PREGÃO ELETRÔNICO 19/2024 (40 visual.)

Identificador desta licitação: LNET-106711

Portal: LicitaNET

Orgão: MUNICIPIO DE PEDRINÓPOLIS/MG

Data de abertura: 09/09/2024 09:00 Encerrada

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIA, COM ENTREGA PARCELADA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E PROMOÇÃO HUMANA DO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS - MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CARACTERÍSTICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE EDITAL

Pregão Eletrônico nº 019/2024 (36 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-D7B6C615

Diário Municipal dos Municípios (MG)

Abertura: 09/09/2024 09:00 Encerrada

Objeto: ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PEDRINÓPOLIS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Pedrinópolis - MG, torna- se público a realização do Processo Licitatório nº 049/2024 na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2024, cujo objeto trata de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIA, COM ENTREGA PARCELADA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E PROMOÇÃO HUMANA DO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS - MG, conforme especificações e características constantes no Termo de Referência – Anexo I deste Edital. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 08 horas do dia 28/08/2024 às 09 horas do dia 09/09/2024. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 09h00min do dia 09/09/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h05min do dia 09/09/2024. Modo de Disputa: Aberto

Processo Licitatório nº 047/2024 (43 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-FA6D08B6

Orgão: Prefeitura de Pedrinópolis

Data de abertura: 04/09/2024 09:05 Encerrada

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS-MG, - Concorrência Eletrônica nº 008/2024 torna-se público a realização do Processo Licitatório nº 047/2024 na modalidade Concorrência Eletrônica nº 008/2024, cujo objeto trata de contratação de empresa especializada, incluindo o fornecimento de material e mão de obra, para execução das obras de construção e implantação de Avenida www.diariomunicipal.com.br/amm-mg nova com interligação na Avenida Geraldo Catulino até a Rua Abílio Rodrigues neste Município de Pedrinópolis-MG, conforme especificações e características constantes no Edital e seus Anexos. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 08 horas do dia 21/08/2024 às 09 horas do dia 04/09/2024. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 09h05min do dia 04/09/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h05min do dia 04/09/2024. Modo de Disputa: Aberto

CONCORRÊNCIA PÚBLICA 8/2024 (40 visual.)

Identificador desta licitação: LNET-105829

Portal: LicitaNET

Orgão: MUNICIPIO DE PEDRINÓPOLIS/MG

Abertura 04/09/2024 09:00 Encerrada

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE AVENIDA NOVA COM INTERLIGAÇÃO NA AVENIDA GERALDO CATULINO ATÉ A RUA ABÍLIO RODRIGUES NESTE MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS-MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CARACTERÍSTICAS CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Pregão Eletrônico nº 017/2024 (46 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-FFBEF7E0

Orgão: Prefeitura de Pedrinópolis

Data de abertura: 03/09/2024 14:05 Encerrada

219 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS-MG – Pregão Eletrônico nº 017/2024 torna-se público a realização do Processo Licitatório nº 046/2024 na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2024, cujo objeto trata de contratação de empresa especializada, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para execução de reforma de parte do telhado do centro de geração de renda do Município de Pedrinópolis-MG, para atender o convênio nº 9278402, Transferência Especial, nº indicação: 68175, nº do plano SIGCON: 889652 e o convênio nº 9277999, transferência especial, nº indicação: 63100, nº do plano SIGCON: 889335, conforme especificações e características constantes do termo de referência – Anexo I no Edital. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 08 horas do dia 21/08/2024 às 14 horas do dia 03/09/2024. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 14h05min do dia 03/09/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 14h05min do dia 03/09/2024. Modo de Disputa: Aberto

PREGÃO ELETRÔNICO 17/2024 (38 visual.)

Identificador desta licitação: LNET-105826

Portal: LicitaNET

MUNICIPIO DE PEDRINÓPOLIS/MG

Abertura 03/09/2024 14:00 Encerrada

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, INCLUÍNDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DE PARTE DO TELHADO DO CENTRO DE GERAÇÃO DE RENDA DO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS-MG, PARA ATENDER O CONVÊNIO Nº 9278402, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, Nº INDICAÇÃO: 68175, Nº DO PLANO SIGCON: 889652 E O CONVÊNIO Nº 9277999, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, Nº INDICAÇÃO: 63100, Nº DO PLANO SIGCON: 889335, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CARACTERÍSTICAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE EDITAL.

Pregão Eletrônico nº 016/2024 (45 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-8F3DAA96

Prefeitura de Pedrinópolis

Abertura 03/09/2024 09:05 Encerrada

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS-MG – Pregão Eletrônico nº 016/2024 torna-se público a realização do Processo Licitatório nº 045/2024 na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2024, cujo objeto trata de CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA REFORMA DO TELHADO E PINTURA EXTERNA DO PRÉDIO DA PREFEITURA CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CARACTERÍSTICAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE EDITAL. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 08 horas do dia 21/08/2024 às 09 horas do dia 03/09/2024. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 09h05min do dia 03/09/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h05min do dia 03/09/2024. Modo de Disputa: Aberto

PREGÃO ELETRÔNICO 16/2024 (46 visual.)

