Alerta Licitação
Licitações Riacho de Santana (BA)
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AVISO DE CREDENCIAMENTO DE Nº 3/2026 (27 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-dd487f44ff477ff8ce50
Abertura 04/11/2026 00:00
Prefeitura Municipal Riacho de Santana
Objeto: Prefeituras. Estado da Bahia. Prefeitura Municipal Riacho de Santana. AVISO DE CREDENCIAMENTO DE Nº 3/2026 REURB A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA, inscrito no CNPJ sob o nº 14.105.191/0001-60, com endereço à Praça Monsenhor Tobias, 231, Centro, Riacho de Santana, CEP 46.480-000, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento, designada pela Portaria nº 22/2026 de 25 de maio de 2026 por ato da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com art. 74, IV c/c o art. 79 da Lei Federal 14.133/2021 e a Lei Orgânica do Município, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que está instaurando processo para o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO DESENVOLVIMENTO DE TRABALHOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB, e que estará recebendo a documentação pertinente a partir do dia 04/11/2026, de segunda- feira a sexta-feira das 07h00min ás 13h00min, durante o período de 01 (um) ano, na sede da Prefeitura de Riacho de Santana-BA - Setor de Protocolos, Praça Monsenhor Tobias, 231, Centro, desta Cidade, CEP 46470-000. O Edital de Credenciamento e seus anexos estarão disponíveis para os interessados na sede da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana-BA ou pelos sites www.riachodesantana.ba.gov.br/ http://www.procedebahia.com.br/ba/riachodesantana. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. [Fonte: Alerta Licitação]
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 (67 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-ba60a42dbd14a6e76d47
Abertura 16/11/2026 08:30
Prefeitura Municipal Riacho de Santana
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Confecção da Merenda Escolar da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, do tipo menor preço por item. [Fonte: Alerta Licitação]
CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 (12 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-2c18d00e58cca3b7ec9d
Data de abertura: 31/12/2026 00:00
Orgão: Prefeitura Municipal Riacho de Santana
[Fonte: Alerta Licitação] Credenciamento de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica para prestação de serviços relacionados à alienação de bens móveis e materiais de consumo inservível de propriedade do Município de Riacho de Santana/BA, como leiloeiros oficiais matriculados e com certificado de regularização junto à Junta Comercial do Estado da Bahia-JUCEB, por demanda, sem ônus para a administração pública municipal.
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