RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 03 (2 visual.)

Identificador desta licitação: SFDP-MG-7-0306

Orgão: Prefeitura de São Francisco de Paula (MG)

Valor: R$ 24.000,00

Abertura 16/01/2025 00:00 Encerrada

PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 006/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Nº 003/2025 OBJETO: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE SHOW MUSICAL COM A BANDA ESPECIALIZADA EM CARNAVAL BATERIA OFICIAL, A SER REALIZADA NO DOMINGO DE CARNAVAL DIA 02 DE MARÇO DE 2025 NAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL /2025, A SEREM PROMOVIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL PARA FOMENTO DO TURISMO LOCAL. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAUULA MG CNPJ: 12.312.975/0001-10 CONTRATADA: BATERIA OFICIAL EVENTOS LTDA, CNPJ: 29.182.468/0001-26 VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Ficha; 463 Fonte:1.500.000 PERÍODO DE VIGÊNCIA: Da assinatura do contrato até 31/12/2025 FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

DISPENSA 03 (27 visual.)

Identificador desta licitação: SFDP-MG-6-0301

Orgão: Prefeitura de São Francisco de Paula (MG)

Abertura: 14/01/2025 13:00 Encerrada

Objeto: OBJETO: Contratação de serviços de coleta, transporte e destinação final ambientalmente correta dos resíduos coletados, pertencentes aos grupos A (infectante), B (químico) e E (perfuro cortante), atendendo as legislações pertinentes: RDC 358- Conselho Nacional do meio ambiente e RDC 222/2018 da Agência nacional de vigilância sanitária- ANVISA.

Pregão Presencial 0100/2024 (38 visual.)

Identificador desta licitação: SFDP-MG-8-0100202400282024

Prefeitura de São Francisco de Paula (MG)

Data de abertura: 11/12/2024 13:00 Encerrada

Objeto:Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de maneira parcelada de Botijões de Gás para atender às necessidades das secretarias municipais

ERRATA DISPENSA 049 (40 visual.)

Identificador desta licitação: SFDP-MG-6-049094

Orgão: Prefeitura de São Francisco de Paula (MG)

Valor: R$ 4,00

Abertura: 09/12/2024 13:00 Encerrada

Objeto: ERRATA 01 RETIFICA O PROCESSO Nº 094/2024 DISPENSA Nº 049/2024 CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de São Francisco de Paula- MG, informa a seguinte retificação, cujo objeto é Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para alimentação escolar com fundamento no § 1.º do art. 14 da lei n.º 11.947, de 16/07/2009, da lei federal 13.987/2020 e as resoluções cd/fnde n° 025/2012, 026/2013, 04/2015, 06/2020, 20/2020 e 21/2021: 1) O preço do item 3 (alface) da planilha de especificações do edital foi digitado incorretamente, passa-se a considerar a partir de agora o preço unitário de R$4,41, sendo este o correto. 2) A data e horário da sessão para abertura dos envelopes de preços e documentação dos licitantes interessados, passa a ser dia 09 de dezembro de 2024 as 13:00 horas, na sala de licitações, na Prefeitura Municipal.

DISPENSA - CHAMADA PÚBLICA 094 (35 visual.)

Identificador desta licitação: SFDP-MG-6-094049

Orgão: Prefeitura de São Francisco de Paula (MG)

Abertura 04/12/2024 13:00 Encerrada

OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM FUNDAMENTO NO § 1.º DO ART. 14 DA LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, DA LEI FEDERAL 13.987/2020 E AS RESOLUÇÕES CD/FNDE N° 025/2012, 026/2013, 04/2015, 06/2020, 20/2020 E 21/2021. O presente procedimento licitatório vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura do contrato, até a entrega total dos produtos adquiridos.

CHAMAMENTO PÚBLICO 095 (36 visual.)

Identificador desta licitação: SFDP-MG-11-09503

Orgão: Prefeitura de São Francisco de Paula (MG)

Data de abertura: 02/12/2024 15:00 Encerrada

OBJETO: PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

PREGÃO ELETRÔNICO 025 (37 visual.)

Identificador desta licitação: SFDP-MG-5-025092

Orgão: Prefeitura de São Francisco de Paula (MG)

Data de abertura: 27/11/2024 13:00 Encerrada

OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para Prestação de serviços técnicos e contínuo de tecnologia da informação, para continuação dos serviços de modernização em Gestão Pú-blica, bem como cessão de direito de uso de software (sistemas) por tempo determinado, treinamento, cursos, visitas técnicas especializadas on-line e in loco para atender os diversos setores da Prefeitura e Câmara Municipal de São Francisco de Paula- MG.

Dispensa 0103/2024 (46 visual.)

Identificador desta licitação: SFDP-MG-6-0103202400532024

Orgão: Prefeitura de São Francisco de Paula (MG)

Abertura: 25/11/2024 12:15 Encerrada

Objeto: Aviso de Dispensa de Licitação Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com calibração, revisão geral, limpeza geral, emissão de certificado (laudo), testes funcionais em equipamentos médicos e odontológicos da Secretaria Municipal de Saúde. O contrato será assinado no dia 25/11/2024

Dispensa 0099/2024 (32 visual.)

