Chamada Pública Nº 103/2026 (32 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-a0e42adb95af38d33f63

Data de abertura: 23/10/2026 00:00

Orgão: Campus Caraguatatuba

Ministério da Educação. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo. Campus Caraguatatuba. Aviso de Chamada Pública Nº 103/2026 Aviso de Chamada Pública Nº 103/2026. Dispensa de Licitação. Nº do Processo: 23310.001011.2026-56. O Instituto Federal de São Paulo Campus Caraguatatuba torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 103/2026. Objeto: Chamada Pública que visa atrair apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização do evento Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT), nos dias 19 a 23 de outubro de 2026, no Campus Caraguatatuba do IFSP localizado na Avenida Bahia, n ° 1739, Indaiá, Caraguatatuba/SP. Serão aceitas propostas de apoio para o evento do dia 01/06/2026 até às 23 horas e 59 minutos do dia 14/10/2026, horário de Brasília

Contratação Direta 00035/2026 (15 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-67652750000119-1-000057-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 03/07/2026 07:59

Orgão: FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE CARAGUATATUBA

Valor: R$ 25.645,00

Contratação de empresa para a prestação dos serviços de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica, sob demanda, exigidos pela Lei nº 14.133/21, bem como de outras necessidades da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba, em jornal diário de grande circulação

Contratação Direta 35/2026 (15 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-67652750000119-1-000056-2026

Portal: PNCP

Abertura: 03/07/2026 07:59

Orgão: FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE CARAGUATATUBA

Valor: R$ 25.645,00

Contratação de empresa para a prestação dos serviços de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica, sob demanda, exigidos pela Lei nº 14.133/21, bem como de outras necessidades da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba, em jornal diário de grande circulação. A contratação mostra-se necessária em razão da obrigatoriedade legal de divulgação de determinados atos administrativos, editais, avisos de licitação, extratos de contratos, chamamentos públicos e demais publicações oficiais, conforme disposto na Lei nº 14.133/2021 e demais normativos aplicáveis. A publicidade dos atos administrativos constitui princípio fundamental da Administração Pública, previsto no art. 37 da Constituição Federal, sendo requisito indispensável para assegurar a transparência, o controle social, a ampla concorrência e a eficácia dos procedimentos administrativos.