DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2 (15 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-92442e00f89b709ad802

Abertura 10/10/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Uchoa

Prefeituras. Estado de São Paulo. Prefeitura Municipal de Uchoa. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2.025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA, em conformidade com o disposto do § 3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar Aquisição de materiais de consumo para atendimento ao Programa Escola em Tempo Integral que serão destinados para as salas de aula da Creche Municipal Celso Augusto Guto Birolli, garantindo condições adequadas de conforto, segurança e higiene às crianças atendidas pela unidade, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa

Pregão Presencial nº 29/2025 (30 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-860746a19b26040c62b6

Abertura 01/10/2025 09:30 Encerrada

Prefeitura Municipal de Uchoa

Objeto: Prefeituras. Estado de São Paulo. Prefeitura Municipal de Uchoa. AVISO LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 29/2025 A Prefeitura Municipal de Uchoa faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o Pregão Presencial nº 029/2025, Processo Licitatório nº. 054/2025, visando a aquisição de equipamentos para atendimento ao Programa Escola em Tempo Integral que serão destinados para a estruturação da educação integral na creche municipal dos alunos cadastrados no Programa e dos profissionais envolvidos. O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão no dia 01 de outubro de 2025 às 09:30 horas, na Prefeitura Municipal de Uchoa

Pregão Presencial nº 28/2025 (131 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c85bab77c0376d6f3fd5

Data de abertura: 29/08/2025 09:30 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Uchoa

Prefeituras. Estado de São Paulo. Prefeitura Municipal de Uchoa. AVISO LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 28/2025 A Prefeitura Municipal de Uchoa faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o Pregão Presencial nº 028/2025, Processo Licitatório nº. 051/2025, para a contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para serem utilizados no atendimento dos pacientes SUS na UBS Tereza Gallo, de acordo com as propostas nº. 11837.851000/1240-01, 11837.851000/1200-02 e 12837.851000/1230-01, cadastradas no Fundo Nacional de Saúde, com recursos de emendas parlamentares. O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão no dia 29 de agosto de 2025 às 09:30 horas, na Prefeitura Municipal de Uchoa

Inexigibilidade de Licitação nº. 005/2025 (33 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b389f3d76b54c4498035

Abertura: 25/08/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Uchoa

Prefeituras. Estado de São Paulo. Prefeitura Municipal de Uchoa. AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Uchoa faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o Credenciamento Público nº 001/2025, Inexigibilidade de Licitação nº. 005/2025, Processo Licitatório nº. 053/2025, referente ao credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos (clínicos gerais e especialistas) de forma complementar em saúde, conforme a demanda e necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, junto às Unidades Básicas de Saúde do Município de Uchoa-SP. O recebimento da documentação para a realização de credenciamento se dará a partir das 08:00 horas do dia 25 (vinte e cinco) de agosto de 2025, diretamente no setor de protocolo, presente na sede da Prefeitura Municipal de Uchoa, localizada na Avenida Pedro de Toledo, nº. 1011, Bairro Cidade Alta, CEP: 15.890-364, Uchoa/SP. O credenciamento, edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira das 08:00h às 14:00h na sede da Prefeitura Municipal, podendo o edital na íntegra ser retirado no site www.uchoa.sp.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3826-9500 ou e-mail: licitacao@uchoa.sp.gov.br . Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Pregão Presencial nº 25/2025 (107 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-64d834261dded5e1a071

Abertura: 07/08/2025 09:30 Encerrada

Prefeitura Municipal de Uchoa

Objeto: Prefeituras. Estado de São Paulo. Prefeitura Municipal de Uchoa. AVISO LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 25/2025 A Prefeitura Municipal de Uchoa faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o Pregão Presencial nº 025/2025, Processo Licitatório nº. 048/2025, visando o registro de preços para aquisição futura e parcelada de gás medicinal tipo oxigênio e locação de cilindros para armazenamento, destinados ao tratamento de oxigenoterapia domiciliar, atendimento de urgência e emergência na UBS Tereza Gallo, USF Dr. Eduardo Lainete e na USF Dr. Miguel Chaddad, bem como reposição dos cilindros das ambulâncias do Município. O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão no dia 07 de agosto de 2025 às 09:30 horas, na Prefeitura Municipal de Uchoa

Chamada Pública nº 2/2025 (14 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-45e7786f0333d21ff972

Abertura: 04/08/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Uchoa

Valor: R$ 87.852,00

Prefeituras. Estado de São Paulo. Prefeitura Municipal de Uchoa. AVISO de Chamada Pública nº 2/2025 HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO/RATIFICAÇÃO. JOSÉ CLÁUDIO MARTINS, Prefeito Municipal de Uchoa/SP, no uso de suas atribuições, tendo em vista a realização do Processo Licitatório Nº. 042/2025, Chamada Pública nº. 002/2025, Dispensa de Licitação nº. 014/2025, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o segundo semestre do ano de 2025, HOMOLOGA e RATIFICA a decisão da Agente de Contratação em conjunto com a Equipe de Apoio, ADJUDICANDO todos os itens ao grupo formal, ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE BANANA E MAMÃO DE GUAPIAÇU E REGIÃO, CNPJ nº. 46.109.878/0001-60, DAP: SP042024.03.000004300CAF, no valor total de R$ 87.852,10 (oitenta e sete mil oitocentos e cinquenta e dois reais e dez centavos). Fica o representante legal INTIMADO a comparecer nesta Administração Pública, a fim de celebrar o devido instrumento contratual, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data de publicação deste aviso. Data da Homologação: 04/08/2025. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO LICITAÇÃO (39 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c455573a95dc7fb92696

