Alerta Licitação
Licitações Jaguapitã (PR)
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CHAMAMENTO PÚBLICO - (44 visual.)
Identificador desta licitação: DM-N-C807A815
Data de abertura: 03/06/2025 00:00
Orgão: Prefeitura de Jaguapitã
Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS A SER CONCEDIDO A AGENTES CULTURAIS PESSOAS FÍSICAS, GRUPOS E COLETIVOS CULTURAIS SEM PERSONALIDADE JURÍDICA (SEM CNPJ) E PESSOAS JURÍDICAS, COM RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL REPASSADOS PELO MINISTÉRIO DA CULTURA, POR MEIO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB).
CHAMAMENTO PÚBLICO - (50 visual.)
Identificador desta licitação: DM-N-5131F35A
Abertura 05/06/2025 00:00
Orgão: Diário Municipal dos Municípios (PR)
GOVERNO MUNICIPAL DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO N° 005/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2025 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 035/2025 O Município de Jaguapitã – Estado do Paraná, por intermédio do Prefeito Municipal, torna público, que promovera contratação através de credenciamento. Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA ATENDER SHOWS AO VIVO EM PRAÇA EM ATENÇÃO A LEI N° 14.399/2022 – POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO. Legislação: Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), a Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), o Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), o Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e a Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade); Lei Federal n. 14.133/2021 e alterações, Lei Complementar n. 123/2006. Data para inscrição: O prazo para entrega da documentação será até às 17h00 do dia 04 de junho de 2025 no Setor de Protocolos, localizados no Paço Municipal, sito na Av. Minas Gerais, 220, Centro, na cidade de Jaguapitã/PR. Análise de Mérito Cultural: 05 de junho de 2025. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações e poderá ser solicitado através do e-mail compras@jaguapita.pr.gov.br. Maiores informações: Setor de Licitações – Fone: (43) 3272-1122. Jaguapitã - PR, 20 de maio de 2025. EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA Prefeito Municipal. Publicado por: Leandro Moreira da Silva Código Identificador:5131F35A
CHAMAMENTO PÚBLICO - (45 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-2ef0f929f2958399f22d
Abertura 05/06/2025 00:00
Prefeitura Municipal de Jaguapitã
Objeto: Credenciamento de profissionais qualificados para atender shows ao vivo em praça, em atenção à Lei n° 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, para atender a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo.
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