Alerta Licitação
Licitações Itiúba (BA)
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Edital 01/2025 (39 visual.)
Identificador desta licitação: PNCP-13344973000190-1-000043-2025
Portal: PNCP
Abertura 18/08/2025 10:15
Orgão: ITIUBA CAMARA DE VEREADORES
Valor: R$ 336.480,00
Contratação de empresa para execução de obras e serviços comuns de engenharia na reforma do Prédio da Câmara Municipal de Itiúba - BA.
Edital CC003/2025 (28 visual.)
Identificador desta licitação: PNCP-13988324000121-1-000030-2025
Portal: PNCP
Data de abertura: 10/09/2025 09:00
MUNICIPIO DE ITIUBA
Valor: R$ 1.788.166,00
Objeto: A justificativa para a presente contratação está alicerçada na necessidade de assegurar a entrega da obra, e de forma segura e efetiva a utilização para o desenvolvimento das atividades escolares na comunidade do Povoado Pedra Solta, onde a paralisação da obra da unidade padrão FNDE compromete gravemente o acesso à educação básica. Tal situação impacta diretamente alunos, professores e famílias, exigindo atuação imediata da Administração Pública para mitigar os efeitos negativos da interrupção da obra. Além disso, a contratação busca resguardar o investimento público já realizado, evitando a deterioração da estrutura parcialmente executada e possíveis prejuízos decorrentes da inação administrativa. A retomada da construção contribui para a valorização dos recursos aplicados, para a manutenção do patrimônio público e para o fortalecimento das políticas educacionais do município. A contratação é plenamente justificada do ponto de vista técnico, legal e social, tendo em vista que a solução proposta está em conformidade com o planejamento da Administração, os padrões do FNDE, as exigências da Lei nº 14.133/2021 e os princípios da eficiência, economicidade e continuidade do serviço público, promovendo o atendimento prioritário de direito fundamental garantido constitucionalmente.
Edital CC004/2025 (26 visual.)
Identificador desta licitação: PNCP-13988324000121-1-000031-2025
Portal: PNCP
Data de abertura: 11/09/2025 09:00
Orgão: MUNICIPIO DE ITIUBA
Valor: R$ 1.011.873,00
A justificativa para a presente contratação está alicerçada na necessidade de assegurar o retorno célere, seguro e efetivo das atividades escolares na comunidade do Povoado Sítio dos Moços, onde a paralisação da obra da unidade padrão FNDE compromete gravemente o acesso à educação básica. Tal situação impacta diretamente alunos, professores e famílias, exigindo atuação imediata da Administração Pública para mitigar os efeitos negativos da interrupção da obra. Além disso, a contratação busca resguardar o investimento público já realizado, evitando a deterioração da estrutura parcialmente executada e possíveis prejuízos decorrentes da inação administrativa. A retomada da construção contribui para a valorização dos recursos aplicados, para a manutenção do patrimônio público e para o fortalecimento das políticas educacionais do município. A contratação é plenamente justificada do ponto de vista técnico, legal e social, tendo em vista que a solução proposta está em conformidade com o planejamento da Administração, os padrões do FNDE, as exigências da Lei nº 14.133/2021 e os princípios da eficiência, economicidade e continuidade do serviço público, promovendo o atendimento prioritário de direito fundamental garantido constitucionalmente.
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