Edital 6/2026 (37 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-18301044000117-1-000003-2026

Portal: PNCP

Abertura: 08/04/2026 13:00 Encerrada

MUNICIPIO DE MOEMA

Valor: R$ 422.628,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE VIDEOMONITORAMENTO ELETRÔNICO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG, COMPREENDENDO A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA, BEM COMO A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS PERMANENTES NECESSÁRIAS A SUA SUSTENTAÇÃO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NOS EXATOS TERMOS DO EDITAL E SEUS ANEXOS, EM ESPECIAL, AO ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA.

Edital 1/2026 (65 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-18301044000117-1-000002-2026

Portal: PNCP

Abertura: 19/03/2026 13:01 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE MOEMA

Valor: R$ 2.392.713,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NA RODOVIA MG-252, TRECHO 03, COMPREENDIDO ENTRE AS ESTACAS 1.333 À 1.385, BEM COMO A EXECUÇÃO COMPLEMENTAR DE DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DO TRECHO 04, COMPREENDIDO ENTRE AS ESTACAS 817 À 1028, CONHECIDA COMO ESTRADA DA CHAPADA, NO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ESTRADAS E SERVIÇOS, COM O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS, CONFORME PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, EM ATENÇÃO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, CONFORME TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 1301001702/2022, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MOEMA/MG E O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, NOS EXATOS TERMOS DO EDITAL E SEUS ANEXOS, EM ESPECIAL AS ORIENTAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I.

Concorrência 001/2026 (68 visual.)

Identificador desta licitação: MOEM-MG-2-0012026

Abertura 19/03/2026 13:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Moema (MG)

Valor: R$ 2.392.713,00

Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), sistema de drenagem pluvial e sinalização viária, na Rodovia MG-252, trecho 03, compreendido entre as estacas 1.333 à 1.385, bem como a execução complementar de drenagem pluvial e sinalização viária do trecho 04, compreendido entre as estacas 817 à 1028, conhecida como estrada da Chapada, no Município de Moema/MG, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Estradas e Serviços, com o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão de obra e acessórios necessários, conforme projeto, planilha orçamentária e documentos complementares, em atenção às necessidade do município, conforme terceiro termo aditivo ao convênio nº 1301001702/2022, firmado em o Município de Moema/MG e o Governo do Estado de Minas Gerais.

Inexigibilidade 13/2026 (21 visual.)

Identificador desta licitação: MOEM-MG-7-132026

Abertura 17/03/2026 17:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Moema (MG)

Valor: R$ 170.000,00

Contratação da banda “Bonde do Forró”, através de representante exclusivo, para realização de show musical, ao vivo, no dia 05 de junho de 2026, durante a realização da Festa do Cavalo de Moema/MG FECAMO – 2026, conforme solicitação da Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.

Inexigibilidade 12/2026 (17 visual.)

Identificador desta licitação: MOEM-MG-7-122026

Abertura: 17/03/2026 16:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Moema (MG)

Valor: R$ 205.000,00

Contratação da dupla “Bruno & Barreto”, através de representante exclusivo, para realização de show musical, ao vivo, no dia 06 de junho de 2026, durante a realização da Festa do Cavalo de Moema/MG FECAMO – 2026, conforme solicitação da Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.

Inexigibilidade 11/2026 (33 visual.)

Identificador desta licitação: MOEM-MG-7-112026

Abertura 16/03/2026 15:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Moema (MG)

Valor: R$ 446.000,00

Contratação do cantor “Amado Batista”, através de representante exclusivo, para realização de show musical, ao vivo, no dia 04 de junho de 2026, durante a realização da Festa do Cavalo de Moema/MG FECAMO - 2026, conforme solicitação da Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.

Pregão Presencial 005/2026 (49 visual.)

Identificador desta licitação: MOEM-MG-8-0052026

Data de abertura: 16/03/2026 13:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Moema (MG)

Valor: R$ 127.800,00

Registro de preço para futura e eventual aquisição de produtos alimentícios, limpeza e de higiene, para composição de cestas básicas, a serem fornecidas para famílias de baixa renda, que se encontram em situação de vulnerabilidade social temporária, nos termos da Lei 8.742/1993, Lei Orgânica de Assistência Social, conforme especificação da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Moema/MG.

Pregão Presencial 004/2026 (37 visual.)

Identificador desta licitação: MOEM-MG-8-0042026

Data de abertura: 12/03/2026 09:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Moema (MG)

Valor: R$ 260.750,00

Contratação de empresa especializada para o fornecimento, montagem, operação, manutenção e desmontagem de infraestrutura completa para a realização da FECAMO 2026, a ser realizada no Parque de Exposições do Município de Moema/MG, abrangendo todos os serviços, equipamentos, materiais, mão de obra especializada e suportes técnicos necessários à plena execução, conforme demanda da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo.

Inexigibilidade 09/2026 (8 visual.)

Identificador desta licitação: MOEM-MG-7-092026

Data de abertura: 11/03/2026 15:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Moema (MG)

Valor: R$ 19.947,00

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 323/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 241/2025, do Governo do Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, CNPJ nº 05.461.142/0001-70, nos termos da Lei Federal 14.133/2021, art. 6º inciso XLIX e art. 86, § 2º, objetivando à compra estadual de medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica do Estado de MG, Programa Estadual Farmácia de Todos, 3º ciclo de abastecimento do CBAF 2026.

Inexigibilidade 10/2026 (9 visual.)

