Alerta Licitação

Licitações São Paulo (SP)

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AVISO DE CREDENCIAMENTO (60 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8d8f497cc9c6dfdca615

Gerência Nacional Relacionamento com o Empregado

Abertura 16/03/2025 00:00

Ministério da Fazenda. Caixa Econômica Federal. Gerência Nacional Relacionamento com o Empregado. AVISO DE CREDENCIAMENTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 0001/2025 AVISO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU) EM 16/01/2025 01. EDITAL A CAIXA Econômica Federal, por meio da GIPES GI Gestão de Pessoas Brasília/DF, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação, objetivando credenciar entidades e profissionais das especialidades abaixo, para prestação dos seguintes serviços: PCMSO Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (atendimento presencial):Medicina do Trabalho Médico Examinador: Goiás: Uruaçu, Rio Verde, Iporá, Goianésia, Catalão, Anápolis, Caldas Novas, Formosa e Itumbiara; Mato Grosso: Cuiabá, Tangará da Serra, Sinop, Rondonópolis, Jaciara; Mato Grosso do Sul: Campo Grande, Três Lagoas, Corumbá, Ponta Porã e Dourados. Especialidades: Oftalmologia: Brasília (DF), Goiânia (GO), Campo Grande (MS) e Cuiabá (MT) Otorrinolaringologia: Brasília (DF), Goiânia (GO), Campo Grande (MS) e Cuiabá (MT) Ortopedia: Brasília (DF), Goiânia (GO), Campo Grande (MS) e Cuiabá (MT) Psicologia: Brasília (DF), Goiânia (GO), Campo Grande (MS) e Cuiabá (MT) Psiquiatria: Brasília (DF), Goiânia (GO), Campo Grande (MS) e Cuiabá (MT) Programas de Promoção à Saúde Programa de Nutrição nutricionista; psicólogo; educador físico (atendimento On Line / a distância): Goiânia (GO)Atividades Laborais (atendimento presencial in Company) Modalidades: Ginástica Laboral (educador físico ou fisioterapeuta); Profissional certificado em Ioga Laboral, Profissional certificado em Tai Chi Chuan Laboral e Profissional certificado em Massagem Expressa. Goiás: Goiânia Mato Grosso: Cuiabá Mato Grosso do Sul: Campo Grande 02. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO Podem participar deste Credenciamento, os(as) profissionais ou entidades interessados(as) cujo objeto social seja compatível com o objeto do presente Credenciamento; que comprovem possuir os requisitos exigidos para a habilitação preliminar; e atendam às demais exigências deste Edital e seus Anexos. É indispensável para a participação do Edital de Credenciamento que a solicitação de participação seja enviada por meio da Central de Atendimento do Saúde CAIXA. Para solicitar a participação no credenciamento, o(a) interessado(a) deve acessar o link https://centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco/ e preencher os campos, conforme abaixo: Selecione o tipo de mensagem: Nova solicitação; Remetente: Prestador/Entidade Credenciada; Selecione o SERVIÇO para Credenciado: Programas Ocupacionais; Selecione o ASSUNTO: Indicação de novo credenciamento; Dados do(a) interessado(a): CNJP, Razão Social, e-mail, telefone para contato, UF, município de atendimento, Especialidades; Tipo de solicitação: Nova solicitação; Mensagem: informar o número do edital, nome do responsável pelo envio da documentação e outras informações julgadas pertinentes; Clique para anexar arquivo(s): Anexar todos os documentos necessários ao credenciamento conforme previsto no Edital; Clicar em ENVIAR Após o recebimento da intenção do(a) interessado(a) em participar do Edital de Credenciamento, a CAIXA entrará em contato para solicitar a documentação. A documentação para a habilitação neste Credenciamento deve ser enviada exclusivamente por meio da Central Saúde CAIXA. A CAIXA reserva-se ao direito de encaminhar link para envio de documentos complementares ou não, caso julgue necessário. O envio da documentação para habilitação ao credenciamento poderá ocorrer a qualquer tempo, desde que o Edital esteja vigente e a CAIXA tenha solicitado. Não serão aceitos protocolos de entrega ou solicitação de documentos, em substituição aos documentos requeridos no presente Edital e seus Anexos, exceto quando solicitado pela CAIXA. É admitida como válida a assinatura de forma eletrônica dos documentos apresentados para participação neste certame, utilizando Certificado Digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira ICP Brasil. Não será permitida a utilização do malote da CAIXA para envio dos documentos, nem sua entrega nas Agências e