aviso de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - FME (29 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-56fcfb4a6e66a3b31348

Data de abertura: 01/09/2025 10:00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ

Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de material esportivo e jogos pedagógicos para atividades de apoio ao ensino e prática escolar em atendimento ao programa do governo federal ETI-Escola em Tempo Integral, conforme Lei nº 14.640/2023 - Fomento para Ampliação de Matrículas na Rede Municipal para Educação Integral - FNDE do município de São Sebastião do Passé - BA.

Contratação Direta 01/25-FME/2025 (33 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13831441000187-1-000099-2025

Portal: Licitações-E (BB)

Abertura 01/09/2025 09:00

Orgão: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE

Valor: R$ 50.800,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO E JOGOS PEDAGÓGICOS PARA ATIVIDADES DE APOIO AO ENSINO E PRÁTICA ESCOLAR EM ANTEDIMENTO AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL ETI-ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL CONFORME LEI Nº 14.640/2023- FOMENTO PARA AMPLIAÇÃO DE MATRÍCULAS NA REDE MUNICIPAL PARA EDUCAÇÃO INTEGRAL- FNDE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ - BA.

Contratação Direta 012/2025 (27 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13036843000190-1-000028-2025

Portal: Licitações-E (BB)

Abertura: 29/08/2025 08:00

SAO SEBASTIAO DO PASSE-CAMARA MUNICIPAL

Valor: R$ 60.383,00

Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de Segurança e Saúde Ocupacional (SST), abrangendo: - Elaboração e atualização de programas, laudos técnicos e planos preventivos obrigatórios; - Execução de exames médicos ocupacionais; - Realização de treinamentos e capacitações normativas; - Gestão documental integrada ao sistema eSocial; - Assessoria técnica para atendimento a fiscalizações e auditorias oficiais, atendendo as demandas da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé/BA.