Edital 000003/2026 (20 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-04217786000154-1-000019-2026

Portal: PNCP

Abertura: 03/03/2026 12:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG

Valor: R$ 3.930.408,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG.

AVISO DE LICITAÇÃO (61 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-96f478e02999e70f8852

Abertura 03/03/2026 12:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg

Contratação de empresa de engenharia especializada para o fornecimento de mão de obra e materiais destinado à construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais no Bairro Nova Brasília, Município de Governador Lindenberg - Es.

DM-N-ES-1726673 (25 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-ES-1726673

Abertura 03/03/2026 12:00 Encerrada

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (ES)

Governador Lindenberg Aviso de Licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 Data e hora da Sessão: 03/03/2026 às 12:00 h. ID CIDADES TCE-ES: 2026.078E0700001.01.0005 O Município de Governador Lindenberg - ES, através de seu Agente de Contratação, torna público que foi instaurada a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica de nº 003/2026, objetivando a contratação de empresa de engenharia especializada para o fornecimento de mão de obra e materiais destinados à construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais no Bairro Nova Brasília, Município de Governador Lindenberg-ES

AVISO DE LICITAÇÃO (66 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b0a61b09d2608d92920c

Abertura: 26/02/2026 12:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg

Contratação de empresa de engenharia especializada para o fornecimento de mão de obra e materiais destinado à construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no Bairro Nova Brasília, Município de Governador Lindenberg - Es.

Edital 000002/2026 (27 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-04217786000154-1-000017-2026

Portal: PNCP

Abertura: 26/02/2026 12:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG

Valor: R$ 3.240.976,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG-ES.

Pregão Eletrônico nº 030/2025 (3 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-ES-1736004

Abertura 26/02/2026 00:00 Encerrada

Diário Municipal dos Municípios (ES)