outra(s) unidade(s) da CAIXA, ou em qualquer meio físico, nem será permitida entrega por e-mail. 03. IMPEDIMENTOS É vedado credenciar como pessoa física: Titular do Saúde CAIXA na qualidade de ativo; Titular do Saúde Caixa aposentado; Dependente do Saúde Caixa na qualidade de ativo; Profissionais vinculados à empresa de auditoria médica contratada pela CAIXA. Cônjuge, companheiro ou parentes, consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, de empregado CAIXA 04. INABILITAÇÃO Será inabilitado(a) o(a) interessado(a) que deixe de apresentar a documentação/informações solicitadas na data fixada ou apresente-a incompleta ou em desacordo com as disposições deste edital. 05. DA CONTRATAÇÃO Serão convocados para contratar com a CAIXA o(a) interessado(a) cuja documentação estiver conforme solicitação, nos limites das necessidades identificadas pela CAIXA. A contratação formalizar-se-á mediante a assinatura de instrumento particular, observadas as cláusulas e condições deste edital, conforme a minuta contratual que integra este Edital. Por ocasião da contratação, a CAIXA fará pesquisa para verificação das condições de habilitação exigidas neste Edital, sendo fator impeditivo da contratação qualquer irregularidade constatada junto aos referidos sistemas. O(a) interessado(a) habilitado(a) terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento da convocação pela CAIXA, para assinatura do contrato. A recusa injustificada em assinar o contrato dentro do prazo implicará a desabilitação do(a) interessado(a). Poderá o(a) interessado(a) perder a sua condição de habilitado até a contratação, caso a CAIXA venha a ter conhecimento de fato ou circunstância superveniente, que desabone sua habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira ou técnica. 06. DISPOSIÇÕES GERAIS A divulgação pela CAIXA, neste edital, do tipo de serviço ou tabelas de remuneração não caracteriza nenhum direito ou expectativa de faturamento por parte do(a) interessado(a), não cabendo à CAIXA o ressarcimento de eventuais prejuízos pelo não credenciamento do(a) interessado(a), ou pelo fato de o faturamento mensal da contratada não atingir os níveis por esta pretendidos. A CAIXA poderá, desde que não tenha conseguido suprir suas necessidades, a qualquer tempo e na forma da lei, realizar novos credenciamentos para municípios ou regiões específicos, por meio da divulgação de um novo Edital, mesmo nas localidades onde já existam credenciados(as), posicionando, neste caso, os(as) novos(as) interessados(as) na ordem sequencial após os(as) interessados(as) que se manifestaram pelo presente Edital. O ordenamento é feito conforme a data de envio de documentação. A participação no presente Credenciamento implica a concordância, por parte do(a) interessado(a) com todos os termos e condições deste edital. Para fins de comprovação das informações relativas ao(à) interessado(a), a CAIXA poderá realizar visitas para vistoria no local de atendimento, a qualquer tempo. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital exclui-se o dia do início e inclui-se o do vencimento, exceto quando tiver sido explicitamente disposto em contrário. No caso de o(a) interessado(a) não ter mais interesse em participar do credenciamento, poderá solicitar o seu descredenciamento, por meio de comunicação formal à CAIXA. 07. VIGENCIA A vigência do Edital de Credenciamento terá início a partir da publicação do aviso deste Credenciamento no DOU, com duração até 16/03/2025. Na suspensão do edital de credenciamento não será admitido o envio de documentação para habilitação de novos(as) interessados(as), exceto para o(a) interessado(a) inabilitado(a) que poderá reapresentar a documentação que motivou a sua inabilitação, em até 5 (cinco) dias úteis do julgamento da sua habilitação, por uma única vez. A qualquer tempo e com aviso prévio, de 15 (quinze) dias antes do ato, a ser publicado na Central Saúde CAIXA, a CAIXA pode suspender, revogar ou encerrar o Credenciamento. 08. DO FORO Para dirimir as questões oriundas deste Edital de credenciamento e do futuro contrato será competente a Seção Judiciária da Justiça Federal do Distrito Federal. _________________________________________________________ (Maria Magnos Kelly Lopes de Sousa) Gerente de Filial, E.E. GIPES GI Gestão de Pessoas/DF Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Aviso de licitação (70 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ee91e19355096b82dab9

