EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2025 (121 visual.)

Identificador desta licitação: SBR-MG-0-0022025

Data de abertura: 14/04/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Sabará (MG)

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Sabará torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para Pessoas Físicas para atendimento ao Cadastro Único conforme as condições estabelecidas neste edital, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público observado as disposições do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988, da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), da Lei nº8.742/93, alterada pela Lei. 12.435/2011, da Portaria MDS nº 177/2011, da Lei nº 14.133/2021, do Decreto nº 11.016/2022, Lei 14.601/2023, e da Resolução CNAS/MDS nº 96/2023 bem como as normas constantes deste Edital e seus anexos. As inscrições serão realizadas somente via internet, link http://179.106.96.58:11080/processo002 , através do preenchimento do Formulário de Inscrição On-line, ANEXO I, conforme cargo pleiteado, disponibilizado no site oficial da Prefeitura de Sabará http://site.sabara.mg.gov.br/, das 10h00 horas do dia 09/04/2025 até às 23h00 horas e 59 minutos do dia 14/04/2025

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2025 (165 visual.)

Identificador desta licitação: SBR-MG-0-0032025

Abertura 14/04/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Sabará (MG)

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social torna público a realização de Processo Seletivo Simplificado que se destina a contratação temporária e cadastro de reserva para pessoas físicas, para atendimento aos beneficiários do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, no âmbito do município de Sabará, em especial ao Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social – SUAS, conforme as condições estabelecidas neste edital. As inscrições serão realizadas somente via internet, link http://179.106.96.58:11080/processo003, através do preenchimento do Formulário de Inscrição On-line, ANEXO I, conforme cargo pleiteado, disponibilizado no site oficial da Prefeitura de Sabará http://site.sabara.mg.gov.br/, das 10h00 horas do dia 09/04/2025 até às 23 horas e 59 minutos do dia 14/04/2025.

Edital 142/2024 (93 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-19843929000100-1-001149-2024

Portal: PNCP

Abertura 10/04/2025 10:00 Encerrada

Orgão: FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A contratação da prestação de serviços de locação de 1 Analisador Automático de Gases Sanguíneos com fornecimento parcelado de reagentes, assistência técnica de manutenções preventivas e corretivas.

Contratação Direta 36/2025 (40 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-19843929000100-1-000139-2025

Portal: PNCP

Data de abertura: 02/04/2025 08:00 Encerrada

Orgão: FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

a aquisição de Carbono Térmico de Cera para uso em impressora zebra, modelo TLP-2844 para atender a demanda da do Hospital Cristiano Machado, sob a forma de entrega integral.

Contratação Direta 34/2025 (48 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-19843929000100-1-000129-2025

Portal: PNCP

Abertura: 01/04/2025 08:00 Encerrada

Orgão: FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Contratação de empresa especializada nos serviços de capina, roçados, aceiros e limpeza de terrenos, no loteamento do HCM.

CMAS - RESOLUÇÃO N° 08/2025 (7 visual.)

Identificador desta licitação: SBR-MG-0-082025

Data de abertura: 31/03/2025 00:00 Encerrada

Prefeitura de Sabará (MG)

Objeto: Dispõe sobre a Convocação de Assembleia Geral de representantes da Sociedade Civil para eleição de seus membros que comporão o Conselho Municipal de Assistência Social de Sabará/ CMAS para o biênio 2025/2027, define a Comissão Organizadora (Anexo I) e publica Edital 001/2025 (Anexo II). O Conselho Municipal de Assistência Social de Sabará – CMAS conforme atribuições previstas na Lei Municipal 2.091/2015 e deliberação em reunião plenária do dia 31 de março de 2025.

ERRATA 001 - Edital 001/2025 (4 visual.)

