Edital 05/2025-R/2026 (21 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-46634333000173-1-000637-2026

Portal: BBMNet

Data de abertura: 15/10/2026 09:00

UASG: 1136

Orgão: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO

Valor: R$ 140.589,00

O objeto da presente licitação é a Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos profissionais, com experiência comprovada na área de direito educacional e administração pública, visando à elaboração da reestruturação do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de São Miguel Arcanjo, conforme especificações do Termo de Referência.

Edital 09/2026/2026 (34 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-46634333000173-1-000636-2026

Portal: BBMNet

Abertura 14/10/2026 09:05

UASG: 1136

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO

Valor: R$ 781.200,00

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Profissionais de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social – REURB, com levantamento planialtimétrico e cadastral, elaboração do Projeto de Regularização Fundiária (PRF), instrução processual, registro dos Núcleos Urbanos Informais, individualização das matrículas e emissão e entrega dos títulos aos ocupantes, no Município de São Miguel Arcanjo/SP, nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017 e do Decreto Federal nº 9.310/2018, conforme especificações do Termo de Referência

Edital 111/2026 (19 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-46634333000173-1-000760-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 24/09/2026 09:00

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO

Valor: R$ 6.877.107,00

Objeto: O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para execução parcelada de Serviços de Manutenção Predial para os Prédios Públicos Municipais do Município de São Miguel Arcanjo, conforme especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.