DM-N-F13672AE (72 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-F13672AE

Data de abertura: 08/01/2026 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Duas Barras

contratação de empresa especializada para execução de serviços de Reforma e SECRETARIA localizada à Fazenda do Campo/Distrito- Duas Barras - RJ, conforme detalhado em memorial descritivo, de acordo com as condições e especificações contidas no Anexo I (Proposta e Preços) e Anexo II (Termo de Referência), partes integrantes deste Edital.

DISPENSA - (42 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-0CF0F537

Abertura 02/01/2026 00:00 Encerrada

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RJ)

Valor: R$ 41.948,00

CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA - PA-E N.º 000035/2025 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE ENGENHARIA PARA A CMDBRJ. REF. PA-e Nº 000035/2025. ASSUNTO: Decisão de Autorização e Ratificação da Contratação – Art. 72, VIII da Lei n.º 14.133/2021. AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 1. DA AUTORIZAÇÃO: Conforme decisão da Diretora de Serviços Executivos já anexada a este processo, é possível notar que os demais setores cumpriram corretamente com suas funções, tendo sido seguido o rito previsto no art. 72 da Lei nº 14133/2021, atendendo-se os trâmites e requisitos legais exigidos pelo novo regime jurídico de contratações públicas, o que culminou na obtenção de proposta claramente vantajosa para Administração Pública (conforme minuciosamente descrito pela Diretora de Serviços Executivos), abaixo dos valores previamente orçados pela administração, sendo tal proposta originada de proponente do ramo da contratação, que comprovou corretamente sua habilitação/qualificação, nos moldes exigidos nestes autos. Registro que, para aferição da estimativa da despesa e coleta de elementos aptos a justificar o preço e a razão da escolha do contratado, não foram realizadas apenas cotações diretas junto a potenciais fornecedores, tendo sido realizadas, também, a aferição de preços com base nos valores que constavam no site “compras.gov” (com descrições o mais próximas possíveis), tendo ocorrido, posteriormente, o envio de cotações junto a potenciais fornecedores da região, fatores que demonstram que o preço praticado se encontra dentro do valor de mercado. Portanto, a dispensa de licitação pelo baixo valor é perfeitamente justificada, eis que autorizada pelo inciso I do art. 75 da Lei n. 14.133/2021, uma vez que o valor da contratação está muito abaixo do teto legal de dispensa pelo valor, considerando não ter sido realizada, neste exercício financeiro, quaisquer outras contratações deste “ramo de atividade”. Esclareço que o pagamento não se dará por cartão de pagamento, considerando que tal comando da lei é meramente preferencial e que este pequeno órgão, embora esteja avançado (já até mesmo utilizando o PNCP, embora desobrigado pelo art. 176 da lei 14133/2021) na implantação da Nova lei de licitações, ainda não dispõe de tal metodologia de pagamento, não havendo razões para não se concluir o processo por conta de um comando de natureza facultativa, pelo contrário, a facultatividade de tais comandos existe justamente como estímulo para que os Municípios pequenos (com estruturas menores) apliquem a nova lei de licitações, sem impedimentos, enquanto adotam as providências necessárias para se adaptarem completamente à nova legislação, o que pode demandar longo lapso temporal. Por fim, determino que sejam providenciados todos os trâmites para a célere assinatura do instrumento contratual, seguidas das publicações, que deverão se dar nos moldes mencionados pelo Procurador Jurídico em seu Parecer. 