Identificador desta licitação: MOEM-MG-7-102026

Data de abertura: 11/03/2026 15:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Moema (MG)

Valor: R$ 463,00

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 334/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 232/2025, do Governo do Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, CNPJ nº 05.461.142/0001-70, nos termos da Lei Federal 14.133/2021, art. 6º inciso XLIX e art. 86, § 2º, objetivando à compra estadual de medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica do Estado de MG, Programa Estadual Farmácia de Todos, 3º ciclo de abastecimento do CBAF 2026.

Dispensa 52/2026 (7 visual.)

Identificador desta licitação: MOEM-MG-6-522026

Abertura 05/03/2026 14:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Moema (MG)

Valor: R$ 63.000,00

Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria para execução de serviços de gestão administrativa e pedagógica dos programas de educação do ministério da educação e da secretaria de estado de mg, com o objetivo de orientar e apoiar as unidades escolares da rede municipal de ensino e CEMEI, na elaboração, atualização e adequação de sua documentação institucional, conforme solicitação da Secretaria de Educação de Moema/MG.

Dispensa 44/2026 (7 visual.)

Identificador desta licitação: MOEM-MG-6-442026

Data de abertura: 20/02/2026 14:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Moema (MG)

Valor: R$ 45.798,00

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação do gramado, manutenção e conservação contínua do Estádio Municipal "Jose Osvaldo Madeira", localizado em Moema/MG, conforme solicitação da Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.

Edital 3/2026 (56 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-18301044000117-1-000001-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 13/02/2026 13:01 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE MOEMA

Valor: R$ 253.709,00

REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA VALE-FEIRA, POR MEIO DE CARTAO MAGNÉTICO/ELETRÔNICO, COM USO DE SENHA NUMÉRICA, DISPONIBILIZADOS AOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE MOEMA/MG, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1824/2023, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NOS EXATOS TERMOS DO EDITAL E SEUS ANEXOS, EM ESPECIAL AO TERMO DE REFERÊNCIA.

Pregão Eletrônico 003/2026 (65 visual.)

Identificador desta licitação: MOEM-MG-5-0032026

Data de abertura: 13/02/2026 13:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Moema (MG)

Valor: R$ 253.709,00

Registro de preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e operacionalização do Programa Vale-Feira, por meio de cartão magnético/eletrônico, com uso de senha numérica, disponibilizados aos servidores da Prefeitura de Moema/MG, nos termos da Lei Municipal nº 1824/2023, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração, nos exatos termos do Edital e seus anexos.

Pregão Presencial 002/2026 (53 visual.)

Identificador desta licitação: MOEM-MG-8-0022026

Abertura 11/02/2026 13:00 Encerrada

Prefeitura de Moema (MG)

Valor: R$ 299.850,00

Objeto: Registro de preços, modo de disputa aberto, objetivando à futura e eventual aquisição de produtos de panificação (pão francês, pão doce, pão para cachorro quente, leite, manteiga de leite, garrafa de café) para manutenção da merenda dos alunos das escolas municipais e lanche dos servidores das diversas secretarias e setores da prefeitura de Moema/MG, durante o exercício de 2026, nos exatos termos do Edital e seus anexos, em especial, ao anexo I, Termo de Referência.

Dispensa 35/2026 (8 visual.)

Identificador desta licitação: MOEM-MG-6-352026

Data de abertura: 10/02/2026 16:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Moema (MG)

Valor: R$ 49.227,00

Contratação de empresa para fornecimento de materiais gráficos impressos e de comunicação visual, destinados ao atendimento das necessidades administrativas, institucionais e operacionais das secretarias do Município de Moema/MG.

Pregão Presencial 001/2026 (50 visual.)

Identificador desta licitação: MOEM-MG-8-0012026

Abertura 03/02/2026 09:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Moema (MG)

Valor: R$ 203.580,00

Contratação de empresa especializada para execução da infraestrutura, para realização do Carnaval "Doce Folia, no Município de Moema/MG, conforme demanda da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo, nos exatos termos deste Edital e seus anexos, em especial ao anexo I, Termo de Referência.

Inexigibilidade 008/2026 (8 visual.)

Identificador desta licitação: MOEM-MG-7-0082026

Abertura: 28/01/2026 16:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Moema (MG)

Valor: R$ 1.500,00

Contratação do profissional “DJ Túlio Fleury” para realização de apresentação artística, no dia 14 de fevereiro de 2026, durante a realização do carnaval de rua de Moema/MG – 2026, conforme solicitação da Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.

Inexigibilidade 007/2026 (8 visual.)

Identificador desta licitação: MOEM-MG-7-0072026

Abertura 27/01/2026 15:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Moema (MG)

Valor: R$ 1.000,00

Contratação do profissional “DJ Romário Campos” para realização de apresentação artística, no dia 16 de fevereiro de 2026, durante a realização do carnaval de rua de Moema/MG – 2026, conforme solicitação da Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.

Inexigibilidade 006/2026 (9 visual.)

Identificador desta licitação: MOEM-MG-7-0062026

Data de abertura: 27/01/2026 14:00 Encerrada

Prefeitura de Moema (MG)

Valor: R$ 1.500,00

Objeto: Contratação do profissional “DJ Fraldynha” para realização de apresentação artística, no dia 15 de fevereiro de 2026, durante a realização do carnaval de rua de Moema/MG – 2026, conforme solicitação da Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.