Edital 00003026/2026 (27 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-18312975000110-1-000013-2026

Portal: PNCP

Abertura 22/04/2026 13:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA

Valor: R$ 68.829,00

Contratação de laboratório devidamente acreditado pela CGCRE (Coordenação Geral de Acreditação do Inmetro) para a prestação de serviços de coleta e análise laboratorial de esgoto doméstico e efluentes líquidos, em pontos localizados nos perímetros urbano e rural do município de São Francisco de Paula - MG, visando o monitoramento de parâmetros técnicos e ambientais em conformidade com as normas vigentes.

Pregão eletrônico 12/2026 (67 visual.)

Identificador desta licitação: MN-3161205-5-1220265-122026

Data de abertura: 17/04/2026 00:00 Encerrada

Prefeitura de São Francisco de Paula

Objeto: Contratação de laboratório acreditado pelo INMETRO para coleta e análise laboratorial de esgoto doméstico e efluentes líquidos nos perímetros urbano e rural do município de São Francisco de Paula – MG

Pregão eletrônico 12/2026 (55 visual.)

Identificador desta licitação: MN-3161205-ertfg

Data de abertura: 17/04/2026 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de São Francisco de Paula

Contratação de laboratório acreditado pelo INMETRO para coleta e análise laboratorial de esgoto doméstico e efluentes líquidos nos perímetros urbano e rural do município de São Francisco de Paula – MG

Dispensa 14/2026 (27 visual.)

Identificador desta licitação: MN-3161205-6-142026

Abertura: 16/04/2026 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de São Francisco de Paula

Aquisição de Luminárias de LED para manutenção da infraestrutura da rede de iluminação pública.

Edital 00002926/2026 (27 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-18312975000110-1-000012-2026

Portal: PNCP

Abertura: 15/04/2026 12:55 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA

Valor: R$ 245.479,00

Registro de Preços visando futuras aquisições de forma parcelada de produtos de panificação destinados a atender às demandas de todas as Secretarias Municipais do Município de São Francisco de Paula-MG.

Pregão eletrônico 10/2026 (30 visual.)

Identificador desta licitação: MN-3161205-5-102026

Abertura 06/04/2026 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de São Francisco de Paula

Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de insumos (umidificadores), locação de equipamentos e fornecimento contínuo de gases medicinais, incluindo o sistema de comodato de cilindros, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco de Paula – MG.

Edital 00002526/2026 (27 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-18312975000110-1-000011-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 03/04/2026 14:00 Encerrada

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA

Valor: R$ 632.593,00

Objeto: Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de insumos, locação de equipamentos e fornecimento contínuo de gases medicinais, incluindo o sistema de comodato de cilindros, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco de Paula - MG.

Pregão eletrônico 5/2026 (30 visual.)

Identificador desta licitação: MN-3161205-5-52026

Abertura: 01/04/2026 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de São Francisco de Paula

Registro de preços para futura e eventual aquisição de mata-burros metálicos em trilho ferroviário, constituídos por duas partes, fabricados com 06 (seis) trilhos TR37, medindo aproximadamente 3,00 m (três metros) de comprimento por 3,60 m (três metros e sessenta centímetros) de largura, contendo 15 (quinze) travessas confeccionadas em tubos de 2 (duas) polegadas, com espessura de 7/8 e 6,5 mm, composto por 02 (dois) módulos, com faixa amarela sinalizadora lateral, soldados com cordão de solda MIG 7018, com aplicação de fundo anticorrosivo e tratamento para uniformização da superfície (zarcão), destinados à instalação em estradas vicinais e áreas rurais do Município de São Francisco de Paula/MG, visando à melhoria da infraestrutura rural, à segurança do tráfego de veículos e ao controle da circulação de animais.

