pessoa Jurídica no fornecimento parcelado de passagens rodoviárias do tipo convencional compreendendo os serviços de cotação de valores, reserva, emissão, marcação/remarcação, desdobramento, substituição, revalidação, cancelamento, fornecimento e endosso de bilhetes de passagens rodoviárias para atender as necessidades das diversas secretarias deste Município de Catolândia, conforme Edital e seus Anexos que estarão disponíveis no site https://catolandia.ba.gov.br/. Maiores informações, serão prestados pela Comissão de Licitação, nos dias de expediente, no horário da 08:00 às 12:00hs, na sede da Prefeitura Municipal de Catolândia, situada na Praça Municipal, s/n, centro - Catolândia - Bahia. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 (64 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-29e86e86946c833c7295

Prefeitura Municipal de Catolândia

Abertura: 23/11/2023 09:00 Encerrada

Objeto: Prefeituras. Estado da Bahia. Prefeitura Municipal de Catolândia. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 PROCESSO Nº 104/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÂNDIA - Estado da Bahia, através da Pregoeira Oficial, torna público que no dia 23 de novembro de 2023, às 09h00min, na sua sede fará realizar licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 017/2023, P.A. Nº 104/2023. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços na área de desenvolvimento de software abrangendo a criação, implantação e manutenção inicial de softwares, Compreendendo: contabilidade, patrimônio, Recursos Humanos e transparência municipal, bem como treinamento de pessoa e capacitação de pessoal, conforme Edital e seus Anexos que estarão disponíveis no site https://catolandia.ba.gov.br/. Maiores informações, serão prestados pela Comissão de Licitação, nos dias de expediente, no horário da 08:00 às 12:00hs, na sede da Prefeitura Municipal de Catolândia, situada na Praça Municipal, s/n, centro - Catolândia - Bahia. Géssica de Miranda Viana - Pregoeira, Decreto nº 065/2021. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 (53 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-786f9ca57731bf25a3f7

Orgão: Prefeitura Municipal de Catolândia

Abertura 14/11/2023 00:00 Encerrada

Prefeituras. Estado da Bahia. Prefeitura Municipal de Catolândia. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA E COM ARQUIBANCADA NO POVOADO DA CAPIVARA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE CATOLÂNDIA, CONFORME CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SOB O CONTRATO DE REPASSE MESP 926576/2022 - OPERAÇÃO 1083005-79, POR MEIO DE RECURSO GERIDO PELA OGU E MINISTÉRIO DO ESPORTE, e Edital de convocação e seus Anexos - DATA DE ABERTURA: 14 de novembro de 2023 - HORÁRIO: 09hs00min. Maiores informações, serão prestados pela Comissão de Licitação, nos dias de expediente, no horário da 08:00 às 12:00hs, na sede da Prefeitura Municipal de Catolândia, situada na Praça Municipal, s/n, centro - Catolândia - Bahia. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 (50 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-6bb76e5e5f85bbfa8673

Prefeitura Municipal de Catolândia

Abertura: 31/10/2023 09:00 Encerrada

Objeto: Prefeituras. Estado da Bahia. Prefeitura Municipal de Catolândia. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 PROCESSO Nº 099/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÂNDIA, Estado da Bahia, torna público que no dia 31 de outubro de 2023, às 09:00 horas, na sua sede fará realizar licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 15/2023. OBJETO: Registro de Preços buscando a futura contratação de pessoa jurídica na aquisição parcelada de materiais e equipamentos de informática e materiais eletrônicos para atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município de Catolândia - Estado da Bahia, conforme Edital e seus Anexos que estarão disponíveis no site: https://catolandia.ba.gov.br/. Maiores informações, serão prestados pela Comissão de Licitação, nos dias de expediente, no horário da 08:00 às 12:00hs, na sede da Prefeitura Municipal de Catolândia, situada na Praça Municipal, s/n, centro - Catolândia - Bahia. , Portaria nº 065/2021. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 (62 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-db9635117dcc0d2406fa

