AVISO DE LICITAÇÃO (78 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-3d5fc83c81b76e15a0cb

Abertura 03/07/2026 08:30

Orgão: CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IDENTIDADE DO MÉDIO SUDOESTE DA BAHIA

Contratação de empresa especializada para execução de obras construção de portal na entrada do município de Santa Cruz da Vitória, Bahia.

AVISO DE LICITAÇÃO (26 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-4cc461e1b724b315ea72

Data de abertura: 01/07/2026 08:30

Orgão: CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IDENTIDADE DO MÉDIO SUDOESTE DA BAHIA

Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) da Avenida Otávio Mangabeira no município de Santa Cruz da Vitória, Bahia.

Edital Edital/2026 (30 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-14147912000103-1-000005-2026

Portal: PNCP

Abertura 30/06/2026 09:00

Orgão: SETOR DE LICITACOES E CONTRATOS

Valor: R$ 2.800.000,00

O presente certame tem por objeto a contratação de empresa especializada em construção civil para a execução de 20 (vinte) unidades habitacionais, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida MCMV, modalidade Sub-50, vinculado ao Repasse nº 56000005243/2025, instituído pela Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023, art. 1º, e regulamentado pelas Portarias nº 724, 725 e 727, bem como demais normas correlatas.As unidades deverão atender às diretrizes técnicas do programa, contemplando área mínima construída, padrões de habitabilidade, acessibilidade conforme ABNT NBR 9050/2020, normas de eficiência energética e sustentabilidade, além de infraestrutura básica (água, energia elétrica e esgoto/fossa). A entrega final incluirá habite-se ou documento equivalente e comprovação de ligações dos serviços essenciais.