Valor: R$ 409.855,00

Objeto: Termos V. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026 500 (Processo Administrativo nº 8504/2025 - ID 24 mg/ml, CidadES: 2025.031E0500003.01.0006)) A Secretaria Municipal de Administração é quem irá gerencia a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, com sede na Av. Anísio Ferreira da Silva, nº 56, Centro, CEP 29.540-000, na cidade de Ibitirama, Estado do Espírito Santo, neste ato representada pelo Sr. Erika Vieira de Almeida, Secretário da Pasta, considerando o julgamento do Pregão Eletrônico nº 030/2025, para REGISTRO DE PREÇOS, publicado no AMUNES de 22/12/2025, Processo Administrativo Nº 8504/2025, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, em conformidade com as disposições a seguir: 1. DO OBJETO 1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa para possível Aquisição de Medicamentos injetáveis e via oral, para atender as necessidades do Pronto Atendimento João Soares de Azevedo, mediante demanda da Secretaria Municipal de Saúde, por período de um ano, especificado no do Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 030/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. VALOR TOTAL DO LOTE 2. QUANTITATIVOS 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem na tabela constante na ata: 5.000 Bromoprida 5 mg/ml, COFARMINAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ Nº 02.537.890/0001-09, RUA TUPINAMBAS, Nº 651, CARAPINA, GOVERNADOR VALADARES - MG, CEP: 35.060-530, TELEFONE: (33) 3277-9200, E-MAIL: LICITACOES@COFARMINAS. COM.BR, VENDAS1@COFARMINAS, REPRESENTANTE: JOSÉ ALDO CORDEIRO DE SIQUEIRA. quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2026 LOTE 04 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O PRONTO ATENDIMENTO. V. ITEM UNID QUANT DESCRIÇÃO UNIT. TOTAL de de destilada, 0,1640 4.100,00 01 Ampola 25.000 injetável, 10 ml, ampola VALOR TOTAL DO LOTE LOTE 05 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O PRONTO ATENDIMENTO. V. ITEM UNID QUANT DESCRIÇÃO UNIT. TOTAL Aminofilina 1,96 980,00 solução 01 Ampola injetável, 10 ml, ampola, IV. VALOR TOTAL DO LOTE LOTE 07 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O PRONTO ATENDIMENTO. V. ITEM UNID QUANT DESCRIÇÃO UNIT. TOTAL 1.000 sulfato 0,25 mg/ 01 Ampola injetável, 1 ml, ampola, IM, IV, SC. VALOR TOTAL DO LOTE LOTE 09 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O PRONTO ATENDIMENTO. V. ITEM UNID QUANT DESCRIÇÃO UNIT. TOTAL 400 de sódio 8,4 01 Ampola injetável, 10 ml, ampola. R$ 320,00 DOS LOTE 11 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O PRONTO ATENDIMENTO. V. ITEM UNID QUANT DESCRIÇÃO UNIT. TOTAL R$ 1,18 5.900,00 01 Ampola injetável, 2 ml, ampola, IM, IV. VALOR TOTAL DO LOTE LOTE 16 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O PRONTO ATENDIMENTO. quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2026 V. ITEM UNID QUANT DESCRIÇÃO UNIT. TOTAL 1.000Cimetidina V. 150 mg/ 01 Ampola injetável, 2ml, ampola IM, IV. VALOR TOTAL DO LOTE VALOR TOTAL DO LOTE LOTE 20 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O PRONTO ATENDIMENTO. V. V. TOTAL MARCA ITEM UNIT. Ampola potássio 0,44 10%, solução 01 injetável, 10 ml, ampola, IV. Frasco/Bolsa 10.000 Cloreto de R$ sódio 0,9 7,84 78.400,00 %, solução 02 1000 ml, sistema fechado. Frasco/Bolsa 20.000 Cloreto de R$ sódio 0,9 3,58 71.600,00 %, solução 03 injetável, 500 ml, sistema fechado. Frasco/Bolsa 15.000 Cloreto de R$ sódio 0,9%, 3,74 56.100,00 solução 04 injetável, 250 ml, sistema fechado, Frasco/Bolsa 20.000 Cloreto de R$ sódio 0,9%, 2,77 55.400,00 solução 05 injetável, 100 ml, sistema fechado. Ampola sódio 0,9%, 0,28 06 injetável, 10 ml, ampola. Ampola sódio 20%, 0,39 07 injetável, 10 ml, ampola. VALOR TOTAL DO LOTE LOTE 21 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O PRONTO ATENDIMENTO. V. ITEM UNID QUANT DESCRIÇÃO UNIT. TOTAL 1.000 Clorpromazina, R$ cloridrato 5 mg/ 3,0 3.000,00 QUIMICA 01 Ampola injetável, 5 ml, ampola, IM. VALOR TOTAL DO LOTE 75 V. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O PRONTO ATENDIMENTO. R$ V. 1,09 1.090,00 UNIT. TOTAL ml, solução Ampola 5.000 Complexo B R$ 01 Injetável R$ 1.090,00 R$ 5.300,00 LOTE 26 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O PRONTO ATENDIMENTO. UNID ITEM UNID QUANT DESCRIÇÃO UNIT. 400 Cloreto de R$ R$ 176,00 FARMACE Ampola 3.000 5 mg/ml, 01 injetável, 2 ml, IM, IV. R$ LOTE 30 - REGISTRO DE PREÇO PARA injetável, PRONTO ATENDIMENTO. V. ITEM UNID QUANT DESCRIÇÃO UNIT. TOTAL R$ cloridrato 12,5 mg/ 01 ml, solução injetável, 20 ml, ampola IV. R$ LOTE 42 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O PRONTO ATENDIMENTO. V. R$ UNIT. Ampola 4.000 Furosemida 10 mg/ml, 0,6750 2.700,00 solução 01 injetável, 2 ml, ampola, 600 Cloreto de R$ R$ 168,00 FARMACE VALOR TOTAL DO LOTE solução LOTE 44 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O 400 Cloreto de R$ R$ 156,00 FARMACE V. V. TOTAL MARCA solução UNIT. Frasco/bolsa 1.500 Glicose 5 %, solução 3,78 5.670,00 R$ 262.000,00 ml, sistema fechado. Frasco/bolsa 1.500 Glicose 5 V. 02 R$ fechado. ml, solução %, solução 0,46 460,00 03 injetável, 10 R$ 3.000,00 76 Ampola %, solução 0,43 430,00 04 injetável, 10 ml, ampola, IV. VALOR TOTAL DO LOTE Ampola 3.000 Prometazina, R$ cloridrato LOTE 48 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O PRONTO ATENDIMENTO. V. V. TOTAL MARCA ITEM UNID QUANT DESCRIÇÃO UNIT. Hidrocortisona R$ Ampola 2.000 sódico 100 01 solução injetável, frasco, IV, IM. Hidrocortisona R$ Ampola 2.000 sódico 500 01 02 solução injetável, frasco, IV, IM. VALOR TOTAL DO LOTE Frasco/Bolsa 1.000 LOTE 58 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O PRONTO ATENDIMENTO. V. ITEM UNID QUANT DESCRIÇÃO UNIT. TOTAL Ampola 1.000 Midazolam, cloridrato 5mg/ 2,93 2.930,00 ml solução 01 injetável, 10 ml, ampola, IM, IV, retal. VALOR TOTAL DO LOTE V. ITEM LOTE 66 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O PRONTO ATENDIMENTO. V. ITEM UNID QUANT DESCRIÇÃO UNIT. Ampola 2.000 40 mg, pó para solução 01 injetável + diluente, Frasco, IV. VALOR TOTAL DO LOTE Ampola 5.000 LOTE 67 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O PRONTO ATENDIMENTO. 