Credenciamento nº 6/2024 (88 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-376ff85841f156a5fd62

Orgão: Prefeitura Municipal de Santa Teresinha

Abertura: 08/01/2025 00:00

Objeto: Prefeituras. Estado da Bahia. Prefeitura Municipal de Santa Teresinha. aviso de Credenciamento nº 6/2024 O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA torna público para conhecimento dos interessados que realizará, para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar dos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental da Rede Municipal de Santa Teresinha- BA, conforme §1º do Art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Lei nº 12.512/2011, Resolução CD/FNDE nº 25/2012, Resolução CD/FNDE nº 26/2013 e Lei nº 13.987/2020, Resolução nº 02/2020 e RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 do FNDE, em cronograma fornecido pela Secretaria de Educação, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 2025. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda a partir: 13/12/2024 Entre 08:00 às 16:00 horas. LOCAL: Sala do Departamento de Licitações, localizado Praça Apio Medrado s/n Centro Santa Teresinha. Data Realização da Sessão: 08/01/2025 às 9:00h Informações: santateresinhalicita@gmail.com Sítio: https://pncp.gov.br ou TEL: (075) 075 3639 -2132 Cópia do Edital pelo endereço: www.santateresinha.ba.gov.br Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.