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Identificador desta licitação: DFMR-MG-11-22026-292026
Abertura: 22/05/2026 09:00
Orgão: Prefeitura de Delfim Moreira (MG)
Chamada pública para credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços profissionais de saúde como cirurgião vascular , neurologista, neuropediatra, reumatologista, nefrologista e terapeuta ocupacional, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Delfim Moreira.
Identificador desta licitação: DOU-47a96bef7ceed60cb8c6
Abertura 22/05/2026 09:00
Orgão: Prefeitura Municipal de Delfim Moreira
Chamada pública para credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços profissionais de saúde como cirurgião vascular, neurologista, neuropediatra, reumatologista, nefrologista e terapeuta ocupacional, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Delfim Moreira.
Identificador desta licitação: PNCP-18025924000108-1-000012-2026
Portal: PNCP
Data de abertura: 21/05/2026 15:30
MUNICIPIO DE DELFIM MOREIRA
Valor: R$ 399.270,00
Objeto: O credenciamento será regido pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), em especial pelos artigos 74, inciso IV (inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição), e 79 (credenciamento como procedimento auxiliar), e demais normas aplicáveis à espécie, incluindo a Lei Federal nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde) e as regulamentações do Sistema Único de Saúde (SUS).
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