CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 (20 visual.)

Identificador desta licitação: IBTB-ES-11-0012026

Abertura 09/02/2026 09:00

Prefeitura de Ibatiba (ES)

Objeto: Credenciamento de Leiloeiros Oficiais Avaliadores para alienação de bens pertencentes ao Município de Ibatiba-ES.

CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026 (17 visual.)

Identificador desta licitação: IBTB-ES-11-0022026

Abertura 02/02/2026 13:00

Orgão: Prefeitura de Ibatiba (ES)

1.1. O presente Edital tem por objeto Chamamento Público de Organizações da Sociedade Civil, para celebração de parcerias com o MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES, em regime de mútua cooperação para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de ações de concessão de equipamento agrícola, recebido por meio de Contratos de Doação com Encargos da Secretaria Estadual de Agricultura, Aquicultura e Pesca - SEAG, em atendimento aos agricultores de base familiar e produtores rurais envolvidos direta ou indiretamente na cadeia produtiva do agronegócio, especialmente no fortalecimento das organizações sociais através de suas associações e cooperativas, estabelecidos em planos de trabalho. 1.2. A parceria será formalizada mediante assinatura de ACORDO DE COOPERAÇÃO, cuja minuta está no Anexo VIII deste Edital, regida pelo disposto na Lei Federal nº 13.019/2014. 1.3. O Acordo de Cooperação será realizado pelo instrumento de concessão de uso, pelo prazo de 10 (dez) anos, podendo ser prorrogado por igual período, de acordo com a aprovação da Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias da Secretaria de Agricultura, Indústria e Comércio e do gestor da parceria.

DISPENSA Nº 0001/2026 (30 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-ES-1706703

Abertura: 19/01/2026 12:30

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (ES)

Valor: R$ 39.579,00

Câmaras Ibatiba Aviso de Licitação AVISO DE DISPENSA Nº 0001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0009/2026 Nº CidadES: 2026.029L0200001.09.0001 CONTRATANTE: IBATIBA-ES OBJETO: O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de medicina ocupacional assessorando a implantação do SESMT -Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, com fornecimento de mão de obra para elaborar, implementar, acompanhar e coordenar o PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos, o PCMSO Programa de Controle Medico de Saúde Ocupacional, o LTCAT Laudo Técnico das Condições do Ambiente do Trabalho, PPP Perfil Profissiográfico Previdenciário, emissão dos laudos de periculosidade e insalubridade, assessoria e consultoria em medicina e segurança do trabalho, bem como realizar consultas clínicas de exames admissionais, demissionais, periódicos, de mudanças de função, de retorno ao trabalho e para avaliar a saúde geral do empregado com a emissão do ASO-Atestado de Saúde Ocupacional, realizar exames laboratoriais, e a gestão de dados e transmissão de arquivos do E-SOCIAL relativos aos dados de Segurança e Saúde do Trabalhador (SST) conforme prazos e exigências, contemplando o quantitativo de até 30 servidores X 12 meses = 360 unidades de referência, conforme prazos e exigências legais, de acordo com as especificações e quantitativos descritos no Anexo I - Termo de Referência. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: O preço estimado total da contratação é de R$ 39.579,28 (trinta e nove mil, e quinhentos e setenta e nove reais, e vinte e oito centavos) PERÍODO E RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: de 14/01/2026 a 16/01/2026, Protocolo: das 12h às 17h30min, em dias úteis, na sede da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, à r. Luiz Crispim, nº 29, Centro, ou via e-mail: licitacao@ibatiba.es.leg.br, até às 23h59min do dia 16/01/2025. quarta-feira, 14 de Janeiro de 2026 DATA DA SESSÃO: 19/01/2026, às 12h30min. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM Bruna Folli Agente de contratações Protocolo 1706703