Chamada Pública 1/2025 (32 visual.)

Identificador desta licitação: MG-3144359-40597

Abertura 12/06/2025 09:00

Orgão: Prefeitura de Naque (MG) Secretaria M. de Educação

Valor: R$ 191.210,00

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR CONFORME LEI Nº 11.947/2009, ALTERADA PELA LEI 14.660, DE 23 DE AGOSTO DE 2023, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 26, DE 17 DE JULHO DE 2013, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 6, DE 8 DE MAIO DE 2020 ALTERADA PELA ...

Chamada Pública nº 001/2025 (24 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b37707fa50e137652d2d

Abertura 12/06/2025 00:00

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE

Prefeituras. Estado de Minas Gerais. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Processo Licitatório nº 050/2025, Chamada Pública nº 001/2025. O Município de Naque/MG informa que, em 12/06/2025, realizará Chamada Pública, para aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar, para o ano letivo de 2025, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 (32 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-E6F25233

Abertura 12/06/2025 00:00

Orgão: Prefeitura de Naque

PREFEITURA DE NAQUE AVISO DE LICITAÇÃO : CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE - EDITAL 018/2025, CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025, PROCESSO Nº 050/2025, INEXIGIBILIDADE 021/2025 - O Município de Naque/MG no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Nacional nº 11.947/2009, alterada pela Lei Nacional 14.660/2023, Lei Nacional nº 11.326/2006, RESOLUÇÃO/CD/FNDE nº 26, de 17 de julho de 2013, Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, alterada pela Resolução nº 03 de 04 de fevereiro de 2025, e demais disposições legais pertinentes, torna público para conhecimento dos interessado, que estará realizando CHAMADA PÚBLICA, para aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, dispensada de licitação com base no caput e §1º do artigo 14 da Lei Nacional nº 11.947/09, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com a finalidade de apresentar Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação escolar e habilitação dos fornecedores para o ano de 2025. Estarão sendo recebidas propostas de preços e documentação de pessoas físicas, Cooperativas ou Empreendedores Familiares Rurais, detentores de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, até o dia 12 de junho de 2025, no horário de 09:00h