CHAMADA PÚBLICA PARA O PROGRAMA DE COMPRA DIRETA DE ALIMENTOS – CDA (14 visual.)

Identificador desta licitação: SGDP-ES-6-

Data de abertura: 30/06/2026 18:00

Prefeitura de São Gabriel da Palha (ES)

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no âmbito do Programa Compra Direta de Alimentos - CDA, na modalidade Compra com Doação Simultânea, com dispensa de licitação, para doação a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social e nutricional atendidas pelos Equipamentos e Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), pelos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional e de alimentação e nutrição, conforme disposto na Lei Estadual nº 11.505 de 20 de dezembro de 2021 que criou o Programa Compra Direta de Alimentos no ES alterada pela Lei Estadual nº 11.879/2023 e pelo Decreto nº 5.714-R/2024 que regulamenta esse Programa, no Manual técnico operacional do Programa CDA, pelo Plano de aplicação nº 66.126/2026 e pelo Termo de adesão nº 66.34/2023 firmado com a Secretaria de Estado do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social – SETADES.

Concorrência Eletrônica Nº 90003/2026 (16 visual.)

Identificador desta licitação: CN-985693-3-900032026

Portal: ComprasNet

Abertura 08/06/2026 08:00

UASG: 985693

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA

Valor: R$ 487.000,00

Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da Praça Aurélio Bastianello, no município de São Gabriel da Palha/ES, conforme descrições detalhadas constantes nos projetos e planilhas, anexo nos autos, conforme contrato de repasse nº 984402/2025/MTUR/CAIXA. Contrato de repasse nº 984402/2025/MTUR/CAIXA valor de R$ 487.000,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil reais); Recurso Próprio R$ 20.758,00 (vinte mil setecentos e cinquenta e oito reais).,

DM-N-ES-1801448 (11 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-ES-1801448

Data de abertura: 23/06/2026 13:00

Diário Municipal dos Municípios (ES)

Valor: R$ 487.000,00

Objeto: São Gabriel da Palha Aviso de Licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 90003/2026 DATA DE ABERTURA: 23/06/2026 às 13h. OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma da Praça Aurélio Bastianello, no município de São Gabriel da Palha/ES, conforme descrições detalhadas constantes nos projetos e planilhas, anexo nos autos, conforme contrato de repasse nº 984402/2025/MTUR/CAIXA. Contrato de repasse nº 984402/2025/MTUR/CAIXA - valor de R$ 487.000,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil reais); Recurso Próprio - R$ 20.758,00 (vinte mil setecentos e cinquenta e oito reais)