Alerta Licitação
Licitações Mata de São João (BA)
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CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2/2026 (17 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-bc5c233fd10ee31e7fcf
Abertura: 12/06/2026 00:00
Orgão: Prefeitura Municipal de Mata de São João
Prefeituras. Estado da Bahia. Prefeitura Municipal de Mata de São João. AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2/2026 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS Nº 002/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO - Chamamento Público Nº 002/2026 - Seleção de projetos culturais com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), vinculado a Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 e Decreto nº 12.257/2024 (alteração do Decreto 11.740/2023), na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), no Plano de Ação nº 30882120250002-028133e ao Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR), para firmar Termo de Premiação Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais. Abertura 12/05/2026. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Contratação Direta 54/2026 (29 visual.)
Identificador desta licitação: PNCP-13805528000180-1-000111-2026
Portal: PNCP
Abertura: 04/06/2026 00:00
Orgão: Secretaria de Saúde – SESAU
Valor: R$ 11.200,00
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS (ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES) VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ATENDER POPULAÇÃO CARENTE DESTA MUNICIPALIDADE COM BASE NA LEI Nº 917/2023, DE 04 DE MAIO DE 2023 COM SUAS ALTERAÇÕES E PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS DOS MUNÍCIPES DE MATA DE SÃO JOÃO/BA.
Contratação Direta 55/2026 (15 visual.)
Identificador desta licitação: PNCP-13805528000180-1-000117-2026
Portal: PNCP
Abertura: 06/06/2026 00:00
Prefeitura Municipal de Mata de São João
Valor: R$ 22.000,00
Objeto: : CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA CONDUZIR PALESTRA NA 2ª JORNADA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO/BA, CUSTEADOS COM RECURSO VINCULADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
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