Alerta Licitação
Licitações Miguel Pereira (RJ)
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AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2026/SMS/FMS (24 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-377877a0dc789dc38afe
Abertura 01/04/2026 10:00
Orgão: Prefeitura Municipal de Miguel Pereira
Contratação de empresa especializada para realização de exames médicos especializados, conforme demandas extrajudiciais da Defensoria Pública, em cumprimento ao Termo de Ajuste de Conduta (TAC).
AVISO DE LICITAÇÃO (72 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-b5535a6ad6da93af9a87
Abertura: 31/03/2026 10:00
Prefeitura Municipal de Miguel Pereira
Objeto: Concessão para implantação, prestação e exploração de serviço de modais elétricos para fins exclusivamente turísticos por outorga onerosa.
AVISO DE LICITAÇÃO (62 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-c5f7fb7aeb790ff5a614
Abertura 01/04/2026 10:00
Orgão: Prefeitura Municipal de Miguel Pereira
Concessão de direito real de uso de bem imóvel público, por outorga onerosa, para a construção, manutenção e exploração de empreendimento turístico e/ou gastronômico e/ou hoteleiro e/ou entretenimento e/ou parques temáticos na área de 610,50m² localizada na Avenida Marechal Rondon, nº 445, bairro Barão de Javary, perímetro urbano do 2º distrito de Miguel Pereira/RJ, e da área de 5.533,42m², localizada na Avenida Marechal Rondon, Governador Portela, perímetro urbano do 2º distrito de Miguel Pereira/RJ, totalizando 6.143,92m².
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