Edital de Chamamento Público CD001/2026 (22 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13988324000121-1-000003-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 26/02/2026 09:00

Orgão: MUNICIPIO DE ITIUBA

Valor: R$ 2.274.492,00

CREDENCIAMENTO PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO CAFE DA MANHA, QUENTINHAS, ALMOÇO COMERCIAL E COMIDA A QUILO, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO.

Edital PR001/2026 (36 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13988324000121-1-000001-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 03/02/2026 09:00

Orgão: MUNICIPIO DE ITIUBA

Aquisição de gêneros alimentícios variados (perecíveis e não perecíveis), destinados ao preparo e fornecimento da merenda escolar da Rede Municipal de Ensino de Itiúba, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A justificativa para a contratação fundamenta-se nos seguintes pontos: Direito constitucional e legal: A alimentação escolar é direito dos estudantes da educação básica pública, previsto na Constituição Federal e regulamentado pela Lei nº 11.947/2009. Promoção da saúde e do aprendizado: A oferta de refeições nutritivas e balanceadas contribui para o desenvolvimento físico e cognitivo dos alunos, favorecendo o rendimento escolar e a permanência na escola. Combate à insegurança alimentar: Para muitos estudantes, a merenda escolar representa a principal refeição do dia, sendo essencial para reduzir desigualdades sociais e garantir condições mínimas de nutrição. Fortalecimento da agricultura familiar: A contratação possibilita a destinação de parte dos recursos para aquisição de produtos da agricultura familiar, promovendo desenvolvimento econômico local e sustentabilidade.

Edital PR002/2026 (28 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13988324000121-1-000002-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 04/02/2026 09:00

MUNICIPIO DE ITIUBA

Objeto: A Secretaria Municipal de Educação do Município de Itiúba-BA é responsável pela gestão da frota oficial composta por ônibus escolares e veículos de passeio utilizados no transporte de alunos, servidores e materiais pedagógicos. A manutenção regular desses veículos é essencial para garantir a segurança dos usuários, a continuidade dos serviços educacionais e a preservação do patrimônio público. A indisponibilidade de peças originais tem comprometido a eficiência das operações, gerando atrasos, aumento de custos e riscos operacionais. A contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças e acessórios automotivos genuínos e originais visa atender à demanda recorrente de manutenção preventiva e corretiva da frota. A escolha por componentes originais assegura maior durabilidade, compatibilidade técnica e desempenho dos veículos, reduzindo a necessidade de substituições frequentes e evitando retrabalho. Além disso, contribui para a padronização dos insumos utilizados, facilitando o controle e a gestão dos recursos públicos. Trata-se de uma medida estratégica e alinhada ao planejamento institucional da Secretaria, com impacto direto na qualidade dos serviços prestados à população. A contratação está amparada pela Lei nº 14.133/2021 e será realizada por meio de processo licitatório, garantindo a observância dos princípios da legalidade, isonomia, economicidade e eficiência. A iniciativa reforça o compromisso da Administração com a segurança, a transparência e a excelência na gestão educacional.