Inexigibilidade 025/2026 (2 visual.)

Identificador desta licitação: MOEM-MG-7-0252026

Data de abertura: 02/06/2026 14:00 Encerrada

Prefeitura de Moema (MG)

Valor: R$ 215.374,00

Objeto: Contratação da Fundação Moemense de Saúde Luiz Henrique Gontijo de Oliveira, para prestação de serviços especializados de assistência à saúde, compreendendo a realização de procedimentos diagnósticos especializados, serviços de apoio diagnóstico-terapêutico, disponibilização de estrutura hospitalar, aquisição de insumos assistenciais e demais ações necessárias ao fortalecimento da assistência aos usuários do SUS, para execução das ações previstas na proposta nº 36000749849202600, do Ministério da Saúde, conforme solicitação da Secretaria de Saúde do Município de Moema/MG.

Contratação Direta 6 | Processo 6/2026 (19 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-74191362000143-1-000007-2026

Portal: PNCP

Abertura: 02/06/2026 00:00 Encerrada

Orgão: CÂMARA MUNICIPAL DE MOEMA

Valor: R$ 100,00

PRESTACAO DE SERVICO DE MANUTENCAO CORRETIVA EM REFRIGERADOR GELADEIRA MARCA ELETROLUX MODELO RDE 30 COM CAPACIDADE DE 262 LITROS COR BRANCA INCLUINDO DIAGNOSTICO TECNICO SUBSTITUICAO DE PECAS SE NECESSARIO E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA O PERFEITO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO.

Pregão Presencial 008/2026 (23 visual.)

Identificador desta licitação: MOEM-MG-8-0082026

Data de abertura: 01/06/2026 09:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Moema (MG)

Valor: R$ 802.780,00

Registro de preços, para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para equipar a frota de veículos e máquinas pesadas pertencentes à frota do Município de Moema-MG, nos exatos termos do Edital e seus anexos.

Inexigibilidade 029/2026 (3 visual.)

Identificador desta licitação: MOEM-MG-7-0292026

Data de abertura: 29/05/2026 16:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Moema (MG)

Valor: R$ 18.900,00

Inexigibilidade do credenciamento, sem caráter de exclusividade, de pessoa jurídica, instituições financeiras, públicas ou privadas, inclusive cooperativas de crédito, autorizadas pelo Banco Central do Brasil, interessados em prestar serviços bancários de recebimento de documentos de arrecadação de tributos e demais receitas municipais, emitidos em documento de arrecadação municipal - DAM, com código de barras em padrão Febraban, com posterior prestação de contas por meio eletrônico/magnético, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Tributos e Arrecadação, de Moema/MG, nos exatos termos do edital de chamamento 003-2026 e seus anexos, em especial ao anexo I, Termo de Referência.

Inexigibilidade 028/2026 (3 visual.)

Identificador desta licitação: MOEM-MG-7-0282026

Abertura: 29/05/2026 16:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Moema (MG)

Valor: R$ 18.900,00

Inexigibilidade do credenciamento, sem caráter de exclusividade, de pessoa jurídica, instituições financeiras, públicas ou privadas, inclusive cooperativas de crédito, autorizadas pelo Banco Central do Brasil, interessados em prestar serviços bancários de recebimento de documentos de arrecadação de tributos e demais receitas municipais, emitidos em documento de arrecadação municipal - DAM, com código de barras em padrão Febraban, com posterior prestação de contas por meio eletrônico/magnético, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Tributos e Arrecadação, de Moema/MG, nos exatos termos do edital de chamamento 003-2026 e seus anexos, em especial ao anexo I, Termo de Referência.

Inexigibilidade 027/2026 (3 visual.)

Identificador desta licitação: MOEM-MG-7-0272026

Data de abertura: 29/05/2026 15:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Moema (MG)

Valor: R$ 18.900,00

Inexigibilidade do credenciamento, sem caráter de exclusividade, de pessoa jurídica, instituições financeiras, públicas ou privadas, inclusive cooperativas de crédito, autorizadas pelo Banco Central do Brasil, interessados em prestar serviços bancários de recebimento de documentos de arrecadação de tributos e demais receitas municipais, emitidos em documento de arrecadação municipal - DAM, com código de barras em padrão Febraban, com posterior prestação de contas por meio eletrônico/magnético, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Tributos e Arrecadação, de Moema/MG, nos exatos termos do edital de chamamento 003-2026 e seus anexos, em especial ao anexo I, Termo de Referência.

