Chamada Pública Nº 1/2026 (27 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-6302d546382976b663e0

Abertura 17/04/2026 09:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme no art. 14 da Lei 11.947, de 16/07/2009 e alterações; Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de Maio de 2020, Resolução/CD/FNDE n° 20, de 02 de Dezembro de 2020, Resolução/CD/FNDE n° 21, de 16 de Novembro de 2021, e Resolução/CD/FNDE n° 3, de 4 de Fevereiro de 2025, e Lei nº 15.226, de 30 de Setembro de 2025, todas relativas ao PNAE.

Pregão Eletrônico Nº 3/2026 (72 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-dfd618f0e42b91687228

Abertura 15/04/2026 09:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista

Objeto: Prefeituras. Estado de São Paulo. Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 3/2026 Processo Nº 024/2026. Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos automotores zero quilômetro, com capacidade mínima para 05 (cinco) passageiros, destinados à Guarda Civil Municipal de Monte Azul Paulista, conforme quantidades e especificações expostas em Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência. As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados exclusivamente por meio do sistema eletrônico disponível no endereço: http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/, até às 08h59min do dia 15/04/2026. A abertura da sessão pública ocorrerá na mesma data 15/04/2026, às 09h00min, no referido endereço eletrônico

Pregão Eletrônico Nº 1/2026 (36 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9a260caf47e0ac61a2e5

Data de abertura: 07/04/2026 08:59 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista

Registro de Preços para a aquisição de Gêneros Alimentícios, destinado à Cozinha Piloto do município de Monte Azul Paulista-SP, para uso no preparo das refeições das Creches Municipais, Escolas Municipais e Estaduais.

Pregão Eletrônico Nº 1/2026 (103 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-249cee8fb874c33b3906

Abertura: 11/03/2026 08:59 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista

Registro de Preços para a aquisição de Gêneros Alimentícios, destinado à Cozinha Piloto do município de Monte Azul Paulista/SP, para uso no preparo das refeições das Creches Municipais, Escolas Municipais e Estaduais.

Aviso de Licitação (79 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-2599c40353c4b1105670

Data de abertura: 10/03/2026 09:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de emissário de esgoto, a partir da Rua Emidio de Souza, no Município de Monte Azul Paulista/SP, em regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, com recursos provenientes do Contrato de Repasse Nº 955090/2023/MCIDADES/CAIXA, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, Representada Pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Monte Azul Paulista, e também por uma contrapartida municipal.

Aviso de Licitação (57 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-5de0dd14eee88d916cec

Abertura: 26/02/2026 09:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista

Prefeituras. Estado de São Paulo. Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista. Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 2/2026 Processo de Compras Nº 9/2026 Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra na construção de 20 unidades habitacionais, sendo 16 (dezesseis) no município de Monte Azul Paulista e 04 (quatro) no Distrito de Marcondésia, em atendimento ao Programa FNHIS SUB 50, com utilização de recursos do termo de compromisso TRANSFEREGOV.BR Nº 990508/2025/MCIDADES/CAIXA, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério Das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de Monte Azul Paulista, com a finalidade de provisão de unidades habitacionais

Aviso de Licitação (57 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e3aa46c08967c5e4f060

Data de abertura: 20/02/2026 09:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista

Contratação de empresa especializada para execução de obra de substituição de adutora de água tratada, no município de Monte Azul Paulista - SP, em regime de empreitada por preço global.

