AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO (20 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1ab2342aeebfdbe17297

Orgão: Diretoria Colegiada

Abertura: 09/09/2024 00:00

Objeto: Ministério dos Transportes. Agência Nacional de Transportes Terrestres. Diretoria Colegiada. AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO CONCESSÃO DE RODOVIA - BR-381/MG EDITAL Nº 1/2024 A Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT torna público que realizará a seguinte licitação, na modalidade Leilão: 1) OBJETO: CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO PRECEDIDA DA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA, compreendendo a exploração da infraestrutura e da prestação dos serviços de recuperação, manutenção, conservação, operação, monitoração, implantação de melhorias, manutenção do nível de serviço e ampliação de capacidade do sistema rodoviário da BR-381/MG, no trecho compreendido entre o entroncamento com a BR-116/451, no município de Governador Valadares/MG e o entroncamento com a BR-262, no município de Belo Horizonte/MG, com extensão total de 304 km. 2) OBTENÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 17 de maio de 2024, na página da ANTT na internet, www.gov.br/antt > rodovias > novos projetos em rodovias. 3) PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: os interessados que tiverem necessidade de esclarecimentos complementares poderão solicitá-los à ANTT, conforme disposto no item 3 do Edital, do dia 17 de maio de 2024 até às 23h59 do dia 14 de junho de 2024. 4) RESPOSTA AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: a Comissão de Outorga emitirá atas de respostas aos pedidos de esclarecimento até o dia 8 de julho de 2024. 5) REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO: os requisitos para participação dos interessados, as condições de apresentação da documentação, os critérios de julgamento das propostas e as condições dos Atos Autorizativos e dos Contratos de Concessão estão definidos no Edital e em seus anexos. 6) RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: o envelope contendo a Proposta Econômica Escrita deverá ser entregue, juntamente com as garantias de proposta na B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão, das 10h às 12h, no dia 26 de agosto de 2024, na Rua XV de Novembro, 275, Centro, São Paulo/SP, em envelopes distintos e fechados, por intermédio de Sociedade Corretora com registro na B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão. 7) REALIZAÇÃO DO LEILÃO: o Leilão, com a participação das proponentes que tiverem suas garantias de proposta aceitas, representadas por Sociedades Corretoras, será realizado no dia 29 de agosto de 2024 a partir das 14h, na B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão, situada à Rua XV de Novembro, 275, Centro, São Paulo/SP, conforme disposições no Edital. 8) ENTREGA DOS DOCUMENTOS DE QUALIFICAÇÃO: a proponente primeira colocada deverá entregar os documentos de qualificação até o dia 9 de setembro de 2024, por meio de peticionamento eletrônico conforme item 6.2 do Edital. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Edital 004/2024/2024 (8 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-45152139000199-1-000146-2024

Portal: BBMNet

Orgão: MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE

Valor: R$ 850.575,00

Data de abertura: 16/07/2024 08:00

Contratação de OBRAS DE ENGENHARIA – INFRAESTRUTURA – DRENAGEM URBANA – GALERIA DE AGUAS PLUVIAIS nas ruas Borborema, Cafelândia e Guarantã, pelo regime de execução indireta empreitada por preço global (art. 6º inciso XXIX da Lei de Licitações), com fornecimento de materiais, mão-de-obra e todos os equipamentos essenciais necessários, em conformidade com os projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e os demais anexos que integram o presente Edital, conforme convênio nº 103501/2023 entre Município de Novo Horizonte – SP e Secretaria de Governo e Relações Institucionais.

Edital 005/2024/2024 (5 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-45152139000199-1-000147-2024

Portal: BBMNet

MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE

Valor: R$ 1.023.704,00

Abertura 17/07/2024 08:00

Contratação de OBRAS DE ENGENHARIA – INFRAESTRUTURA – DRENAGEM URBANA – GALERIA DE AGUAS PLUVIAIS na Avenida da Saudade, pelo regime de execução indireta empreitada por preço global (art. 6º inciso XXIX da Lei de Licitações), com fornecimento de materiais, mão-de-obra e todos os equipamentos essenciais necessários, em conformidade com os projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e os demais anexos que integram o presente Edital, conforme Contrato de Financiamento com Recursos Não Reembolsáveis Nº 414/2023, FEHIDRO – FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS.