Alerta Licitação
Licitações Baixo Guandu (ES)
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Contratação Direta 000014/2026 (17 visual.)
Identificador desta licitação: PNCP-28841729000100-1-000017-2026
Portal: PNCP
Abertura: 20/10/2026 09:00
Orgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E HABITACAO DE BAIXO GUANDU/ES
Valor: R$ 6.392,00
[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de empresa por dispensa de licitação, especializada para prestação de serviços de seguro automotivo para veículo tipo VAN, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, incluindo cobertura contra os riscos previstos neste Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses. Considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021, especialmente no que se refere à fase de planejamento das contratações públicas, registra-se a presente justificativa para a não elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP). A elaboração do ETP tem como finalidade demonstrar a real necessidade da contratação, analisar soluções disponíveis no mercado e subsidiar a tomada de decisão quanto à melhor alternativa a ser adotada. Contudo, no caso em questão, verifica-se que, o valor estimado da contratação é reduzido, não justificando o custo administrativo adicional para elaboração de um ETP formal.
Contratação Direta 000048/2026 (14 visual.)
Identificador desta licitação: PNCP-28840427000117-1-000038-2026
Portal: PNCP
Data de abertura: 19/10/2026 09:00
Orgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS DE BAIXO GUANDU/ES
Valor: R$ 4.500,00
[Fonte: Alerta Licitação] contratação de empresa especializada para elaboração de cálculo atuarial, referente às obrigações matemáticas previdenciárias dos servidores públicos do Município de Baixo Guandu, na forma dos normativos estabelecidos pela legislação vigente, conforme no Anexo I.
Contratação Direta 000049/2026 (15 visual.)
Identificador desta licitação: PNCP-28840427000117-1-000039-2026
Portal: PNCP
Abertura 19/10/2026 09:00
Orgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS DE BAIXO GUANDU/ES
Valor: R$ 34.330,00
[Fonte: Alerta Licitação] Aquisição de diversos equipamentos e áudio e vídeo, a serem utilizados no auditório da Sede desta Prefeitura.
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