Dispensa de Licitação nº 006/2026 (19 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-48bb1f10986bbb17ea99

Abertura: 04/02/2026 00:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista

Valor: R$ 70.000,00

Objeto: Prefeituras. Estado de São Paulo. Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista. Aviso de Dispensa de Licitação PROCESSO Nº 010/2026. DISPENSA Nº 006/2026 Mardqueu Silvio França, prefeito do município de Monte Azul Paulista, no uso de suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao inciso VIII do art. 72 da Lei 14.133/2021, e considerando toda documentação que consta nos autos do Processo de Compras nº 010/2026 - Dispensa de Licitação nº 006/2026, em especial o termo de referência, autorizo a contratação da empresa INOVATEC SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL E EMABEINTAL LTDA-CNPJ(MF) 05.436.202/0001-02, tendo por objeto a elaboração de Projetos Básico de Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) Compacta e Emissários no Distrito Industrial de Monte Azul Paulista (item 1), e Distrito de Marcondésia (item 2), no valor unitário de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), perfazendo valor de R$ 70.000,00 para os dois itens. Dotação Orçamentária Secretaria de Obras e Urbanismo. Implantação de Estação de Tratamento de Esgoto. Termo nº 968367/2024. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Implantação ETE nº 968367/2024. 020800.17.512.0048.1109.0000.3.3.90.39-331. Fundamento legal Artigo 75, inciso I da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal 12.807 de 29/12/2025, que atualizou os valores para dispensa de licitação; Decreto Municipal nº 3.655, de 06 de Janeiro de 2022, que regulamenta os procedimentos para realização de dispensa de licitação, fundamentada na Lei 14.133/2021. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Credenciamento Nº 3/2025 (67 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-6733e6243168df02f71b

Abertura 31/12/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista

Credenciamento para a contratação de laboratórios clínicos para realização de exames.

Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 8/2025 (57 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-af63c120205a798e6507

Data de abertura: 17/12/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista

Prefeituras. Estado de São Paulo. Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista. Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 8/2025 Processo de Compras Nº 94/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma e ampliação do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, localizado na Rua Joaquim Costa Penha, Nº 455 - Centro, no município de Monte Azul Paulista - SP, de acordo com os anexos do Edital, com verbas provenientes Contrato de Repasse Nº 947855/2023/MDASCF/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate a Fome, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de Monte Azul Paulista, objetivando a execução de ações relativas a proteção social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); e também por uma contrapartida do município. As propostas serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/, até as 09h do dia 17/12/2025, com abertura da sessão pública posteriormente e disputa às 09h01min, no endereço eletrônico http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital

Concorrência Eletrônica 7/2025 (47 visual.)

Identificador desta licitação: MAZP-SP-17-72025-882025

Abertura 24/11/2025 09:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Monte Azul Paulista (SP)

DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de Reforma e Ampliação do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, localizado na rua joaquim costa penha, nº 455 – centro, no Município de Monte Azul Paulista - SP, de acordo com os anexos do Edital, com verbas provenientes contrato de repasse nº ...

Pregão Eletrônico Nº 15/2025 (39 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-37c81f797afc858d7eb2

Data de abertura: 24/11/2025 09:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista

Aquisição de equipamentos, móveis e eletrodomésticos diversos, para uso da Instituição Vila São Vicente de Paulo, CNPJ: 52.942.083 / 0001.31, localizada no município de Monte Azul Paulista-SP.

Aviso de Licitação (55 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-946fc29fe7f7582c8149

Abertura: 24/11/2025 09:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista

Objeto: Prefeituras. Estado de São Paulo. Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista. Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 7/2025 Processo De Compras Nº 088/2025. Objeto: contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma e ampliação do Centro De Referência Da Assistência Social - CRAS, localizado na Rua Joaquim Costa Penha, Nº 455 - Centro, no município de Monte Azul Paulista - SP, de acordo com os anexos do edital, com verbas provenientes contrato de repasse Nº 947855/2023/MDASCF/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério Do Desenvolvimento Social, Família E Combate A Fome, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de Monte Azul Paulista, objetivando a execução de ações relativas a proteção social no âmbito do SITEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS); e também por uma contrapartida do município. As propostas serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/,até as 09h00min do dia 24/11/2025, com abertura da sessão pública posteriormente e disputa às 09h01min, no endereço eletrônico http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital

Pregão Eletrônico Nº 14/2025 (98 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-dca585e80ac2403abf40

Data de abertura: 19/11/2025 09:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista

Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de equipamentos eletrodomésticos e de climatização (tais como aparelhos de ar-condicionado, cortinas de ar, bebedouros, máquinas de lavar, tanquinhos, ventiladores, umidificadores e refis de filtros), bem como serviços de limpeza de aparelhos de ar-condicionado, destinados a atender às demandas das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no Termo de Referência - Anexo I deste edital.