Data de abertura: 31/07/2025 09:30 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Uchoa

Alienar imóvel público pertencente ao Município de Uchoa, com a finalidade de gerar novos empregos, renda e aumentar a arrecadação tributária.

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 (108 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e0e44a4cbf98ae441b2f

Abertura 22/07/2025 09:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de Uchoa

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE durante o segundo semestre do ano de 2025.

AVISO LICITAÇÃO (44 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-62a67d215acb84a1eb5e

Abertura: 10/07/2025 09:30 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Uchoa

Contratação de empresa especializada para a execução de obra de "Mobilidade Urbana - Ciclovia".

Concorrência 3/2025 (33 visual.)

Identificador desta licitação: MN-3555604-2-32025

Abertura: 10/07/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Uchoa

A Prefeitura Municipal de Uchoa faz saber a todos os interessados que o edital da Concorrência nº 003/2025, referente a contratação de empresa especializada para a execução de obra de “Mobilidade Urbana - Ciclovia”, conforme Processo SEI nº. 387.00000494/2023-11, Convênio nº. 165/2025, celebrado entre o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio do Conselho Gestor do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos, representado pela Secretaria de Justiça e Cidadania e o município de Uchoa, conforme memorial descritivo, memorial de cálculo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, ARTs e projetos foi rerratificado, com a inclusão no preâmbulo da inversão de fases presente no § 1º do artigo 17 da Lei 14.133/2021, que possibilita a habilitação dos licitantes preceder a fase de proposta e de lances, e, alteração do item XI - Do procedimento e do julgamento, do edital. Ficam ratificadas as demais disposições do edital, anexos, e, mantida a data e horário da sessão, para recebimento e abertura dos envelopes, constante no preâmbulo do Edital, 10 de julho de 2025 às 09:30 horas, por atender o prazo mínimo entre a divulgação e abertura do mesmo. A rerratificação do edital na íntegra está disponível no site da Prefeitura Municipal (www.uchoa.sp.gov.br)

AVISO LICITAÇÃO (110 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8b134ecb91165fea22b4

Abertura 03/07/2025 09:30 Encerrada

Prefeitura Municipal de Uchoa

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de infraestrutura urbana - recapeamento asfáltico em vias do município de Uchoa.

Concorrência 2/2025 (36 visual.)

Identificador desta licitação: MN-3555604-2-22025

Data de abertura: 03/07/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Uchoa

A Prefeitura Municipal de Uchoa faz saber a todos os interessados que se encontra aberto a Concorrência Obra nº 002/2025, Processo Licitatório nº. 043/2025, referente à contratação de empresa especializada para a execução de obras de infraestrutura urbana - recapeamento asfáltico em vias do município de Uchoa, compreendendo o fornecimento de todos os materiais empregados, equipamentos e mão de obra, de acordo com o Contrato de Repasse nº. 942347/2023/MIDR/CAIXA e Primeiro Termo Aditivo, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Uchoa, tendo em vista a autorização da reprogramação dos recursos. O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão no dia 03 de julho de 2025 às 09:30 horas, na Prefeitura Municipal de Uchoa

AVISO LICITAÇÃO (46 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f06adfc50899522bf728

Abertura 16/05/2025 09:30 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Uchoa

Alienar imóvel público pertencente ao Município de Uchoa, com a finalidade de gerar novos empregos, renda e aumentar a arrecadação tributária.

Pregão Presencial nº 19/2025 (39 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e0a866e49922f8ebbc59

Data de abertura: 06/05/2025 09:30 Encerrada

Prefeitura Municipal de Uchoa

Objeto: Prefeituras. Estado de São Paulo. Prefeitura Municipal de Uchoa. AVISO de LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 19/2025 A Prefeitura Municipal de Uchoa faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o Pregão Presencial nº 019/2025, Processo Licitatório nº. 032/2025, referente a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO DE PASSEIO, ZERO QUILÔMETRO, PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TEREZA GALLO, CONFORME PROPOSTA Nº. 11837.851000/1240-01 CADASTRADA NO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR. O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão no dia 06 de maio de 2025 às 09:30 horas, na Prefeitura Municipal de Uchoa

Pregão Presencial nº 17/2025 (114 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-32d56a69bc2f80ab897c

