AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 26/2025 (78 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d6dc151bd7f419955b2e

Abertura 13/10/2025 10:00

Orgão: Prefeitura Municipal de Sapeaçu

Contratação de empresa especializada para aquisição de kits de enxoval para recém-nascidos, destinados às famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Sapeaçu/BA, em conformidade com o benefício eventual de Auxílio Natalidade/Enxoval, previsto na Lei Municipal nº 640/2019.

Contratação Direta 026/2025 (27 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13696257000171-1-000025-2025

Portal: PNCP

Data de abertura: 13/10/2025 10:00

Orgão: MUNICIPIO DE SAPEACU

Valor: R$ 36.494,00

contratação de empresa especializada para aquisição de kits de enxoval para recém-nascidos, destinados às famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Sapeaçu/BA, em conformidade com o benefício eventual de Auxílio Natalidade/Enxoval, previsto na Lei Municipal nº 640/2019, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social

CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 (19 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c474a01c26a5b4c44bdc

Data de abertura: 27/08/2026 00:00

Orgão: Prefeitura Municipal de Sapeaçu

Chamamento Público para o Credenciamento de Pessoa Jurídica, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) de caráter ambulatorial e cirúrgico, a fim de assegurar a melhor promoção e assistência à saúde de forma complementar às atividades da rede pública nas especialidades indicadas, segundo critérios, termos e condições estabelecidos.