01 V. ITEM UNID QUANT DESCRIÇÃO UNIT. TOTAL Ampola 10.000 Ondansetrona R$ 2 mg/ml, 01 injetável, 2ml, ampola, IV, IM. VALOR TOTAL DO LOTE quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2026 1.000 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O PRONTO ATENDIMENTO. V. ITEM UNID QUANT DESCRIÇÃO UNIT. TOTAL R$ 14.345,00 R$ 2,93 8.790,00 25 mg/ml, 01 solução injetável, 2 ml, ampola, IM. VALOR TOTAL DO LOTE R$ succinato AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O mg, pó para V. V. TOTAL MARCA ITEM UNIT. Frasco/Bolsa 1.500 de ringer 5,64 8.460,00 R$ com lactato, succinato solução injetável mg, pó para - bolsa/ frasco, 500 ml sistema fechado. R$ 14.560,00 Solução de ringer 5,64 5.640,00 simples, solução 02 V. frasco, 500 R$ fechado. VALOR TOTAL DO LOTE LOTE 73 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O R$ 2.930,00 V. UNID UNIT. TOTAL Tubo/Bisnaga 800 Sulfadiazina R$ de prata V. TOTAL MARCA bisnaga/tubo, Omeprazol 7,84 15.680,00 LOTE 74 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O PRONTO ATENDIMENTO. R$ 15.680,00 ITEM UNID QUANT DESCRIÇÃO UNIT. Tenoxican 20 mg, pó para solução injetável, V. mais ampola de diluente R$ 0,99 9.900,00 solução LOTE 75 - REGISTRO DE PREÇO PARA R$ 9.900,00 PRONTO ATENDIMENTO. quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2026 V. ITEM UNID QUANT DESCRIÇÃO UNIT. TOTAL Ampola 5.000 cloridrato 50 mg/ml, 01 injetável, 2 ml, ampola, IV, IM, SC. VALOR TOTAL DO LOTE VALOR TOTAL DA ATA mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais) 2.2. A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata. 3. ÓRGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S) 3.1. O órgão gerenciador será a Secretaria Municipal de Administração. 3.2. Órgãos ou entidades públicas participantes: Secretaria Municipal de Saúde. 4. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4.1. Será admitida a adesão à ata de registro de preços decorrente desta licitação. 5. VEDAÇÃO A ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVOS 5.1. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços. 6. DA VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA 6.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. 6.1.1. O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro. 6.1.2. Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos. 6.2. A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade interessada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021. 6.2.1. O instrumento contratual de que trata o item 6.2 deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços. 6.3. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021. 6.4. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços: 6.4.1. Serão registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatário, devendo ser observada a possibilidade de o licitante oferecer ou não proposta em quantitativo inferior ao máximo previsto no edital e se obrigar nos limites dela; 6.4.2. Será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que: 77 V. serviços com preços iguais aos do adjudicatário, observada a classificação da licitação; e Tramadol 0,98 4.900,00 6.4.3. Será respeitada, nas contratações, a ordem solução registrados na ata. 6.5. O registro a que se refere o item 6.4.2 tem por objetivo a formação de cadastro de reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo R$ 4.900,00 6.6. Para fins da ordem de classificação, os licitantes R$ 409.855,00 (Quatrocentos e nove propostas para o preço do adjudicatário antecederão aqueles que mantiverem sua proposta original. 6.7. A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva a que se refere o item 6.4.2.2 somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses: 6.7.1. Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital; e 6.7.2. Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços. 6.8. O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços. 6.9. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, o licitante mais bem classificado ou o fornecedor, no caso da contratação direta, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação ou no aviso de contratação direta, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021. 6.9.1. O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração. 6.10. Quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições estabelecidos no edital ou no aviso de contratação, observando o item 6.7 e subitens, fica facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas condições propostas pelo primeiro classificado. 6.11. Na hipótese de nenhum dos licitantes que trata o item 6.4.2.1, aceitar a contratação nos termos do item anterior, a Administração, observados o valor estimado e sua eventual atualização nos termos do edital, poderá: 6.11.1. Convocar para negociação os demais licitantes ou fornecedores remanescentes cujos preços foram registrados sem redução, observada a ordem de classificação, com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário; ou 6.11.2. Adjudicar e firmar o contrato nas condições ofertadas remanescentes, atendida a ordem classificatória, quando frustrada a negociação de melhor condição. 6.12. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, desde que devidamente justificada. 78 7. ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS 7.1. Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações: 7.1.1. Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos da art. 124, II, d da Lei nº 14.133, de 2021; 7.1.2. Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados; 7.1.3. Na hipótese de previsão no edital ou no aviso de contratação direta de cláusula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021. 8. NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS 8.1. Na hipótese de o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão ou entidade gerenciadora convocará o fornecedor para negociar a redução do preço registrado. 8.1.1. Caso não aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado, o fornecedor será liberado do compromisso assumido quanto ao item registrado, sem aplicação de penalidades administrativas. 8.1.2. Na hipótese prevista no item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado e não convocará os licitantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado. 8.1.3. Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa. 8.1.4. Na hipótese de redução do preço registrado, o gerenciador comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços para que avaliem a conveniência e a oportunidade de diligenciarem negociação com vistas à alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021. 8.2. Na hipótese de o preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado e o fornecedor não poder cumprir as obrigações estabelecidas na ata, será facultado ao fornecedor requerer ao gerenciador a alteração do preço registrado, mediante comprovação de fato superveniente que supostamente o impossibilite de cumprir o compromisso. 8.2.1. Neste caso, o fornecedor encaminhará, juntamente com o pedido de alteração, a documentação comprobatória ou a planilha de custos que demonstre a inviabilidade do preço registrado em relação às condições inicialmente pactuadas. 8.2.2. Não hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que inviabilize o preço registrado, o pedido será indeferido pelo órgão ou entidade gerenciadora e o fornecedor deverá cumprir as obrigações estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, nos termos do item 10.1, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021, e na legislação aplicável. 8.2.3. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, nos termos do item anterior, o gerenciador quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2026 convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam manter seus preços registrados, observado o disposto no item 6.7. 8.2.4. Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, nos termos do item 10.4, e adotará as medidas cabíveis para a obtenção da contratação mais vantajosa. 8.2.5. Na hipótese de comprovação da majoração do preço de mercado que inviabilize o preço registrado, conforme previsto no item 8.2 e no item 8.2.1, o órgão ou entidade gerenciadora atualizará o preço registrado, de acordo com a realidade dos valores praticados pelo mercado. 8.2.6. O órgão ou entidade gerenciadora comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços sobre a efetiva alteração do preço registrado, para que avaliem a necessidade de alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021. 9. REGISTRADAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 9.1. As quantidades previstas para os itens com preços registrados nas atas de registro de preços poderão ser remanejadas pelo órgão ou entidade gerenciadora entre os órgãos ou as entidades participantes e não participantes do registro de preços. 9.2. O remanejamento somente poderá ser feito: 9.2.1. De órgão ou entidade participante para órgão ou entidade participante; ou 9.2.2. De órgão ou entidade participante para órgão ou entidade não participante. 9.3. O órgão ou entidade gerenciadora que tiver estimado as quantidades que pretende contratar será considerado participante para efeito do remanejamento. 9.4. Na hipótese de remanejamento de órgão ou entidade participante para órgão ou entidade não participante, serão observados os limites previstos no art. 39, § único do Decreto Municipal nº 239/2024. 9.5. Competirá ao órgão ou à entidade gerenciadora autorizar o remanejamento solicitado, com a redução do quantitativo inicialmente informado pelo órgão ou pela entidade participante, desde que haja prévia anuência do órgão ou da entidade que sofrer redução dos quantitativos informados. 9.6. Na hipótese da compra centralizada, não havendo indicação pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, dos quantitativos dos participantes da compra centralizada, nos termos do item 9.3, a distribuição das quantidades para a execução descentralizada será por meio do remanejamento. 10. LICITANTE REGISTRADOS 10.1. O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor: 10.1.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado; 10.1.2. Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável; 10.1.3. Não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese prevista no art. 28, §2º, do Decreto nº 11.462, de 2023; ou 10.1.4. Sofrer sanção prevista no art. 156, III ou IV da Lei nº 14.133, de 2021. quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2026 10.1.4.1. Na hipótese de aplicação de sanção prevista no art. 156, III ou IV da Lei nº 14.133, de 2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor não ultrapasse o prazo de vigência da ata de registro de preços, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá, mediante decisão fundamentada, decidir pela manutenção do registro de preços, vedadas contratações derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção. 10.2. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 10.1 será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa. 10.3. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação. 10.4. O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas: 10.4.1. Por razão de interesse público; 10.4.2. A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou 10.4.3. Se não houver êxito nas negociações, nas hipóteses em que o preço de mercado tornar-se superior ou inferior ao preço registrado. 11. DAS PENALIDADES 11.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital. 11.1.1. As sanções também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a ata. 11.2. É da competência do gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (do Decreto Municipal nº 239/2024), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos ou entidade participante, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade. 11.3. O órgão ou entidade participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no item 10.1, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 12. CONDIÇÕES GERAIS 12.1. As demais condições gerais do fornecimento, encontram-se definidas no Edital e seus anexos, que são parte integrante da presente Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. 12.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta Ata de Registro de Preços. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes. Ibitirama/ES, 25 de fevereiro de 2026. REGINALDO SOUZA Prefeito Municipal de Ibitirama/ LTDA ES SIQUEIRA Representante Legal Protocolo 1736004

