CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 (5 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-4f13cdcac0281e9ba1de

PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO

Valor: R$ 150.000,00

Abertura 06/07/2024 00:00

Prefeituras. Estado de São Paulo. PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO. AVISOs DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 034/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de Implantação do Parque de Exposições, na Rua Paulina Folgoso Fernandes esquina com o Prolongamento da Rua Lídio Lopes - Bairro Residencial Júlio Geraldes - Bálsamo - SP, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 26/06/2024 às 14h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://177.39.199.170:8079/COMPRASEDITAL). CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 035/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de Infraestrutura Urbana em Vias Urbanas no Município de Bálsamo - SP, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 27/06/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://177.39.199.170:8079/COMPRASEDITAL). AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 CARLOS EDUARDO CARMONA LOURENÇO, PREFEITO MUNICIPAL DE BÁLSAMO, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, diante das manifestações técnicas e jurídicas, expedidas pelas respectivas unidades administrativas no exercício das competências regulamentares que lhes são conferidas, bem como da documentação carreada aos autos do PROCESSO N° 031/2024, AUTORIZO a presente contratação direta, por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso II, do artigo 74, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com a EMPRESA MC PROMOCOES ARTISTICAS LTDA., CNPJ nº 26.774.529/0001-56, com sede na Avenida Coronel Fernando Ferreira Leite nº 1.520 - Bairro Jardim California - CEP 14.026-020 - Ribeirão Preto - SP, objetivando a apresentação artística do CANTOR SÉRGIO REIS, com início previsto para às 22h00 e término às 23h40, no dia 06 de julho de 2024, no Arraiá da Família, na Praça da Matriz. AUTORIZO a despesa no valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), conforme recurso orçamentário com o compromisso a ser assumido informado pela Secretaria de Fazenda e Planejamento. DETERMINO que seja dada publicidade legal, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.