Alerta Licitação
Licitações Conceição do Mato Dentro (MG)
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CONCORRENCIA nº 11/2026 (43 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-681e0f89f33f5fceeef0
Data de abertura: 16/07/2026 09:00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO
Objeto: Prefeituras. Estado de Minas Gerais. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO. AVISO DE LICITACAOCONCORRENCIA nº 11/2026 O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará o Processo Licitatório nº 168/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MELHOR TÉCNICA E PREÇO, cujo o objetivo é a contratação de empresa especializada para a revisão, atualização e consolidação dos instrumentos normativos que compõem a Política de Desenvolvimento Urbano do Município de Conceição do Mato Dentro/MG, bem como a revisão do Plano Diretor Municipal, instituído pela Lei Complementar nº 101/2020 e suas alterações, promovendo sua compatibilização com a legislação vigente, com observância da legislação aplicável, da vocação econômica da região e da realidade socioeconômica, em especial com a Lei Orgânica Municipal, com o Estatuto da Cidade, com as minutas de projetos de lei existentes e com as demais normas federais, estaduais e municipais aplicáveis, inclusive aquelas relacionadas à proteção e preservação do patrimônio histórico, cultural, arquitetônico, paisagístico e urbanístico. Elaboração da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Município, contemplando diretrizes, revisão e atualização dos parâmetros urbanísticos, em consonância com a realidade socioeconômica e ambiental atual, bem como com os interesses históricos, culturais e sociais locais, além da proposição de demais instrumentos de ordenamento territorial compatíveis e integrados ao Plano Diretor atualizado, incluindo parâmetros diferenciados para áreas de interesse cultural, bens protegidos e seus entornos; infraestrutura e saneamento básico, como limpeza urbana, coleta e tratamento de esgotos, tratamento de água e eletrificação urbana e rural; Revisão do Código de Posturas do Município; Revisão do Código de Obras e Edificações do Município; Estruturação do Sistema Territorial de Turismo, Paisagem e Uso Público, integrando planejamento urbano, ambiental, cultural e econômico, considerando as vocações territoriais do Município de Conceição do Mato Dentro, devendo ser consideradas as vocações estratégicas do Município relacionadas ao turismo sustentável, à paisagem cultural e ao uso público ordenado de áreas naturais, observadas as diretrizes da Lei Federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), Lei Federal nº 11.771/2008 (Lei Geral do Turismo), Lei Federal nº 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação), Lei Federal nº 6.513/1977 (Áreas Especiais e Locais de Interesse Turístico) e Lei Estadual, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital n° 168/2026 e seus anexos. Dia da abertura: 16 de julho de 2026, às 09h00min na plataforma https://licitar.digital
CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 (95 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-58928209b085d28995cc
Data de abertura: 03/08/2026 09:00
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO
Prefeituras. Estado de Minas Gerais. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO. AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 2/2026 O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público que realizará Processo Licitatório nº 046/2026, tipo MENOR PREÇO GLOBAL; cujo objeto é a contratação integrada de empresa para elaboração dos projetos básico e executivo e execução de obra de construção de 235 (duzentas e trinta e cinco) unidades habitacionais de interesse social, a serem implantadas nos loteamentos Coab, Herbert Carneiro e Vó Almerinda, do município de Conceição do Mato/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital n° 046/2026 e seus anexos. Dia da abertura: 03 de agosto de 2026, às 09h00min na plataforma https://licitar.digital
CONCORRENCIA nº 4/2025 (48 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-8e7a30d2d3f64de4c0aa
Abertura 30/06/2026 09:00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO
Objeto: Prefeituras. Estado de Minas Gerais. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO. AVISO DE LICITACAOCONCORRENCIA nº 4/2025 O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público que realizará Processo Licitatório nº 194/2025, tipo MENOR PREÇO POR LOTE; cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de manejo de resíduos sólidos, da saúde, limpeza pública e destinação final de resíduos em aterro sanitário licenciado no Município de Conceição do Mato Dentro/MG, pelo prazo de 05 (cinco) anos (lotes 01 e 02), abrangendo, de forma integrada, as atividades de coleta, transporte, tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos urbanos e resíduos de serviços de saúde, incluindo a locação de caçambas tipo roll on/roll off, com capacidade volumétrica mínima de 32 m³, bem como a destinação final ambientalmente adequada em aterro sanitário devidamente licenciado pelos órgãos ambientais competentes, consistindo em serviços contínuos e complexos que exigem elevado grau de especialização técnica, planejamento operacional, utilização de equipamentos específicos, mão de obra qualificada, além da estrita observância das normas ambientais, sanitárias e de segurança do trabalho aplicáveis. Lote 3 e alguns itens do Lote 1 (serviços de transporte e disposição final em aterros externos) terão período de contratação condicionado ao início das operações do Aterro Sanitário Intermunicipal conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital n° 194/2025 e seus anexos,. Dia da abertura: 30 de junho de 2026, às 09h00min na plataforma https://licitar.digital
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