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Identificador desta licitação: CRM-RJ-8-001863202
Abertura 02/12/2025 00:00
Orgão: Prefeitura de Carmo (RJ)
A Prefeitura Municipal de Carmo, pessoa jurídica de Direito Público Interno, devidamente inscrito no Cadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda sob o nº 29.128.741/0001-34, com sua sede na Praça Princesa Isabel, nº 91, Centro – Carmo- RJ, CEP: 28.640-000, torna público que fará realizar às 09h 00min do dia 02 de dezembro de 2025, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Carmo, a licitação na modalidade Pregão Presencial, no modo de disputa FECHADO/ABERTO, tipo menor preço GLOBAL, objetivando a Contratação de Empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO DE ENTULHO, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 - Normas Gerais de Licitação e Contratação Pública, da Lei Complementar Federal nº 123/06 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, da Lei Federal nº 8.429/1992 - Sanções por Atos de Improbidade Administrativa, e demais normas que compõem a legislação aplicável à licitações e contratações públicas.
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