Identificador desta licitação: LNET-105825

Portal: LicitaNET

Orgão: MUNICIPIO DE PEDRINÓPOLIS/MG

Abertura 03/09/2024 09:00 Encerrada

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA REFORMA DO TELHADO E PINTURA EXTERNA DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS-MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CARACTERÍSTICAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO 18/2024 (38 visual.)

Identificador desta licitação: LNET-105827

Portal: LicitaNET

MUNICIPIO DE PEDRINÓPOLIS/MG

Data de abertura: 02/09/2024 14:00 Encerrada

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SOM MÓVEL PARA DIVULGAÇÃO DE INFORMATIVOS PÚBLICOS E EQUIPAMENTOS PARA SONORIZAÇÃO AMBIENTE ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS PARA O ANO DE 2024, conforme especificações contidas no anexo I do Edital.

Pregão Eletrônico nº 018/2024 (40 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-A5C2348C

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (MG)

Abertura 02/09/2024 14:00 Encerrada

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Pedrinópolis - MG, torna- se público a realização do Processo Licitatório nº 048/2024 na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2024, cujo objeto trata de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SOM MÓVEL PARA DIVULGAÇÃO DE INFORMATIVOS PÚBLICOS E EQUIPAMENTOS PARA SONORIZAÇÃO AMBIENTE ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS PEDRINÓPOLIS PARA O ANO DE 2024, conforme especificações contidas no anexo I do Edital. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 08 horas do dia 21/08/2024 às 14 horas do dia 02/09/2024. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 14h00min do dia 02/09/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 14h05min do dia 02/09/2024. Modo de Disputa: Aberto

Pregão Eletrônico nº 015/2024 (48 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-61A5FB13

Orgão: Prefeitura de Pedrinópolis

Data de abertura: 02/09/2024 09:05 Encerrada

PORCENTAGEM UNIDADE EXIGIDA ESTADO DE MINAS GERAIS UN UN COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS-MG – Pregão Eletrônico nº 015/2024 torna-se público a realização do Processo Licitatório nº 044/2024 na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2024, cujo objeto trata de contratação de empresa especializada, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para prestação de serviços de execução de portões e alambrados do Canil Municipal de Pedrinópolis-MG, para atender o convênio nº 9330392, transferência especial, nº indicação: 91890, nº do plano SIGCON: 935284, conforme especificações e características constantes do Termo de Referência – Anexo I deste Edital. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 08 horas do dia 21/08/2024 às 09 horas do dia 02/09/2024. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 09h05min do dia 02/09/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h05min do dia 02/09/2024. Modo de Disputa: Aberto

PREGÃO ELETRÔNICO 15/2024 (43 visual.)

Identificador desta licitação: LNET-105821

Portal: LicitaNET

Orgão: MUNICIPIO DE PEDRINÓPOLIS/MG

Data de abertura: 02/09/2024 09:00 Encerrada

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE PORTÕES E ALAMBRADOS DO CANIL MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS-MG, PARA ATENDER O CONVÊNIO Nº 9330392, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, Nº INDICAÇÃO: 91890, Nº DO PLANO SIGCON: 935284, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CARACTERÍSTICAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE EDITAL

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 (45 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ddfd9f1bea7e4c335fdd

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS

Abertura: 02/08/2024 09:05 Encerrada

Objeto: Prefeituras. Estado de Minas Gerais. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 O Município de Pedrinópolis - MG, torna-se público a realização do Processo Licitatório nº 039/2024 na modalidade Concorrência Eletrônico nº 007/2024, cujo objeto trata de contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para recapeamento asfáltico de vias públicas de acordo com o Contrato de Repasse nº 947011/2023 celebrado entre a União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Pedrinópolis-MG, conforme especificações e características constantes neste Edital e seus Anexos, de acordo com as especificações constantes do Anexo I do Edital. A partir das 08 horas do dia 19/07/2024 às 09 horas do dia 02/08/2024. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 09h05min do dia 02/08/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h05min do dia 02/08/2024. Modo de Disputa: Aberto

Processo Licitatório nº 039/2024 (36 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-79F608FD

Orgão: Prefeitura de Pedrinópolis

Abertura 02/08/2024 09:05 Encerrada

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PEDRINÓPOLIS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS-MG, - Concorrência Eletrônica nº 007/2024 torna-se público a realização do Processo Licitatório nº 039/2024 na modalidade Concorrência Eletrônica nº 007/2024, cujo objeto trata de contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para recapeamento asfáltico de vias públicas de acordo com o Contrato de Repasse nº 947011/2023 celebrado entre a União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Pedrinópolis-MG, conforme especificações e características constantes neste Edital e seus Anexos. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 08 horas do dia 19/07/2024 às 09 horas do dia 02/08/2024. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 09h05min do dia 02/08/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h05min do dia 02/08/2024. Modo de Disputa: Aberto

CONCORRÊNCIA PÚBLICA 7/2024 (36 visual.)

