Alerta Licitação
Licitações São Sebastião da Grama (SP)
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CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 (57 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-22610485995a211bb24f
Abertura: 28/10/2025 09:30
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA
Aquisição de gêneros alimentícios (HORTIFRUTIGRANJEIROS) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Edital de Chamamento Público 1 | Processo 114/2025 (25 visual.)
Identificador desta licitação: PNCP-45741527000105-1-000081-2025
Portal: PNCP
Data de abertura: 28/10/2025 08:00
Orgão: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA GRAMA
Valor: R$ 217.463,00
A aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar justifica se devido a necessidade de suprir a alimentacao escolar e a obrigatoriedade prevista na legislacao do PNAE Programa Nacional de Alimentacao Escolar visando cumprir o programa de alimentacao escolar atendendo as necessidades dos alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino. Contratacao de empreendedor familiar rural e ou suas organizacoes para Aquisicao de generos alimenticios para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE Agricultura Familiar conforme art. 14 da Lei n . 11.947 de 16 de junho de 2009 e dos arts. 29 a 49 da Resolucao n . 6 de 08 de maio de 2020
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