Concorrência Eletrônica 6/2025 (43 visual.)

Identificador desta licitação: MAZP-SP-17-62025-862025

Data de abertura: 13/11/2025 09:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Monte Azul Paulista (SP)

DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS CONFORME LOTES 1 e 2: LOTE 1- CONSTRUÇÃO DE mureta E PLANTIO DE GRAMA. a ser edificada à Jovita Pereira Plaza , Loteamento Santa Helena IV, município de Monte Azul Paulista-SP, com recursos provenientes dos saldos existentes nos planos...

Aviso de Licitação (88 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-95508542db6e78049e36

Abertura: 12/11/2025 09:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução das obras conforme lotes 1 e 2: lote 1 - construção de mureta e plantio de grama e lote 2 - construção de banheiros na Casa Da Cultura "Fabio Zuchi Rodas".

Aviso de Licitação Dispensa Eletrônica Nº 2/2025 (38 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-df53333b95c05d64130a

Abertura 30/10/2025 09:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista

Aquisição de conjuntos infantis coloridos para refeitório, compostos por mesa e banco infantil, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral.

Aviso de Licitação Dispensa Eletrônica Nº 1/2025 (44 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8f2109d600b6f2715c77

Abertura: 30/10/2025 09:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista

Aquisição de equipamentos de informática (notebooks) destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, com o objetivo de aprimorar as atividades pedagógicas desenvolvidas no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral, conforme as especificações constantes no Termo de Referência.

Aviso de Licitação (26 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ab671ba7889570382ce0

Abertura: 30/10/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista

Valor: R$ 32.990,00

Prefeituras. Estado de São Paulo. Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista. Aviso de Licitação Dispensa Eletrônica Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista/SP torna público que foram emitidos o Termo de Autorização de Contratação Direta e o Extrato do Contrato, referentes à Dispensa Eletrônica nº 002/2025 - Processo Administrativo nº 085/2025, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Aquisição de 10 (dez) Conjunto composto por mesa e banco infantil e 02(dois) Armário de aço montável com 2 portas, destinados à Secretaria Municipal de Educação, para atendimento ao Programa Escola em Tempo Integral. Contratada: SPORT'S ARTIGOS ESPORTIVOS E MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA, CNPJ nº 09.589.992/0001-09. Valor: R$ 32.990,00. Dotação: 020300.12.365.0017.2133 - 4.4.90.52 (409) - FNDE - Escola em Tempo Integral. Modalidade: Dispensa Eletrônica - art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. A íntegra da publicação dos extratos (Termo de Autorização e Extrato do Contrato) encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no link: https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=NzMxNTA2 - pág. 03. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Aviso de Licitação (29 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b084d18218274fea5d0a

Abertura 30/10/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista

Valor: R$ 59.800,00

Prefeituras. Estado de São Paulo. Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista. Aviso de Licitação Dispensa Eletrônica Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista/SP torna público que foram emitidos o Termo de Autorização de Contratação Direta e o Extrato do Contrato, referentes à Dispensa Eletrônica nº 001/2025 - Processo Administrativo nº 084/2025, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Aquisição de 23 (vinte e três) notebooks destinados à Secretaria Municipal de Educação, para atendimento ao Programa Escola em Tempo Integral. Contratada: GMH Licitações ME - CNPJ 61.003.184/0001-38. Valor: R$ 59.800,00. Dotação: 020300.12.365.0017.2133 - 4.4.90.52 (409) - FNDE - Escola em Tempo Integral. Modalidade: Dispensa Eletrônica - art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. A íntegra da publicação dos extratos (Termo de Autorização e Extrato do Contrato) encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no link: https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=NzMxMzI2 - pág. 04. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.