Chamada Pública Nº 5/2026 (12 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-3b08ab4f1d6b307ab85a

Abertura 10/08/2026 13:00

Orgão: Prefeitura Municipal de Santa Vitória

Prefeituras. Estado de Minas Gerais. Prefeitura Municipal de Santa Vitória. Aviso de Chamada Pública Nº 5/2026 O Município de Santa Vitória, no uso de suas atribuições legais, e atendendo conforme Lei nº 11.947/2009; Resolução CD/FNDE nº 04/2026, Lei nº 13.987/2020; Lei nº 14.660/2023; Lei nº 14.133/2021) torna pública a Chamada Pública nº 005/2026 - Processo Licitatório nº 057/2026. Objeto: Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil, com entrega parcelada e cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Vitória/MG. Vide Termo de Referência, anexo I. Período de Divulgação da Chamada Pública: De 17/07/2026 a 10/08/2026. Sessão Presencial de Abertura dos Envelopes: Dia 10/08/2026, às 13hs (horário de Brasília). Local: Sede da Prefeitura de Santa Vitória. Demais informações pelo tel. (34) 3251-8557 das 12h às 17h e-mail comissão.permanente@santavitoria.mg.gov.br

Edital CE 007/26/2026 (36 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-18457226000181-1-000088-2026

Portal: PNCP

Abertura: 04/08/2026 12:50

MUNICIPIO DE SANTA VITORIA

Valor: R$ 623.620,00

Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando à CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRUTURA DE APOIO A PESCADORES E TURISTAS, nas margens do Rio Paranaíba, no distrito de Perdilândia, município de Santa Vitória, MG, mediante Transferência Especial do Tesouro Nacional - Emenda Parlamentar nº 202543000001 em contrapartida com o Município, regime de empreitada por preço unitário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Projeto Básico (Anexo I) e demais anexos.

Edital PERP 014/26/2026 (25 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-18457226000181-1-000092-2026

Portal: PNCP

Abertura: 29/07/2026 08:20

Orgão: MUNICIPIO DE SANTA VITORIA

Valor: R$ 264.652,00

Registro de preços para futura e eventual aquisição de CAFÉ TORRADO E MOÍDO 500g, visando atender às demandas das secretarias municipais de Educação, Desenvolvimento Social, Saúde, Esportes, Obras e Serviços Urbanos, Agricultura, Cultura, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Pesca, Transporte e Serviços Rurais, Fazenda e Administração do município de Santa Vitória, MG, de forma parcelada, conforme especificações do Edital, Termo de Referência e demais anexos.