CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 (22 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d72053ea958538462949

Abertura: 21/08/2026 00:00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ

Objeto: Prefeituras. Estado de São Paulo. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ. AVISO DE CREDENCIAMENTO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARUJÁ, por intermédio de seu Secretário Municipal de Saúde, no exercício de suas atribuições legais e em estrita observância às disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Municipal nº 3.750/2023 e demais normas aplicáveis, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra ABERTO, no período de 23 de julho de 2026 a 21 de agosto de 2026, o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO COMPLEMENTAR DE SERVIÇOS MÉDICOS para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO DO CREDENCIAMENTO O presente Edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação complementar de serviços médicos, nas modalidades presencial e por telemedicina, compreendendo atendimentos em Atenção Primária à Saúde e Psiquiatria no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial, conforme condições, especificações, critérios técnicos e operacionais estabelecidos no Edital e seus anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA O credenciamento fundamenta-se nos arts. 74, inciso IV, e 79 da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição decorrente da possibilidade de contratação simultânea de todos os interessados que atendam aos requisitos estabelecidos pela Administração e aceitem os valores previamente fixados. O modelo visa ampliar a capacidade assistencial da rede municipal de saúde, assegurar a continuidade dos serviços públicos, conferir maior flexibilidade na distribuição da demanda e atender às necessidades complementares do Sistema Único de Saúde - SUS, observadas as condições previstas no Edital e no Termo de Referência. PROTOCOLO DA DOCUMENTAÇÃO Os interessados deverão protocolizar o requerimento de credenciamento, acompanhado da documentação exigida no Edital, junto à Secretaria Municipal de Saúde, situada na Avenida João Manoel, nº 420, Piso Superior, Center Ville, Arujá/SP, CEP 07400-610, no período de 23/07/2026 a 21/08/2026, no horário das 9h00 às 16h30, de segunda a sexta-feira, para formação do respectivo processo administrativo.. ACESSO AO EDITAL E INFORMAÇÕES O Edital completo de Credenciamento nº 004/2026, contendo todas as condições, especificações, exigências e anexos, estará disponível para consulta no sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Arujá e poderá ser solicitado pelo e-mail pma.licitacoes@aruja.sp.gov.br ou obtido junto ao Departamento de Compras, mediante apresentação de dispositivo eletrônico para cópia dos arquivos. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (11) 4652-7609 - Departamento de Compras. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Edital 012/2026R/2026 (38 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-56901275000150-1-000292-2026

Portal: BBMNet

Data de abertura: 30/07/2026 09:00

UASG: 1606

Orgão: MUNICIPIO DE ARUJA

Valor: R$ 175.688,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DOMICILIAR (HOME CARE), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA ASSISTÊNCIA A PACIENTE PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) HORAS DIÁRIAS DE CUIDADOS CONTÍNUOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARUJÁ - SP

Edital 019/2026/2026 (28 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-56901275000150-1-000279-2026

Portal: BBMNet

Data de abertura: 28/07/2026 09:00

UASG: 1606

Orgão: MUNICIPIO DE ARUJA

Valor: R$ 2.123.320,00

REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ADAPTADOS PARA VIATURA, SEM MOTORISTA, SEM COMBUSTÍVEL E COM SEGURO TOTAL, QUILOMETRAGEM LIVRE E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA