CHAMADA PÚBLICA Nº 009/2026 (10 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-a419aec9716e94640ba8

Data de abertura: 11/06/2026 00:00

Prefeitura Municipal de Itacaré

Objeto: Credenciamento de Artistas Individuais, Músicos, Bandas, Grupos Culturais, Djs, Coletivos Artísticos, Manifestações Culturais Tradicionais, Projetos Autorais e Demais Agentes Culturais, Locais, Regionais e Afins, Para Realização de Apresentações Artísticas, Musicais e Culturais Em Eventos Promovidos, Apoiados Ou Fomentados Pela Prefeitura Municipal de Itacaré/BA, e demais condições descritas no edital e em seus anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 1.143/2023.Conforme item 15, deste instrumento de convocação, os interessados têm até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame, para impugnar ou solicitar esclarecimentos deste Edital, por irregularidade na aplicação da Lei 14.133 de 2021 e do Decreto nº 1.143, de 25 de janeiro de 2023 Municipal. Só após esse prazo legal, dar-se-á início a recepção dos documentos para o credenciamento a partir do dia 11/06/2026. Nos termos do art. 79, parágrafo único, inciso I, da Lei Federal n° 14.133/2021, o credenciamento ficará aberto por prazo indeterminado, disponível para ingresso dos interessados a qualquer momento. Informações através do e-mail licitacoesecontratos.itacare@gmail.com ou envio dos documentos para o setor de licitação no endereço: Rua Dr. Edgar dos Reis nº 57, Centro - Itacaré - Bahia, CEP:45.530-000. Itacaré, 02/06/2026. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Contratação Direta 000026/2026 (24 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13846902000195-1-000066-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 09/06/2026 00:00

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ

Valor: R$ 2.940,00

contratação de empresa de notória especialização RESPUBLICAE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.512.149/0001-74, para ministrar o curso 3ª IMERSÃO EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA”, destinado à qualificação de servidor público.

Contratação Direta 000027/2026 (12 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13846902000195-1-000067-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 10/06/2026 00:00

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ

Valor: R$ 80.000,00

Contratação da banda COMPANHIA DO KAPRIXXO, por intermédio da empresa BANDA DO KAPRIXXO LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.406.560/0001-20, detentora da exclusividade de representação legal da banda em todo território nacional e internacional, para realização de show artístico no São João dos Bairros.