Edital 00001226/2026 (38 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-18312975000110-1-000010-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 27/03/2026 13:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA

Valor: R$ 866.400,00

Registro de preços para futura e eventual aquisição de mata-burros metálicos em trilho ferroviário, constituídos por duas partes, fabricados com 06 (seis) trilhos TR37, medindo aproximadamente 3,00 m (três metros) de comprimento por 3,60 m (três metros e sessenta centímetros) de largura, contendo 15 (quinze) travessas confeccionadas em tubos de 2 (duas) polegadas, com espessura de 7/8 e 6,5 mm, composto por 02 (dois) módulos, com faixa amarela sinalizadora lateral, soldados com cordão de solda MIG 7018, com aplicação de fundo anticorrosivo e tratamento para uniformização da superfície (zarcão), destinados à instalação em estradas vicinais e áreas rurais do Município de São Francisco de Paula/MG, visando à melhoria da infraestrutura rural, à segurança do tráfego de veículos e ao controle da circulação de animais.

Dispensa 10/2026 (36 visual.)

Identificador desta licitação: MN-3161205-6-102026

Abertura 23/03/2026 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de São Francisco de Paula

DISPENSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARREGAMENTO, REMOÇÃO, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU) CLASSE II A E II B, PROVENIENTES DA COLETA DOMICILIAR E DA LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA/MG, INCLUINDO O TRANSPORTE DO TRANSBORDO MUNICIPAL ATÉ ATERRO SANITÁRIO DEVIDAMENTE LICENCIADO PELOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES, BEM COMO O TRATAMENTO E A DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS, COM EMISSÃO DA CERTIFICAÇÃO DE DESTINAÇÃO FINAL, CONFORME NORMAS AMBIENTAIS VIGENTES E CLASSIFICAÇÃO ESTABELECIDA PELA ABNT NBR 10.004.

Edital 00002026/2026 (28 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-18312975000110-1-000009-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 20/03/2026 13:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA

Valor: R$ 22.237,00

Registro de Preços para aquisição de equipamentos e materiais permanentes necessários a implantação e funcionamento do Posto de Emissão de Carteira de Identidade em parceria com a Policia Civil do Estado de Minas Gerais.

Edital 00000826/2026 (49 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-18312975000110-1-000004-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 27/02/2026 12:55 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA

Valor: R$ 218.267,00

Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa(s) especializada(s) para realizar coleta e entrega, recapagem de pneus a quente e a frio, com vistas ao atendimento das necessidades da frota de máquinas,equipamentos, e veículos da Prefeitura Municipal de SãoFrancisco de Paula- MG.

Edital 00001026/2026 (48 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-18312975000110-1-000002-2026

Portal: PNCP

Abertura: 25/02/2026 12:55 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA

Valor: R$ 90.551,00

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço em instalação, manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar-condicionado existentes e dos novos equipamentos a serem instalados nas secretarias do município de São Francisco de Paula/MG.

Edital 00000926/2026 (65 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-18312975000110-1-000001-2026

Portal: PNCP

Abertura: 18/02/2026 13:55 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA

Valor: R$ 334.327,00

Registro de Preços para contratação de empresas especializadas na prestação de serviços terceirizados de transporte intermunicipal e de viagens diversas, com o objetivo de atender às necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula - MG, destinando-se esta contratação à cobertura de linhas e rotas que permaneceram desertas em procedimentos licitatórios anteriores, garantindo assim a continuidade e a eficiência do transporte público e administrativo municipal.

CONCORRÊNCIA nº 21/2025 (34 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8a6878bcbb120db49ba7

Abertura 14/01/2026 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula

Contratação de empresa especializada para a execução de 24 (vinte e quatro) módulos sanitários em áreas rurais do Município de São Francisco de Paula, vinculado ao Termo de Convênio nº 970021 com a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 053 (62 visual.)

Identificador desta licitação: SFDP-MG-6-053135

Data de abertura: 19/12/2025 13:00 Encerrada

Prefeitura de São Francisco de Paula (MG)

