Alerta Licitação
Licitações Itacaré (BA)
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CHAMADA PUBLICA Nº 010/2024 (102 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-43ed17eec9ae9a92022f
Orgão: Prefeitura Municipal de Itacaré
Data de abertura: 28/11/2024 18:00
Credenciamento de Pessoas Físicas, grupos e coletivos sem CNPJ, pessoas jurídicas, inclusive MEI para execução de projetos de acordo com calendário desenvolvido pela Secretaria de Cultura do município de ações e projetos artístico culturais.
CHAMADA PUBLICA Nº 011/2024 (103 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-6ba47ab594c137995672
Orgão: Prefeitura Municipal de Itacaré
Abertura: 28/11/2024 18:00
Objeto: Prefeituras. Estado da Bahia. Prefeitura Municipal de Itacaré. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 Processo Administrativo nº 011/2024. O Município de Itacaré/BA comunica a abertura da CHAMADA PUBLICA Nº 011/2024 PA 223/2024 objetivando o credenciamento de: seleção de projetos de GRUPOS E COLETIVOS sem CNPJ representados por pessoa física, microempreendedores individuais ((MEI) e ASSOCIAÇÕES com CNPJ, que realizem atividades artísticas e culturais apoio financeiro, mediante fomento direto, visando a celebração de Termo de Execução Cultural, para aplicação dos recursos federais descentralizados da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que deverão ser executados, no prazo 01 (um ano) a partir do desembolso do recurso. O período de inscrição será de 08/11/2024 até as 18:00 horas do dia 28/11/2024, exclusivamente através do preenchimento de formulário online. Itacaré 06/11/2024. Ronara Chagas Santos Secretária Municipal de Cultura. Portaria 1.279/2024 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2024 Processo Administrativo nº 225/2024. O Município de Itacaré/BA comunica a abertura da CHAMADA PUBLICA Nº 013/2024 PA 225/2024 objetivando o credenciamento de Pessoas Físicas para o exercício das atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre produtos, ações e projetos artístico culturais, atendendo os critérios estabelecidos neste instrumento. O período de inscrição será de 08/11/2024 até as 18:00 horas do dia 18/11/2024, exclusivamente através do preenchimento de formulário online. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
CHAMADA PÚBLICA Nº 12/2024 (93 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-76e6889e3966191fafd6
Orgão: Prefeitura Municipal de Itacaré
Abertura 28/11/2024 18:00
Prefeituras. Estado da Bahia. Prefeitura Municipal de Itacaré. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 12/2024 Processo Administrativo nº 224/2024. O Município de Itacaré/BA comunica a abertura da CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2024 PA 224/2024 objetivando o credenciamento para: seleção de GRUPOS, COLETIVOS, ASSOCIAÇÕES, ESPAÇOS E AMBIENTES CULTURAIS, sem ou com CNPJ que realizem atividades artísticas e culturais de forma continuada para receberem apoio financeiro, na forma de subsídio, mediante fomento direto, visando a celebração de Termo de Execução Cultural, para aplicação dos recursos federais descentralizados da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que deverão ser executados, no prazo 01 (um ano) a partir do desembolso do recurso. O período de inscrição será de 08/11/2024 até as 18:00 horas do dia 28/11/2024, exclusivamente através do preenchimento de formulário online. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
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