2. DA RATIFICAÇÃO: 2.1. Do Objeto: Constitui objeto do presente certame a contratação de Profissional de Engenharia, a fim de atender as demandas da Câmara Municipal de Duas Barras, conforme termo e condições constantes no Termo de Referência da Contratação. 2.1.1. Profissional: 2.2. Do Valor: R$ 41.948,31 (quarenta e um mil e novecentos e quarenta e oito reais e trinta e um centavos). 2.3. Da Contratada: Nathália Klein dos Santos de Carvalho. 2.4. Do Registro no CREA/RJ: 2019110550 | RN 2018810154. 3.CONSIDERAÇÕES FINAIS: 3.1. Das Exposições: Diante dos dados expostos e da documentação apresentada, a Autoridade Superior RATIFICA a situação de DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentado no art. 75, inciso I da 3 Lei nº 14.133/2021, conforme Termo de Referência e anexos (doc. Requerimentos e petições n.º 004363/2025). Taxa de fornecimento de cópia de edital de licitação 3.2. Da Publicação: Visando a eficácia dos atos, publique-se no D.O.M., no site oficial da CMDBRJ e afixe no mural da entrada da Sede da CMDBRJ. Taxa de fiscalização para funcionamento Duas Barras, na data da assinatura eletrônica. DANNYEL FERNANDES COSTA TOSTES Presidente Ronald Reagan Rodrigues Tognolo GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 4.352 / 25 = IPTU PARA 2.026 O Prefeito de Duas Barras, no uso de suas atribuições legais; Considerando, o preceito do Artigo 4 da Lei Municipal nº. 773 de 24/02/2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal (C.T.M): RESOLVE: Art. 1º - Fica estabelecido o reajuste de 4,46% (quatro, e quarenta e seis por cento) – conforme índice IPCA acumulado (dezembro / 2024 a novembro / 2025), sobre a base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano – IPTU. Art. 2º - Fica estabelecido o valor mínimo das parcelas do IPTU em 50% (cinquenta por cento) do valor da UNIFDB vigente, totalizando R$ 100,50 (cem reais e cinquenta centavos). Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2026. Art. 4º - Revogando – se as disposições em contrário. Duas Barras – RJ, 10 de dezembro de 2025. ARMANDO ROSEMBERTO M. TEIXEIRA Prefeito GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 4.353 / 25 = UNIFDB // ITBI PARA 2.026. O Prefeito Municipal de Duas Barras, no uso de suas atribuições legais; Considerando, o preceito do Art. 4 da Lei Municipal nº 773 de 24/02/2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal (C.T.M.); R E S O L V E: Art. 1º - Fica estabelecido o reajuste de R$ 4,46% (quatro, quarenta e seis por cento) em concordância com o índice de reajuste do IPCA referente ao período de dezembro/2024 a novembro/2025, para a Unidade Fiscal de Duas Barras (UNIFDB), fixada em R$ 201,01 (duzentos e um reais e um centavo), para cobrança das taxas instituídas pelo C.T.M. Art. 2º - A base de cálculo do imóvel urbano e/ou rural para fins de lançamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) equivalerá a 2% (dois por cento) do valor venal/valor negociado. Art. 3º - Os valores das taxas administrativas serão lançados conforme tabela abaixo discriminada: TABELA ANEXA AO DECRETO Nº 4352/25. Taxas Administrativas Alvará de ocupação e localização Arrendamento perpétuo Averbação de título de propriedade e predial Baixa de qualquer natureza Busca de projetos e documentos Certidão informativa Certidão negativa Guia de sepultamento Ligação água pluviais e esgoto sanitário, p/m linear. Desmembramento e/ou remembramento de terreno p/m2 Número oficial Ponto de táxi www.diariomunicipal.com.br/aemerj Qualquer outro ato não previsto 10,03 201,01 Taxa de expediente Taxa de expediente IPTU Taxa de expediente ITBI 201,01 Art. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos contados a partir do dia 02 de janeiro de 2026, revogados as disposições em contrário. Publicado por: Duas Barras – RJ, 10 de dezembro de 2025. Código Identificador:0CF0F537

PREGÃO PRESENCIAL Nº 0052/2025 (7 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-472DF324