Valor: R$ 20.000,00

Objeto: AVISO DE DISPENSA A PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO DE PAULA- MG, localizada na Praça Pedro Severino de Aguiar, nº 100, Centro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 048/2025, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos Artigo Nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores, e as exigências estabelecidas neste Edital, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir. Solicitante: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Transporte e Turismo. 1.1.DISPENSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE PAISAGISMO E JARDINAGEM NOS CANTEIROS CENTRAIS DO MUNICÍPIO, QUE INCLUA MANUTENÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS, IMPLANTAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE MUDAS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS À PLENA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA/MG. 1.2.As quantidades relacionadas no ANEXO I deste Edital serão consideradas para fins de contratação. 1.3.Início dos recebimentos de proposta e documentação: Dia 15/12/2025. 1.4.Final dos recebimentos de proposta e documentação: Dia 19/12/2025 até 13:00 horas. 1.5.Formas de envio: E-mail: licitacao@saofranciscodepaula.mg.gov.br ou na sede da Prefeitura: Praça Pedro Severino de Aguiar, nº 100, Centro, sala de licitações no 2º andar. 1.6.Não haverá fase de julgamento das propostas. 2.1. As despesas decorrentes da execução do presente Contrato onerarão as seguintes dotações orçamentárias para o exercício de 2025. Emenda Impositiva: R$ 20.000,00 (vinte mil reais); Fichas Orçamentárias: 453 e 450;

Pregão Eletrônico 0129/2025 (40 visual.)

Identificador desta licitação: SFDP-MG-5-0129202500352025

Abertura 16/12/2025 13:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de São Francisco de Paula (MG)

Registro de Preços para a contratação de empresa(s) especializada(s) para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de equipe de apoio e brigadistas para atendimento aos eventos promovidos pelo Município de São Francisco de Paula/MG.

Dispensa 0132/2025 (47 visual.)

Identificador desta licitação: SFDP-MG-6-0132202500522025

Abertura: 01/12/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de São Francisco de Paula (MG)

Aviso de Dispensa de Licitação. A PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO DE PAULA- MG, localizada na Praça Pedro Severino de Aguiar, nº 100, Centro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE REGISTRO DE PREÇOS nº 051/2025, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos Artigo Nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores, e as exigências estabelecidas neste Edital, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir. Solicitante: Secretaria Municipal de Administração. Objeto: Contratação de show pirotécnico para as festividades de Reveillon, no Município de São Francisco de Paula/MG. Contratação de show pirotécnico para as festividades de Reveillon, no Município de São Francisco de Paula/MG.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL 051 (42 visual.)

Identificador desta licitação: SFDP-MG-6-051128

Abertura 26/11/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de São Francisco de Paula (MG)

A PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO DE PAULA- MG, localizada na Praça Pedro Severino de Aguiar, nº 100, Centro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE REGISTRO DE PREÇOS nº 051/2025, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos Artigo Nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores, e as exigências estabelecidas neste Edital, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir. Solicitante: Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo. OBJETO: Aquisição de brinquedos de natal, enfeites natalinos, enfeites e adornos carnavalescos, destinados à decoração de espaços públicos, realização de eventos comemorativos e distribuição em campanhas institucionais promovidas pelo Município de São Francisco de Paula/MG. 1.2.As quantidades relacionadas no ANEXO I deste Edital serão consideradas para fins de contratação. 1.3.Início dos recebimentos de proposta e documentação: Dia 26/11/2025. 1.4.Final dos recebimentos de proposta e documentação: Dia 28/11/2025 até 13:00 horas. 1.5.Formas de envio: E-mail: licitacao@saofranciscodepaula.mg.gov.br ou na sede da Prefeitura: Praça Pedro Severino de Aguiar, nº 100, Centro, sala de licitações no 2º andar. 1.6.Não haverá fase de julgamento das propostas.

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 031 (42 visual.)

Identificador desta licitação: SFDP-MG-8-031122

Abertura 13/11/2025 14:00 Encerrada

Prefeitura de São Francisco de Paula (MG)

Objeto: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 122/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2025 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM REGIDO PELA LEI Nº 14.133/2021 OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar-condicionado existentes e dos novos equipamentos atender às necessidades das secretarias da Prefeitura de São Francisco de Paula MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA E HORÁRIO DA SESSÃO DATA: 13/11/2025 HORA: 14:00 LOCAL Praça Pedro severino de Aguiar, nº 100, Bairro Centro, São Francisco de Paula Minas Gerais (Setor de Licitações). Solicitante: Secretarias Municipais: Administração e Recursos Humanos, Educação, Transporte, Lazer e Turismo, Obras, Saúde e Assistência Social.