Identificador desta licitação: SBR-MG-0-0010012025

Data de abertura: 15/03/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Sabará (MG)

Dispõe sobre o Edital 001/2025 (Anexo II da Resolução CMAS nº 08/2025 que dispõem sobre a convocação de Assembleia Geral de representantes da Sociedade Civil para eleição de seus membros que comporão o Conselho Municipal de Assistência Social de Sabará/ CMAS para o biênio 2025/2027, define a Comissão Organizadora (Anexo I) e publica Edital 001/2025. Por meio desta Errata, o Conselho Municipal de Assistência Social de Sabará – CMAS conforme atribuições previstas na Lei Municipal 2.091/2015 e deliberação em reunião plenária extraordinária do dia 15 de março de 2025, retifica a Resolução CMAS nº 08/2025, tendo em vista a necessidade de alteração no subitem 3.3, do edital em epígrafe, e nos anexos III, IV, V, VI, VII, EM VIRTUDE DE ERRO MATERIAL.

RESOLUÇÃO CMDPI N° 04/2025 (14 visual.)

Identificador desta licitação: SBR-MG-0-042025

Abertura 10/03/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Sabará (MG)

10 de março de 2025 Dispõe sobre alteração da Comissão de Análise de Projetos do Edital CMDPI nº 05/2024.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 (87 visual.)

Identificador desta licitação: SBR-MG-11-0102024

Abertura 30/01/2025 00:00 Encerrada

Prefeitura de Sabará (MG)

Objeto: A Prefeitura Municipal de Sabará – MG, através da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o presente edital para a premiação de entidades culturais, sem fins lucrativos, que projetam a cultura sabarense no panorama estadual e nacional, a saber: 5 bandas de música, 5 quadrilhas, 9 congados. PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, elaborados com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). PRAZO PARA INSCRIÇÕES: A partir de 09h do dia 20 de dezembro de 2024, até às 09h do dia 30 de janeiro de 2025 FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO: https://forms.gle/LUPumQZ2YNA5AFYCA

Contratação Direta 1/2025 (65 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-19843929000100-1-000008-2025

Portal: PNCP

Abertura: 28/01/2025 08:00 Encerrada

Orgão: FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A aquisição de Fibra de Limpeza, uso leve para atender a demanda da do Hospital Cristiano Machado.

Contratação Direta 3/2025 (54 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-19843929000100-1-000011-2025

Portal: PNCP

Abertura 24/01/2025 08:00 Encerrada

Orgão: FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Valor: R$ 2.500,00

Contratação de serviço de coffee break para encerramento da gincana estratégica do Hospital Cristiano Machado - HCM

Contratação Direta 2/2025 (58 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-19843929000100-1-000007-2025

Portal: PNCP

Data de abertura: 22/01/2025 08:00 Encerrada

Orgão: FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE BRINDES.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2024 (67 visual.)

Identificador desta licitação: SBR-MG-11-0092024

Data de abertura: 20/12/2024 00:00 Encerrada

Prefeitura de Sabará (MG)

Objeto: Credenciamento de Empresas para realização de Procedimentos com Finalidade Diagnóstica – Mamografia, conforme descrição na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS”, disponível através do SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de saúde – SUS. com incremento financeiro de 1.5 para cada exame realizado, pelo prazo de 12 (doze) meses compreendendo, e outras necessidades que surgirem internamente, em conformidade com o art. 79, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021 e Decreto Municipal n° 1883/2023, a Comissão de Contratação nomeada pela Portaria n. 311/2024 de 20 de agosto de 2024, conforme normas previstas neste instrumento convocatório e seus anexos. Período de Inscrição: EDITAL DE CREDENCIAMENTO POR CHAMAMENTO PÚBLICO, a partir da data da publicação do edital até o dia 20 de dezembro de 2024, na SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE SABARÁ, situada à Av. Albert Scharlé, 212, Paciência, CEP: 34535-100, no horário de 08:00h às 16:00h, de segunda a sexta feira, exceto feriados e pontos facultativos. Este edital permanecerá vigente por 12 (doze) meses.

Edital 17/2024 (65 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-18715441000135-1-000044-2024

Portal: PNCP

Data de abertura: 19/12/2024 09:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE SABARA

Valor: R$ 2.258.510,00

Constitui objeto desta licitação a concessão onerosa de direito real de uso do lote 02-A, lote 02-B, lote 02-D, e lote 02-E, localizados no Centro de Logística e Serviços do Sobradinho; e a alienação, do lote 11 e do lote 02-B localizados no Centro Industrial e de Logística Fátima I e Fátima II, respectivamente, todos bens imóveis públicos, de propriedade do Município de Sabará/MG, localizados em áreas estritamente comerciais, de serviços e industriais, em atendimento à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, conforme especificações, obrigações e demais condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Edital 000018/2024 (56 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-18715441000135-1-000049-2024

Portal: PNCP

Abertura 19/12/2024 09:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE SABARA

Promover registro de preço, consignado em ata, para futura e eventual contratação do fornecimento de recarga de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, em botijões de 13kg e 45kg e vasilhames (vazios) de 13kg e 45 kg, com entrega ponto a ponto, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação e demais secretarias municipais requisitantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Leilão 17/2024 (62 visual.)

