AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICA (61 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ce1ad214086ae9456c4c

Data de abertura: 11/06/2026 10:00

Orgão: Prefeitura Municipal de Goiabeira

Prefeituras. Estado de Minas Gerais. Prefeitura Municipal de Goiabeira. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICA EXTRATO DE EDITAL - CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA N°: 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 011/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 005/2026 O MUNICÍPIO DE GOIABEIRA - MG, Através da Agente de Contratação, torna público o Extrato de Edital, referente ao Processo Administrativo Nº: 011/2026, Inexigibilidade de Licitação Nº: 005/2026, Chamada Pública N°: 001/2026, PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS CONSTITUÍDOS EM COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES OU GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES PARA ATENDER A DEMANDA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NOS MOLDES DA LEI Nº: 11.947/2009, DE 16 DE JUNHO DE 2009 - ART. 14, ALTERADA PELA LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, PARA OS FINS NELE ESPECIFICADOS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL DE LICITAÇÃO, DEVIDAMENTE ANALISADO E APROVADO PELO ASSESSOR JURÍDICO E CONTROLADORIA INTERNA. O julgamento das PROPOSTAS DE PREÇOS E HABILITAÇÃO ocorrerão no dia 11/06/2026, às 10h00, na Sala do Setor de Licitações, situada na Rua Pedro Luciano Pinto, 829 - centro, ATRAVÉS DO TELEFAX (0xx33) 3262-1113 - (0xx33) 9 9927-5444, Sr. Átila Michel Miranda da Silva - Agente de Contratação, ou e-mail: licita.comprasgoiabeiramg@gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Chamamento público 11/2026 (26 visual.)

Identificador desta licitação: MN-3127370-sw

Data de abertura: 11/06/2026 00:00

Prefeitura de Goiabeira

Objeto: Chamada Pública é o credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE

Contratação Direta 21/2025 (30 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01615421000190-1-000023-2025

Portal: PNCP

Abertura 05/06/2026 00:00

Orgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Valor: R$ 90.000,00

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ADVOCACIA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA DE ALTA INDAGAÇÃO, NA ÁREA DE DIRETO PÚBLICO PARA AUXÍLIO DA ADVOCACIA GERAL NO MUNICÍPIO NOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS E NO CONTENCIOSO JUDICIAL NOS TERMOS DAS LEIS 14.039/20 E A 14.133/21, NOS TERMOS DEFINIDOS NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, COM ESTEIO NO ART. 74, INC. III, ALÍNEA "C", DA LEI Nº 14.133/2021.