Identificador desta licitação: LNET-101469

Portal: LicitaNET

Orgão: MUNICIPIO DE PEDRINÓPOLIS/MG

Abertura: 02/08/2024 09:00 Encerrada

Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para recapeamento asfáltico de vias públicas de acordo com o Contrato de Repasse nº 947011/2023 celebrado entre a União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Pedrinópolis-MG, conforme especificações e características constantes neste Edital e seus Anexos

Aviso de Licitação (39 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-51832f80b19fae7fbb4c

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS

Data de abertura: 31/07/2024 09:05 Encerrada

Prefeituras. Estado de Minas Gerais. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS. Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº 6/2024 O Município de Pedrinópolis - MG, torna-se público a realização do Processo Licitatório nº 038/2024 na modalidade Concorrência Eletrônico nº 006/2024, cujo objeto trata de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA DA PRAÇA FRANCISCO GOMES PEREIRA SITUADA NA AVENIDA JOSEFINA FERREIRA DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS-MG, PARA ATENDER O PLANO DE AÇÃO 09032022-017324 - PROGRAMA: 09032022, CONCEDENTE: MINISTÉRIO DA ECONOMIA - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CARACTERÍSTICAS CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, de acordo com as especificações constantes do Anexo I do Edital. A partir das 08 horas do dia 17/07/2024 às 09 horas do dia 31/07/2024. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 09h05min do dia 31/07/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h05min do dia 31/07/2024. Modo de Disputa: Aberto

Processo Licitatório nº 038/2024 (34 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-A3A8A70C

Orgão: Prefeitura de Pedrinópolis

Abertura: 31/07/2024 09:05 Encerrada

Objeto: ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PEDRINÓPOLIS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS-MG, - Concorrência Eletrônica nº 006/2024 torna-se público a realização do Processo Licitatório nº 038/2024 na modalidade Concorrência Eletrônica nº 006/2024, cujo objeto trata de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA DA PRAÇA FRANCISCO GOMES PEREIRA SITUADA NA AVENIDA JOSEFINA FERREIRA DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS-MG, PARA ATENDER O PLANO DE AÇÃO 09032022-017324 - PROGRAMA: 09032022, CONCEDENTE: TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CARACTERÍSTICAS CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir www.diariomunicipal.com.br/amm-mg das 08 horas do dia 17/07/2024 às 09 horas do dia 31/07/2024. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 09h05min do dia 31/07/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h05min do dia 31/07/2024. Modo de Disputa: Aberto

CONCORRÊNCIA PÚBLICA 6/2024 (40 visual.)

Identificador desta licitação: LNET-101319

Portal: LicitaNET

Orgão: MUNICIPIO DE PEDRINÓPOLIS/MG

Abertura: 31/07/2024 09:00 Encerrada

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA DA PRAÇA FRANCISCO GOMES PEREIRA SITUADA NA AVENIDA JOSEFINA FERREIRA DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS-MG, PARA ATENDER O PLANO DE AÇÃO 09032022-017324 - PROGRAMA: 09032022, CONCEDENTE: MINISTÉRIO DA ECONOMIA - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CARACTERÍSTICAS CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Processo Licitatório nº 037/2024 (33 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-F7E2BAD4

Orgão: Prefeitura de Pedrinópolis

Abertura 26/07/2024 09:05 Encerrada

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PEDRINÓPOLIS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS-MG, - Concorrência Eletrônica nº 005/2024 torna-se público a realização do Processo Licitatório nº 037/2024 na modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2024, cujo objeto trata de contratação de empresa especializada, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para a realização de execução de recapeamento asfáltico em concreto betuminoso (CBUQ) e execução de recomposição de sarjeta em concreto estrutural, usinado bombeado na Rua Abílio rodrigues, na Rua Pedro Rodrigues e na Rua Alcedina Ferreira, centro, no Município de Pedrinópolis, em atendimento ao Convênio de saída nº 1491000803/2024, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo/SEGOV e a Prefeitura Municipal de Pedrinópolis-MG, conforme plano de trabalho nº 000990/2024, e especificações e características constantes no Edital e seus Anexos. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 08 horas do dia 12/07/2024 às 09 horas do dia 26/07/2024. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 09h05min do dia 26/07/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h05min do dia 26/07/2024. Modo de Disputa: Aberto

CONCORRÊNCIA PÚBLICA 5/2024 (31 visual.)

Identificador desta licitação: LNET-100719

Portal: LicitaNET

MUNICIPIO DE PEDRINÓPOLIS/MG

Abertura 26/07/2024 09:00 Encerrada

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA A REALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CONCRETO BETUMINOSO (CBUQ) E EXECUÇÃO DE RECOMPOSIÇÃO DE SARJETA EM CONCRETO ESTRUTURAL, USINADO BOMBEADO NA RUA ABÍLIO RODRIGUES, NA RUA PEDRO RODRIGUES E NA RUA ALCEDINA FERREIRA, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1491000803/2024, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO/SEGOV E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS-MG, CONFORME PLANO DE TRABALHO Nº 000990/2024, E ESPECIFICAÇÕES E CARACTERÍSTICAS CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.