Inexigibilidade 026/2026 (2 visual.)

Identificador desta licitação: MOEM-MG-7-0262026

Abertura: 29/05/2026 14:00 Encerrada

Prefeitura de Moema (MG)

Valor: R$ 18.900,00

Objeto: Inexigibilidade do credenciamento, sem caráter de exclusividade, de pessoa jurídica, instituições financeiras, públicas ou privadas, inclusive cooperativas de crédito, autorizadas pelo Banco Central do Brasil, interessados em prestar serviços bancários de recebimento de documentos de arrecadação de tributos e demais receitas municipais, emitidos em documento de arrecadação municipal - DAM, com código de barras em padrão Febraban, com posterior prestação de contas por meio eletrônico/magnético, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Tributos e Arrecadação, de Moema/MG, nos exatos termos do edital de chamamento 003-2026 e seus anexos, em especial ao anexo I, Termo de Referência.

Dispensa 132/2026 (3 visual.)

Identificador desta licitação: MOEM-MG-6-1322026

Abertura 21/05/2026 13:00 Encerrada

Prefeitura de Moema (MG)

Valor: R$ 43.200,00

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de apoio operacional em segurança do trabalho, visando o acompanhamento, fiscalização, orientação preventiva, apoio técnico operacional e desenvolvimento das rotinas relacionadas à segurança ocupacional dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Moema/MG, em conformidade com as normas regulamentadoras, atendendo solicitação da Secretaria de Administração.

Inexigibilidade 024/2026 (3 visual.)

Identificador desta licitação: MOEM-MG-7-0242026

Data de abertura: 20/05/2026 13:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Moema (MG)

Valor: R$ 46.800,00

Credenciamento, sem caráter de exclusividade, de pessoa jurídica, para a contratação de serviços médicos, destinados à realização de procedimentos de endoscopia digestiva alta, visando ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de saúde, do Município de Moema/MG, nos exatos termos do Edital de Chamamento 002/2026 e seus anexos, em especial ao anexo I, termo de referência.

Inexigibilidade 023/2026 (12 visual.)

Identificador desta licitação: MOEM-MG-7-0232026

Abertura 19/05/2026 16:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Moema (MG)

Valor: R$ 168.000,00

Credenciamento, sem caráter de exclusividade, de pessoa jurídica, para a contratação de serviços médicos, em caráter complementar à rede pública Municipal de Saúde, visando à ampliação de capacidade assistencial da atenção primária à saúde do Município de Moema/MG (médico estratégia saúde da família PSF II), através da Secretaria de Saúde, nos exatos termos do Edital de Chamamento 001/2026 e seus anexos, em especial ao anexo I, termo de referência.

Inexigibilidade 022/2026 (13 visual.)

Identificador desta licitação: MOEM-MG-7-0222026

Abertura: 19/05/2026 14:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Moema (MG)

Valor: R$ 168.000,00

Credenciamento, sem caráter de exclusividade, de pessoa jurídica, para a contratação de serviços médicos, em caráter complementar à rede pública Municipal de Saúde, visando à ampliação de capacidade assistencial da atenção primária à saúde do Município de Moema/MG (médico estratégia saúde da família PSF I), através da Secretaria de Saúde, nos exatos termos do Edital de Chamamento 001/2026 e seus anexos, em especial ao anexo I, termo de referência.

Inexigibilidade 021/2026 (12 visual.)

Identificador desta licitação: MOEM-MG-7-0212026

Abertura: 19/05/2026 13:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Moema (MG)

Valor: R$ 144.000,00

Credenciamento, sem caráter de exclusividade, de pessoa jurídica, para a contratação de serviços médicos, em caráter complementar à rede pública Municipal de Saúde, visando à ampliação de capacidade assistencial da atenção primária à saúde do Município de Moema/MG (médico de apoio), através da Secretaria de Saúde, nos exatos termos do Edital de Chamamento 001/2026 e seus anexos, em especial ao anexo I, termo de referência.