Diretoria Colegiada

Abertura 12/03/2025 00:00

Ministério dos Transportes. Agência Nacional de Transportes Terrestres. Diretoria Colegiada. Aviso de licitação LEILÃO EDITAL DE CONCESSÃO Nº 6/2024 BR-364/365/GO/MG A Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT torna público que realizará a seguinte licitação, na modalidade Leilão: 1) OBJETO: CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO PRECEDIDA DA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA, compreendendo a exploração da infraestrutura e da prestação dos serviços de recuperação, manutenção, conservação, operação, monitoração, implantação de melhorias, manutenção do nível de serviço e ampliação de capacidade da BR-364/RO, no trecho compreendido entre o entroncamento com a BR-435(B)/RO-399 (p/ Colorado do Oeste) e o entroncamento com a BR-319 (Porto Velho - Av. Jorge Teixeira); BR - 364/RO (Contorno Ji Paraná), trecho compreendido entre o entroncamento com a BR364 (Início Anel Viário Ji-Paraná) até o entroncamento BR-364 (Fim Anel Viário Ji-Paraná); e Acesso Porto Novo, nos trechos compreendidos entre o entroncamento com a BR-364 na altura do Km 693,300 e a Estrada da Penal / RO-005, entre a Estrada da Penal / RO-005 e o Acesso 1, e entre a Estrada da Penal / RO-005 e o Acesso 2. A extensão total deste lote rodoviário é de 686,70 km. 2) OBTENÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 1º de novembro de 2024, na página da ANTT na Internet, https://www.gov.br/antt/pt-br > Rodovias > Novos Projetos de Concessão. 3) PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: os interessados que tiverem necessidade de esclarecimentos complementares poderão solicitá-los à ANTT, conforme disposto no item 3 do edital, do dia 1º de novembro de 2024 até as 23h59 do dia 23 de dezembro de 2024. 4) RESPOSTA AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: a Comissão de Outorga emitirá atas de respostas aos pedidos de esclarecimento até o dia 23 de janeiro de 2025. 5) REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO: os requisitos para participação dos interessados, as condições de apresentação da documentação, os critérios de julgamento das propostas e as condições dos atos autorizativos e dos contratos de concessão estão definidos no Edital e em seus anexos. 6) RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: o envelope contendo a proposta econômica escrita deverá ser entregue, juntamente com as garantias de proposta na B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão, das 10 às 12 horas, no dia 24 de fevereiro de 2025, na Rua XV de Novembro, 275, Centro, São Paulo/SP, em envelopes distintos e fechados, por intermédio de Sociedade Corretora com registro na B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão. 7) REALIZAÇÃO DO LEILÃO: o Leilão da BR-364/RO, com a participação das Proponentes que tiverem suas garantias de proposta aceitas, representadas por Sociedades Corretoras, será realizado no dia 27 de fevereiro de 2025 a partir das 14h, na B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão, situada à Rua XV de Novembro, 275, Centro, São Paulo/SP, conforme disposições no Edital. 8) ENTREGA DOS DOCUMENTOS DE QUALIFICAÇÃO: a Proponente primeira colocada deverá entregar os documentos de qualificação até o dia 12 de março de 2025, por meio de peticionamento eletrônico conforme item 6 do edital. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Aviso de Licitação (143 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-6a4e37adb4fca64be96e

Orgão: Secretaria-Adjunta

Data de abertura: 25/02/2025 00:00

Leilão eletrônico de veículos (circulação e sucata).

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