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 (38 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9e7f62f88ee3d1c5ac6b

Abertura 24/02/2026 14:30 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural.

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 (31 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-ES-1721556

Abertura 24/02/2026 14:30 Encerrada

Diário Municipal dos Municípios (ES)

Objeto: quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2026 Governador Lindenberg Aviso de Licitação (EDITAL RETIFICADO) CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 ID CIDADES TCEES: 2026.078E0700001.18.0001 Protocolo: até as 14:00h do dia 24 de fevereiro de 2026. Abertura e Julgamento: às 14:30 h do dia 24 de fevereiro de 2026. O Município de Governador Lindenberg-ES, por intermédio do Agente de Contratação, que abaixo subscreve, torna público que após realizada as alterações solicitadas no edital da Chamada Pública nº 001/2026, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural foi reaberto o prazo de abertura do edital citado, conforme acima mencionado. O edital devidamente RETIFICADO poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Adelino Lubiana, s/n, Centro, Governador Lindenberg - PREGÃO nadorlindenberg.es.gov.br. telefone (27) 3604-1014 das 11:00h às 17:00h. Gov. Lindenberg - ES, 04.02.2026. Edigar Casagrande Agente de Contratação Protocolo 1721556

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 (27 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-ES-1723510

Abertura 23/02/2026 12:00 Encerrada

Diário Municipal dos Municípios (ES)

Objeto: Governador Lindenberg Aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 (SRP) ID CIDADES TCE-ES: 2026.078E0500001.01.0002 Limite para acolhimento das propostas: Dia 23/02/2026 as 11:59 Horas. Abertura da sessão de disputa de preços: Dia 23/02/2026 as 12:00 Horas. sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2026 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Governador Lindenberg-ES, por intermédio do (a) pregoeiro (a), que abaixo subscreve, torna público que foi instaurado procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2026, objetivando a formalização de registro de preços para futura e eventual material de limpeza, higiene e utensílios. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Adelino Lubiana, s/n, Centro, Governador Lindenberg - ES, ou através dos sitios eletrônicos: www.governadorlindenberg. es.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone (27) 3604-1014 das 08:00h às 17:00h. Gov. Lindenberg - ES, 06.02.2026. Edigar Casagrande Pregoeiro Protocolo 1723510

Edital 000004/2026 (19 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13927758000111-1-000008-2026

Portal: PNCP

Abertura 23/02/2026 12:00 Encerrada

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Valor: R$ 166.920,00

FORMALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E UTENSÍLIOS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES.

