Alerta Licitação
Licitações Porciúncula (RJ)
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AVISO DE LICITAÇÃO (59 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-d15e5d76c3efca80931c
Data de abertura: 25/03/2026 10:00
Prefeitura Municipal de Porciuncula
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Engenharia, sob o Regime de Empreitada por Preço Global, Destinada à Construção de Unidades Habitacionais no Âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - Novo PAC, no Município de Porciúncula/RJ, Estruturada em 2 (Dois) Lotes, cada um Composto por 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 (40 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-de9971543acf5683b1b8
Abertura 11/03/2026 08:59
Orgão: Prefeitura Municipal de Porciuncula
Prefeituras. Estado do Rio de Janeiro. Prefeitura Municipal de Porciuncula. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo Administrativo nº 07.958/2025. A Prefeitura Municipal de Porciúncula/RJ, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que, com fundamento na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal nº 2.770/2023 e na Lei Complementar nº 123/2006, realizará licitação na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço Global, na forma eletrônica, objetivando a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Engenharia, sob o Regime de Contratação Semi-Integrada, Compreendendo a Elaboração do Projeto Executivo e a Construção de Unidade Escolar Municipal Destinada ao Funcionamento em Regime de Tempo Integral, Composta por 13 (treze) Salas de Aula, no Município de Porciúncula/RJ, com Capacidade para Atendimento de Aproximadamente 455 (Quatrocentos e Cinquenta e Cinco) Alunos, Visando à Ampliação da Infraestrutura da Rede Pública Municipal de Ensino e ao Atendimento das Demandas da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes no Processo Administrativo nº 07.958/2025, no Termo de Referência e demais anexos, que integram o Edital da Concorrência em epígrafe. A licitação será realizada exclusivamente por meio eletrônico, utilizando-se o sistema LICITANET, disponível no endereço eletrônico https://licitanet.com.br
Concorrência 2/2026 (55 visual.)
Identificador desta licitação: MN-3304102-2-22026
Abertura 25/03/2026 00:00
Orgão: Prefeitura de Porciúncula
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – NOVO PAC, NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA/RJ, ESTRUTURADA EM 2 (DOIS) LOTES, CADA QUAL COMPOSTO POR 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS.
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