Identificador desta licitação: SFDP-MG-6-0099202400512024

Orgão: Prefeitura de São Francisco de Paula (MG)

Data de abertura: 13/11/2024 12:30 Encerrada

Aviso de Dispensa de Licitação Objeto: Aquisição de materiais para a sinalização das vias públicas municipais, em atendimento à Emenda Parlamentar Impositiva. O contrato será assinado no dia 13/11/2024

Pregão Presencial 0087/2024 (46 visual.)

Identificador desta licitação: SFDP-MG-8-0087202400242024

Prefeitura de São Francisco de Paula (MG)

Abertura 29/10/2024 13:00 Encerrada

Contratação de empresa especializada para realização de exames do tipo hemograma completo com coleta do material diariamente na UBS do Bairro São Geraldo.

Dispensa 0088/2024 (50 visual.)

Identificador desta licitação: SFDP-MG-6-0088202400442024

Prefeitura de São Francisco de Paula (MG)

Abertura: 24/09/2024 12:00 Encerrada

Objeto: Aviso de Dispensa de Licitação Objeto:Contratação de empresa especializada em Segurança e Medicina do Trabalho para prestação de serviços de elaboração e desenvolvimento de documentos : PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho), E-Social, PMCSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e PPP (Perfil Profissional Previdenciário). O contrato será assinado no dia 24/09/2024.

Inexigibilidade - Credenciamento 0082/2024 (59 visual.)

Identificador desta licitação: SFDP-MG-7-0082202400062024

Orgão: Prefeitura de São Francisco de Paula (MG)

Abertura 19/09/2024 15:00 Encerrada

Credenciamento de empresas especializadas para contratações frequentes de serviços de exames laboratoriais aos preços da tabela SUS, com vistas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Chamamento Público (63 visual.)

Identificador desta licitação: SFDP-MG-11-00032024

Orgão: Prefeitura de São Francisco de Paula (MG)

Data de abertura: 12/09/2024 00:00 Encerrada

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2024 AUDIOVISUAL SALDO REMANESCENTE - CATEGORIA PRÊMIOS EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) O objeto deste Edital é premiar agentes culturais de audiovisual que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural ao Município de São Francisco de Paula

Dispensa 0086/2024 (18 visual.)

Identificador desta licitação: SFDP-MG-6-0086202400432024

Orgão: Prefeitura de São Francisco de Paula (MG)

Abertura: 11/09/2024 12:00 Encerrada

Objeto: Aviso de Dispensa de Licitação Objeto: Internação compulsória de paciente em clínica especializada, em atendimento à determinação judicial processo cível n° 5000162-23.2024.8.13.0456.

Chamamento Público (62 visual.)

Identificador desta licitação: SFDP-MG-11-00022024

Orgão: Prefeitura de São Francisco de Paula (MG)

Data de abertura: 11/09/2024 00:00 Encerrada

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2024 - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS SALDO REMANESCENTE - CATEGORIA - PRÊMIOS EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) Objeto:O objeto deste Edital é premiar agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural ao Município de São Francisco de Paula,

Inexigibilidade 0085/2024 (19 visual.)

Identificador desta licitação: SFDP-MG-7-0085202400082024

Orgão: Prefeitura de São Francisco de Paula (MG)

Abertura 04/09/2024 00:00 Encerrada

Contratação de Show Musical da Banda Dias de Truta, a ser realizado no dia 13/09 no V Festival Gastronômico, evento que será promovido pela Prefeitura Municipal.

Inexigibilidade 0084/2024 (23 visual.)

Identificador desta licitação: SFDP-MG-7-0084202400072024

Orgão: Prefeitura de São Francisco de Paula (MG)

Data de abertura: 03/09/2024 00:00 Encerrada

Contratação da empresa CONECTSHOWS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, para a promoção de show musical com a Dupla "Cleiton e Camargo" a ser realizado no dia 13 de setembro de 2024 no V Festival Gastronômico, evento a ser promovido pela Prefeitura Municipal.

PREGÃO PRESENCIAL 022 (19 visual.)

Identificador desta licitação: SFDP-MG-8-022081

Orgão: Prefeitura de São Francisco de Paula (MG)

Data de abertura: 02/09/2024 12:30 Encerrada

Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de maneira parcelada de materiais permanentes e de consumo para atender as diversas secretarias municipais.

PREGÃO PRESENCIAL 021 (20 visual.)

Identificador desta licitação: SFDP-MG-8-021075

Prefeitura de São Francisco de Paula (MG)

Abertura: 22/08/2024 13:00 Encerrada

Objeto: Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução de da extensão de rede de iluminação na BR 369 Trevo de acesso ao Município de São Francisco de Paula/MG.

CONCORRENCIA 03 (43 visual.)

Identificador desta licitação: SFDP-MG-2-03079

Orgão: Prefeitura de São Francisco de Paula (MG)

Data de abertura: 20/08/2024 14:00 Encerrada

Objeto: Contratação de empresa no ramo da construção civil para construção de uma Quadra Poliesportiva, com demarcação e alambrado completo na Rua Nova, s/n, Bairro Nossa senhora Aparecida no município de São Francisco de Paula/MG.