Contratação Direta 13/2026 (12 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-39485396000140-1-000036-2026

Portal: ComprasNet

Abertura: 18/06/2026 09:00

UASG: 982913

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI - RJ

Valor: R$ 54.209,00

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E ITENS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DA 1ª AMOSTRA PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DO CONCURSO DE REDAÇÃO E DA VI FECTMAT – FEIRA DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E MATEMÁTICA.

Edital de Chamamento Público 2002/2026 (16 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-39485396000140-1-000033-2026

Portal: PNCP

Abertura: 30/06/2026 00:00

Orgão: GERAL

Valor: R$ 34.320.000,00

O presente Chamamento Público reger-se-á pela legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009, que instituiu o Programa Minha Casa, Minha Vida, atualmente reestruturado e vigente Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023, bem como pelas Portarias MCID nº 724 e nº 725, de 15 de junho de 2023, e pela Portaria MCID nº 488, de 19 de maio de 2025, que estabelece metas, critérios e procedimentos para apresentação, seleção e contratação de propostas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, além das demais diretrizes, regras e condições vigentes expedidas pelo Ministério das Cidades.

Edital de Chamamento Público 3/2026 (27 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-39485396000140-1-000035-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 18/06/2026 00:00

Orgão: GERAL

Valor: R$ 175.000,00

O objeto deste Edital é a seleção de projetos para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no item 2.6, com o objetivo de incentivar a realização de oficinas artísticas e culturais GRATUITAS dentro de escolas da rede municipal de ensino de Japeri.