Contratação Direta 1/2026 (26 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-74191362000143-1-000006-2026

Portal: ComprasNet

Abertura 18/05/2026 08:00 Encerrada

UASG: 932221

Orgão: MOEMA - CAMARA MUNICIPAL

Valor: R$ 1.129,00

Aquisição de produtos de limpeza e gêneros alimentícios para atender as demandas da Câmara Municipal de Moema

Dispensa 102/2026 (3 visual.)

Identificador desta licitação: MOEM-MG-6-1022026

Abertura 30/04/2026 15:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Moema (MG)

Valor: R$ 24.000,00

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de planejamento, organização e execução de atividades esportivas e recreativas, destinadas ao atendimento da população do Município de Moema/MG, conforme solicitação da Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.

Dispensa 007/2026 (3 visual.)

Identificador desta licitação: MOEM-MG-6-0072026

Data de abertura: 28/04/2026 16:00 Encerrada

Prefeitura de Moema (MG)

Valor: R$ 19.612,00

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou empreendedor familiar rural para destinação dos recursos recebidos através do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), para consumo dos alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino, em atendimento a Lei nº 11.947/2009, Resolução nº 06/2020 do FNDE e Resolução nº 21/2021 FNDE, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, de Moema/MG, nos exatos termos do Edital de Chamada Pública 001/2026.

Dispensa 006/2026 (2 visual.)

Identificador desta licitação: MOEM-MG-6-0062026

Abertura: 28/04/2026 15:30 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Moema (MG)

Valor: R$ 28.054,00

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou empreendedor familiar rural para destinação dos recursos recebidos através do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), para consumo dos alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino, em atendimento a Lei nº 11.947/2009, Resolução nº 06/2020 do FNDE e Resolução nº 21/2021 FNDE, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, de Moema/MG, nos exatos termos do Edital de Chamada Pública 001/2026.

Dispensa 005/2026 (3 visual.)

Identificador desta licitação: MOEM-MG-6-0052026

Abertura: 28/04/2026 15:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Moema (MG)

Valor: R$ 10.625,00

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou empreendedor familiar rural para destinação dos recursos recebidos através do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), para consumo dos alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino, em atendimento a Lei nº 11.947/2009, Resolução nº 06/2020 do FNDE e Resolução nº 21/2021 FNDE, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, de Moema/MG, nos exatos termos do Edital de Chamada Pública 001/2026.

Dispensa 004/2026 (3 visual.)

Identificador desta licitação: MOEM-MG-6-0042026

Abertura: 28/04/2026 14:30 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Moema (MG)

Valor: R$ 4.418,00

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou empreendedor familiar rural para destinação dos recursos recebidos através do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), para consumo dos alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino, em atendimento a Lei nº 11.947/2009, Resolução nº 06/2020 do FNDE e Resolução nº 21/2021 FNDE, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, de Moema/MG, nos exatos termos do Edital de Chamada Pública 001/2026.

Dispensa 003/2026 (5 visual.)

Identificador desta licitação: MOEM-MG-6-0032026

Abertura 28/04/2026 14:00 Encerrada

Prefeitura de Moema (MG)

Valor: R$ 4.455,00

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou empreendedor familiar rural para destinação dos recursos recebidos através do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), para consumo dos alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino, em atendimento a Lei nº 11.947/2009, Resolução nº 06/2020 do FNDE e Resolução nº 21/2021 FNDE, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, de Moema/MG, nos exatos termos do Edital de Chamada Pública 001/2026.

Dispensa 95/2026 (7 visual.)

Identificador desta licitação: MOEM-MG-6-952026

Data de abertura: 24/04/2026 14:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Moema (MG)

Valor: R$ 17.220,00

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de rastreamento e monitoramento veicular em tempo real, via geolocalização (GPS) e transmissão de dados (GSM/GPRS/LTE), compreendendo o fornecimento de equipamentos em regime de comodato, instalação, manutenção e disponibilização de software de gerenciamento com acesso web e mobile 24 horas, para a frota da Prefeitura de Moema/MG.