Orgão: Prefeitura Municipal de Catolândia

Abertura 26/09/2023 14:00 Encerrada

Prefeituras. Estado da Bahia. Prefeitura Municipal de Catolândia. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 PROCESSO Nº 095/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÂNDIA, Estado da Bahia, torna público que no dia 26 de setembro de 2023, às 14h00min, na sua sede fará realizar licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 14/2023. OBJETO: registro de preços buscando a futura contratação de pessoa jurídica especializada na confecção parcelada de fardamentos e uniformes para atender as demandas de todas as secretarias do município de Catolândia, estado da Bahia, conforme Edital e seus Anexos que estarão disponíveis no site: https://catolandia.ba.gov.br/. Maiores informações, serão prestados pela Comissão de Licitação, nos dias de expediente, no horário da 08:00 às 12:00hs, na sede da Prefeitura Municipal de Catolândia, situada na Praça Municipal, s/n, centro - Catolândia - Bahia. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 (47 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-6373f9d5c866c50e4d27

Prefeitura Municipal de Catolândia

Abertura 26/09/2023 09:00 Encerrada

Prefeituras. Estado da Bahia. Prefeitura Municipal de Catolândia. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 PROCESSO Nº 094/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÂNDIA, Estado da Bahia, torna público que no dia 26 de setembro de 2023, às 09h00min, na sua sede fará realizar licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 13/2023. OBJETO: registro de preços buscando a futura contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento parcelado de material de construção para atender as demandas de todas as secretarias do município de Catolândia, estado da Bahia, conforme Edital e seus Anexos que estarão disponíveis no site: https://catolandia.ba.gov.br/. Maiores informações, serão prestados pela Comissão de Licitação, nos dias de expediente, no horário da 08:00 às 12:00hs, na sede da Prefeitura Municipal de Catolândia, situada na Praça Municipal, s/n, centro - Catolândia - Bahia. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 (115 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f59755d5a6c9638521fe

Orgão: Prefeitura Municipal de Catolândia

Abertura: 30/05/2023 00:00 Encerrada

Objeto: Prefeituras. Estado da Bahia. Prefeitura Municipal de Catolândia. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 PROCESSO Nº 066/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÂNDIA, Estado da Bahia, torna público que realizará no Período de 18 de maio a 30 de maio de 2023 até as 13:00 Horas, CHAMAMENTO PÚBLICO para fins de CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos clínicos e laboratoriais para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Catolândia, conforme Edital e seus Anexos que estarão disponíveis no site oficial: https://catolandia.ba.gov.br/, ou poderá ser solicitado no setor de licitação, na sede da Prefeitura Municipal. Maiores informações, serão prestados pela Comissão de Licitação, nos dias de expediente, no horário da 08:00 às 12:00hs, na sede da Prefeitura Municipal de Catolândia, situada na Praça Municipal, s/n, centro - Catolândia - Bahia. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 (92 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-2f33569abe7bb12e191d

Prefeitura Municipal de Catolândia

Abertura: 26/04/2023 00:00 Encerrada

Objeto: Prefeituras. Estado da Bahia. Prefeitura Municipal de Catolândia. AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 PROCESSO Nº 048/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÂNDIA, Estado da Bahia, torna público que realizará no Período de 28 de março a 26 de abril de 2023 até as 13:00 Horas, CHAMAMENTO PÚBLICO para fins de CREDENCIAMENTO de pessoas físicas para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, conforme Edital e seus Anexos que estarão disponíveis no site: https://catolandia.ba.gov.br/, ou poderá ser solicitado no setor de licitação, na sede da Prefeitura Municipal. Maiores informações, serão prestados pela Comissão de Licitação, nos dias de expediente, no horário da 08:00 às 12:00hs, na sede da Prefeitura Municipal de Catolândia, situada na Praça Municipal, s/n, centro - Catolândia - Bahia. Géssica de Miranda Viana - Presidente da CPL, Portaria nº 064/2021. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.