INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 011/2025 (42 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-66998B2B

Data de abertura: 15/05/2025 16:00

Prefeitura de São Gonçalo do Rio Preto

Objeto: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 011/2025 DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2025 Torna-se público que o Município de São Gonçalo do Rio Preto, Minas Gerais, por meio da Divisão de Licitações e Contratos, sediado Contratado (s) na Rua das Flores, nº 215, Bairro Centro, São Gonçalo do Rio Preto, MG, CEP 39185.000, realizará CREDENCIAMENTO, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 046, de 13 de dezembro de 2024, e legislação aplicável, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital e seus anexos. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de análises clínicas laboratoriais, compreendendo a coleta do material biológico, sua análise e entrega do resultado para definição de diagnóstico clínico dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da Publicado por: rede pública do Município de São Gonçalo do Rio Preto, MG, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e especificações constantes no Termo de Referência. CRITÉRIOS PARA CONTRATAÇÃO DOS CREDENCIADOS A contratação será realizada, com fundamento na hipótese do inciso II do art. 79 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021: com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação. PRAZO DE VIGÊNCIA DO EDITAL Dia: 16/04/2026 Horário: 16:00 horas, horário de Brasília/DF. PRAZO DE VALIDADE DO CREDENCIAMENTO Dia: 15/05/2025 Horário: 16:00 horas, horário de Brasília/DF. RETIRADA DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Rua das Flores, n.º NOME Françoá Ribeiro licitacao@saogoncalodoriopreto.mg.gov.br Kássia Luiza Silva Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Preto, 16 de abril de 2025. DILSON DE FÁTIMA MOREIRA Prefeito Municipal Publicado por: Gleisimara Helida Lopes França Código Identificador:66998B2B