Abertura: 30/12/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Duas Barras

Expediente: Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro - AEMERJ Presidente: Alexandre Sérgio Alves Vieira Secretária Executiva Dilma Lira ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 0052/2025 AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 0052/2025 A Prefeitura Municipal de DUAS BARRAS-RJ, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que se fará realizar na sala da Comissão Permanente de Licitação, a realização do Pregão Presencial nº 052/2025, Processo Administrativo Nº 02378/2025. Objeto: A presente Licitação tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa que visa a aquisição de Agendas Escolares para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Duas Barras/RJ, de acordo com as condições e especificações contidas no Anexo I (Proposta e Preços) e Anexo II (Termo de Referência), partes integrantes deste Edital. da Licitação: 16/01/2025 ás 10:00 horas. Duas Barras, RJ 30 de Dezembro de 2025 JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA CARRILHO Pregoeiro Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador:472DF324

Pregão Presencial nº 0049/2025 (24 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-3D4C5D9E

Abertura: 18/12/2025 10:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Duas Barras

Registro de Preços para futura e eventual contratação de Profissional, no sentido de fornecer a EMISSÃO E TRAMITAÇÃO DE DOCUMENTOS ESPECÍFICOS, para os eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Duas Barras no ano de 2025, com fornecimento regular no período de 12 meses após a publicação da respectiva ARP, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo/FMT.

DM-N-F5539B3F (56 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-F5539B3F

Abertura: 17/12/2025 00:00 Encerrada

Prefeitura de Duas Barras

Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de Reforma e Ampliação da Escola Municipal Professora Liberalina Alves Ribeiro de Souza - Distrito de Monnerat - Duas Barras - RJ, conforme detalhado em memorial descritivo, de acordo com as condições e especificações contidas no Anexo I (Proposta e Preços) e Anexo II (Termo de Referência), partes integrantes deste Edital.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 0046 (32 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-C7EE97D1

Data de abertura: 16/12/2025 10:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Duas Barras

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores, sendo 04 (quatro) veículos tipo HATCH, 02 (dois) veículos tipo SEDAN e 02 (dois) veículos tipo SUV, destinados à renovação e ampliação da frota da Secretaria Municipal de Assistência Social de Duas Barras de acordo com as condições e especificações contidas no Anexo I (Proposta e Preços) e Anexo II (Termo de Referência), partes integrantes deste Edital.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 051 (26 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-A31C2919

Abertura: 15/12/2025 10:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Duas Barras

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas (quentinhas), para atender as necessidades da pasta, no ano de 2025, com fornecimento regular no período de 12 meses após a publicação da respectiva ARP, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo/SMG.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 0045 (30 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-17153311

Abertura 11/12/2025 10:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Duas Barras

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa que visa a aquisição de cestas de natal, embaladas, para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no desenvolvimento de suas ações voltadas à população em situação de vulnerabilidade social, de acordo com as condições e especificações contidas no Anexo I (Proposta e Preços) e Anexo II (Termo de Referência), partes integrantes deste Edital.

Pregão Nº0028/2024 (189 visual.)

Identificador desta licitação: DB-RJ-13-00282024

Data de abertura: 25/11/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Duas Barras (RJ)

A presente Licitação tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestar Serviços Funerários, com o fornecimento de urnas funerárias simples em madeira tamanho adulto, adulto obeso e/ou infantil com ornamentação, preparação do corpo e os serviços de transporte funerário (translado), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social no atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade social no município de Duas Barras, de acordo com as condições e especificações contidas no Anexo I (Proposta e Preços) e Anexo II (Termo de Referência), partes integrantes deste Edital.

