Alerta LicitaçãoObs: Estamos mostrando apenas algumas licitações. Para ter acesso completo, assine o Alerta Licitação.
Identificador desta licitação: DOU-6302d546382976b663e0
Abertura: 17/04/2026 09:00
Orgão: Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme no art. 14 da Lei 11.947, de 16/07/2009 e alterações; Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de Maio de 2020, Resolução/CD/FNDE n° 20, de 02 de Dezembro de 2020, Resolução/CD/FNDE n° 21, de 16 de Novembro de 2021, e Resolução/CD/FNDE n° 3, de 4 de Fevereiro de 2025, e Lei nº 15.226, de 30 de Setembro de 2025, todas relativas ao PNAE.
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