Abertura 11/04/2025 09:30 Encerrada

Prefeitura Municipal de Uchoa

Objeto: Prefeituras. Estado de São Paulo. Prefeitura Municipal de Uchoa. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 17/2025 A Prefeitura Municipal de Uchoa faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o Pregão Presencial nº 017/2025, Processo Licitatório nº. 028/2025, referente a contratação de empresa para a aquisição de 01 (uma) ambulância, tipo furgão, zero quilômetro, para a Unidade Básica de Saúde Tereza Gallo, decorrente da Emenda Parlamentar nº. 23560001, modalidade transferências especiais, funcional programática 10.73101.28.845.0903.DEC2.0035. O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão no dia 11 de abril de 2025 às 09:30 horas, na Prefeitura Municipal de Uchoa

Pregão Presencial nº 16/2025 (62 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b3e164d79fd383f36655

Abertura 10/04/2025 09:30 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Uchoa

Prefeituras. Estado de São Paulo. Prefeitura Municipal de Uchoa. AVISO LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 16/2025 A Prefeitura Municipal de Uchoa faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o Pregão Presencial nº 016/2025, Processo Licitatório nº. 026/2025, referente a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO DE PASSEIO, ZERO QUILÔMETRO, PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TEREZA GALLO, CONFORME PROPOSTA Nº. 11837.851000/1240-01 CADASTRADA NO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR. O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão no dia 10 de abril de 2025 às 09:30 horas, na Prefeitura Municipal de Uchoa

Pregão Presencial nº. 016/2025 (30 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f6d5c8144938a2cf0ef0

Abertura: 10/04/2025 00:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de Uchoa

Objeto: Prefeituras. Estado de São Paulo. Prefeitura Municipal de Uchoa. AVISO DE licitação deserta JOSÉ CLÁUDIO MARTINS, Prefeito Municipal de Uchoa/SP, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista a realização do Pregão Presencial nº. 016/2025, para a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO DE PASSEIO, ZERO QUILÔMETRO, PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TEREZA GALLO, CONFORME PROPOSTA Nº. 11837.851000/1240-01 CADASTRADA NO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR, HOMOLOGA a decisão da Pregoeira em conjunto com a Equipe de Apoio, declarando DESERTO o Pregão Presencial nº. 016/2025, em virtude da ausência de participantes interessados na data e horário designados no Edital. Data da Homologação: 10/04/2025. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Concorrência 1/2025 (67 visual.)

Identificador desta licitação: MN-3555604-2-120252-12025

Abertura 25/03/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Uchoa

A Prefeitura Municipal de Uchoa faz saber a todos os interessados que o edital da Concorrência nº 001/2025, referente a contratação de empresa especializada para a execução de obras de infraestrutura urbana - ampliação de passagem ao Bairro São Miguel, compreendendo o fornecimento de todos os materiais empregados, equipamentos e mão de obra, de acordo com o Convênio nº. 102143/2022 e Primeiro Termo Aditivo, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais e o Município de Uchoa, foi rerratificado, com a alteração da planilha orçamentária, cronograma de execução e valor estimado da contratação, após reavaliação do departamento de engenharia, e está disponível no site da Prefeitura Municipal (www.uchoa.sp.gov.br). Devido a retificação, fica alterada a data da sessão de entrega dos envelopes de habilitação e proposta, constantes no preâmbulo do Edital, passando do dia 11/03/2025 para o dia 25/03/2025, até às 09:30 horas. No mais, ficam mantidas e ratificadas as demais disposições do edital e dos anexos. Os autos do processo licitatório permanecem com vista franqueada aos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura, situado à Avenida Pedro de Toledo, nº 1011, Jardim Cidade Alta, nesta cidade de Uchoa, Estado de São Paulo

Pregão Presencial nº 11/2025 (56 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-39fd77bdd1d810636a98

Data de abertura: 20/03/2025 09:30 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Uchoa

Prefeituras. Estado de São Paulo. Prefeitura Municipal de Uchoa. AVISO de LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 11/2025 A Prefeitura Municipal de Uchoa faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o Pregão Presencial nº 011/2025, Processo Licitatório nº. 019/2025, referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UCHOA, PARA O INÍCIO DO ANO LETIVO DE 2.025. O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão no dia 20 de março de 2025 às 09:30 horas, na Prefeitura Municipal de Uchoa

Chamada Pública nº. 001/2025 (40 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b62394e948e24828542a

Data de abertura: 19/03/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Uchoa

Prefeituras. Estado de São Paulo. Prefeitura Municipal de Uchoa. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA JOSÉ CLÁUDIO MARTINS, Prefeito Municipal de Uchoa/SP, no uso de suas atribuições, tendo em vista a realização do Processo Licitatório Nº. 001/2025, Dispensa de Licitação nº. 001/2025, Chamada Pública nº. 001/2025, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o Ano de 2025, HOMOLOGA a decisão da Agente de Contratação em conjunto com a Equipe de Apoio, declarando FRACASSADA a Chamada Pública nº. 001/2025, em virtude de ambas licitantes interessadas serem inabilitadas. Data da Homologação: 18/03/2025. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.