Pregão Presencial nº 0031/2025 (28 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-269DC62A

Abertura 13/11/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Duas Barras

Registro de Preços para futura e eventual a contratação de empresa especializada em fornecimento contínuo de materiais essenciais para o adequado funcionamento da lavanderia hospitalar atendendo a programas existentes do fundo municipal de saúde, de acordo com as condições e especificações contidas no Anexo I (Proposta e Preços) e Anexo II (Termo de Referência), partes integrantes deste Edital.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 040 (24 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-B14522B2

Data de abertura: 23/10/2025 00:00 Encerrada

Prefeitura de Duas Barras

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual a contratação de empresa especializada em fornecimento de gases medicinais(oxigênio e hidrogênio) e acessórios correlatos (fluxômetro, válvulas e umidificadores) essenciais para o adequado funcionamento dos programas existentes do fundo municipal de saúde, de acordo com as condições e especificações contidas no Anexo I (Proposta e Preços) e Anexo II (Termo de Referência), partes integrantes deste Edital.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 033 (34 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-117BD66A

Abertura 21/10/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Duas Barras

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de Óleo Lubrificante de forma parcelada e contínua para suprir as necessidades das secretarias municipais, bem como de outras unidades administrativas que utilizam a frota oficial do município de Duas Barras, de acordo com as condições e especificações contidas no Anexo I (Proposta e Preços) e Anexo II (Termo de Referência), partes integrantes deste Edital.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 038 (37 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-401C9AE8

Abertura 16/10/2025 10:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Duas Barras

registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos automotivos, compreendendo manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e aplicação de peças e equipamentos, destinados à frota de veículos leves, pesados e maquinários do Município de Duas Barras.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 034 (38 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-C910E18D

Data de abertura: 02/10/2025 00:00 Encerrada

Prefeitura de Duas Barras

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em Dedetização, desratização, descupinização e manejo de pombos e morcegos, bem como serviços de limpeza e desinfecção de caixas d’agua potável, forma parcelada e contínua para suprir as necessidades das secretarias municipais, bem como de outras unidades administrativas que utilizam a frota oficial do município de Duas Barras, de acordo com as condições e especificações contidas no Anexo I (Proposta e Preços) e Anexo II (Termo de Referência), partes integrantes deste Edital.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 028 (28 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-D3C867FE

Abertura: 18/09/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Duas Barras

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção, para atender a demanda da Secretaria de Obras do Município de Duas Barras/RJ, de acordo com as condições e especificações contidas no Anexo I (Proposta e Preços) e Anexo II (Termo de Referência), partes integrantes deste Edital.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 030 (42 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-6887B1C1

Abertura: 16/09/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Duas Barras

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de fraldas descartáveis, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de forma parcelada e contínua, atendendo a programas existentes pelo fundo municipal de saúde.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 0024 (35 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-48AC5FE7

Abertura 02/09/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Duas Barras

Registro de Preços para futura e eventual a contratação de empresa especializada em fornecimento contínuo de materiais essenciais para o adequado funcionamento da lavanderia hospitalar atendendo a programas existentes do fundo municipal de saúde, de acordo com as condições e especificações contidas no Anexo I (Proposta e Preços) e Anexo II (Termo de Referência), partes integrantes deste Edital.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 027 (33 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-F7B95592

Abertura 19/08/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Duas Barras

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa que visa a aquisição de Material Escolar para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Duas Barras/RJ, de acordo com as condições e especificações contidas no Anexo I (Proposta e Preços) e Anexo II (Termo de Referência), partes integrantes deste Edital.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 026 (22 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-8D581F6B

Data de abertura: 14/08/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Duas Barras

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de Óleo Diesel S-500 e Gasolina Comum, de forma parcelada e contínua para suprir as necessidades das secretarias municipais, bem como de outras unidades administrativas que utilizam a frota oficial do município de Duas Barras, de acordo com as condições e especificações contidas no Anexo I (Proposta e Preços) e Anexo II (Termo de Referência), partes integrantes deste Edital.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 025 (31 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-D346F328

Abertura: 12/08/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Duas Barras

Registro de Preços para futura e eventual a contratação de empresa especializada em fornecimento de medicamentos de referência, genéricos e similares, conforme especificações constantes da Tabela de preços de medicamentos da ABCFARMA (Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico) atendendo a programas existentes do fundo municipal de saúde , de acordo com as condições e especificações contidas no Anexo I (Proposta e Preços) e Anexo II (Termo de Referência), partes integrantes deste Edital.