Edital 000003/2026 (36 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-04217786000154-1-000013-2026

Portal: PNCP

Abertura 11/02/2026 12:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG

Valor: R$ 99.012,00

Aquisição de equipamentos e materiais de informática, a serem utilizados pelas secretarias municipais da Prefeitura de Governador Lindenberg/ES.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 (14 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-ES-1717341

Abertura: 11/02/2026 12:00 Encerrada

Diário Municipal dos Municípios (ES)

Objeto: Governador Lindenberg Aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 (SRP) ID CIDADES TCE-ES: 2026.078E0700001.01.0003 Limite para acolhimento das propostas: Dia 11/02/2026 as 11:59 Horas. Abertura da sessão de disputa de preços: Dia 11/02/2026 as 12:00 Horas. O Município de Governador Lindenberg-ES, por intermédio do (a) pregoeiro (a), que abaixo subscreve, torna público que foi instaurado procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2026, objetivando a formalização de registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais de informática. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Adelino Lubiana, s/n, Centro, Governador Lindenberg - ES, ou através dos sitios eletrônicos: e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone (27) 3604-1014 das 08:00h às 17:00h. Gov. Lindenberg - ES, 29.01.2026. Edigar Casagrande Pregoeiro Protocolo 1717341

DM-N-ES-1709039 (40 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-ES-1709039

Abertura 04/02/2026 12:00 Encerrada

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (ES)

Governador Lindenberg Aviso de Licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 Data e hora da Sessão: 04/02/2026 às 12:00 h. ID CIDADES TCE-ES: 2026.078E0500001.01.0001 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Governador Lindenberg - ES, através de seu Agente de Contratação, torna público que foi instaurada a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica de nº 001/2026, objetivando a contratação de empresa de engenharia especializada para o fornecimento de mão de obra e materiais destinados à reforma da unidade básica de saúde Cosme Pinheiro Silva, unidade de saúde da família no centro de Governador Lindenberg/ES

Edital 000001/2026 (42 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13927758000111-1-000004-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 04/02/2026 12:00 Encerrada

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Valor: R$ 1.191.862,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS DESTINADOS À REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE COSME PINHEIRO SILVA/ UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE SAUDE DE GOVERNADOR LINDENBERG

Edital de Chamamento Público 000001/2026 (20 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-04217786000154-1-000002-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 03/02/2026 14:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG

Adquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para compor o cardápio da Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Educação, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de Governador Lindenberg.

Edital 000001/2026 (26 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-04217786000154-1-000003-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 29/01/2026 12:00 Encerrada

MUNICIPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG

Valor: R$ 627.240,00

Objeto: Adquirir gêneros alimentícios, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES.

Edital 000002/2026 (20 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-04217786000154-1-000007-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 28/01/2026 12:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG

Valor: R$ 728.965,00

Adquirir gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 (21 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c4f63846fa0227cd0ebe

Abertura 28/01/2026 12:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg

Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados à alimentação escolar.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 (37 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-ES-1706750

Abertura 28/01/2026 12:00 Encerrada

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (ES)

240 Governador Lindenberg Aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 (SRP) ID CIDADES TCE-ES: 2026.078E0700001.01.0002 Limite para acolhimento das propostas: Dia 28/01/2026 as 11:59 Horas. Abertura da sessão de disputa de preços: Dia 28/01/2026 as 12:00 Horas. O Município de Governador Lindenberg-ES, por intermédio do (a) pregoeiro (a), que abaixo subscreve, torna público que foi instaurado procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2026, objetivando a formalização de registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados à alimentação escolar. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Adelino Lubiana, s/n, Centro, Governador Lindenberg - ES, ou através dos sitios eletrônicos: www.governadorlindenberg. es.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone (27) 3604-1014 das 08:00h às 17:00h. Gov. Lindenberg - ES, 14.01.2026. Edigar Casagrande Pregoeiro Protocolo 1706750

CONCORRÊNCIA Nº 007/2025 (29 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-ES-1686464

Abertura: 11/12/2025 13:00 Encerrada

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (ES)

Governador Lindenberg Aviso de Licitação CONCORRÊNCIA Nº 007/2025 ID CIDADES TCE-ES: 2025.078E0700001.01.0005 CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE ENTREGA E ABERTURA DO INVÓLUCRO Nº 5. DATA/HORA DA ABERTURA: 11/12/2025 às 13:00. LOCAL: Sala de Licitações. O Município de Governador Lindenberg - ES, através de seu Agente de Contratação, vem CONVOCAR a (s) empresa (s) participante (s) na referida licitação a comparecer (em) à sessão de abertura do (s) envelope (s) nº 05 da empresa Storche Publicidade e Propaganda Ltda, em consonância ao disposto no edital da Concorrência de nº 007/2025 na data e horário acima mencionados. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicidade para o Município de Governador Lindenberg - E.S. Informações pelo telefone (27) 3604-1014 das 11:00h às 17:00h. Gov. Lindenberg - ES, 10.12.2025. Edigar Casagrande Agente de Contratação Protocolo 1686464