Identificador desta licitação: LD-daa57fd6d142fd59aea3ed7183379a53

Abertura: 19/12/2024 00:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de Sabará

Objeto: Constitui objeto desta licitação a concessão onerosa de direito real de uso do lote 02-A, lote 02-B, lote 02-D, e lote 02-E, localizados no Centro de Logística e Serviços do Sobradinho; e a alienação, do lote 11 e do lote 02-B localizados no Centro Industrial e de Logística Fátima I e Fátima II, respectivamente, todos bens imóveis públicos, de propriedade do Município de Sabará/MG, localizados em áreas estritamente comerciais, de serviços e industriais, em atendimento à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, conforme especificações, obrigações e demais condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 – MODALIDADE LEILÃO ELETRÔNICO (63 visual.)

Identificador desta licitação: SBR-MG-3-0172024

Abertura: 19/12/2024 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Sabará (MG)

Constitui objeto desta licitação a concessão onerosa de direito real de uso do lote 02-A, lote 02-B, lote 02-D, e lote 02-E, localizados no Centro de Logística e Serviços do Sobradinho; e a alienação, do lote 11 e do lote 02-B localizados no Centro Industrial e de Logística Fátima I e Fátima II, respectivamente, todos bens imóveis públicos, de propriedade do Município de Sabará/MG, localizados em áreas estritamente comerciais, de serviços e industriais, em atendimento à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, conforme especificações, obrigações e demais condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 19/12/2024 - HORÁRIO: 09h00min. LINK DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br PNCP: www.gov.br/pncp

Pregão eletrônico 18/2024 (50 visual.)

Identificador desta licitação: LD-31876e853014756a3ed19444b1ab38e2

Abertura 19/12/2024 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Sabará

Promover registro de preço, consignado em ata, para futura e eventual contratação do fornecimento de recarga de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, em botijões de 13kg e 45kg e vasilhames (vazios) de 13kg e 45 kg, com entrega ponto a ponto, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação e demais secretarias municipais requisitantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO (52 visual.)

Identificador desta licitação: SBR-MG-5-0182024

Abertura: 19/12/2024 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Sabará (MG)

Promover registro de preço, consignado em ata, para futura e eventual contratação do fornecimento de recarga de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, em botijões de 13kg e 45kg e vasilhames (vazios) de 13kg e 45 kg, com entrega ponto a ponto, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação e demais secretarias municipais requisitantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 19/12/2024 - HORÁRIO: 09h00min. LINK DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br PNCP: www.gov.br/pncp

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CODEMA Nº01/2024 (79 visual.)

Identificador desta licitação: SBR-MG-0-012024

Abertura: 17/12/2024 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Sabará (MG)

A Prefeitura Municipal de Sabará, por meio da Secretaria Municipal de Meio, convoca as representações das entidades abaixo relacionadas, com a finalidade de procederem à indicação de representantes titulares e suplentes para compor o Conselho de Defesa e Conservação do Meio Ambiente, mandato 2025-2027: I- Um representante Administração Pública Estadual (sociedade civil) II- Um representante Associação das Indústrias (sociedade civil) III- Um representante Entidades Civis ou Ambientalistas (sociedade civil) IV- Um representante Associações de Moradores, Clube de Serviços ou setores organizados da sociedade civil (sociedade civil). As representações interessadas em participar do processo eletivo na condição de ELEGÍVEIS devem atender o disposto no edital em anexo, comprovando ter sede e atuação na área de abrangência do Município de Sabará- MG. O período de inscrições será de 17/12/2024 a 21/12/2014, e deverão ser realizadas pessoalmente na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.