Chamada Pública nº 006/2024 (49 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-7FC7DBF2

Abertura: 14/04/2025 00:00

Diário Municipal dos Municípios (PR)

Valor: R$ 28.578,00

Objeto: Constitui-se como objeto do presente CONTRATO a definição das regras e critérios de participação do Município de Rolândia, como CONSORCIADO junto ao CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE, como CONSÓRCIO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a regulamentar a contribuição financeira e assegurar o custeio de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo Consórcio no exercício de 2025. SUBCLÁUSULA ÚNICA Constituem ainda atividades desenvolvidas pelo CONSÓRCIO a execução administrativa, orçamentária, financeira e técnica de gestão associada, a manutenção e conservação, bem como o gerenciamento na área da Saúde Pública, conforme os princípios, diretrizes e normas que regulam o Sistema Único de Saúde - SUS, tendo como esteio as regras e condições previstas no Estatuto do Consórcio. a) O Termo de Referência que embasou a contratação; b) O Edital de Licitação, a Autorização de Contratação Direta e/ou o Aviso de Dispensa Eletrônica, caso existentes;

CONCORRÊNCIA 10/2025 (13 visual.)

Identificador desta licitação: CBR-34790

Abertura: 10/04/2025 13:30

Orgão: Prefeitura Municipal de Rolândia - PR

Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de uma Unidade Básica de Saúde Porte III, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de ROLÂNDIA / PR, através da liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento(PAC), proposta nº 08737.3230001/24-001, para fomentar a estruturação dos sistemas locais de saúde e a garantia de um atendimento de saúde universal, equitativo e integral, a fim de fortalecer a prevenção, promoção e recuperação da saúde, atuando de maneira direta e indireta no processo saúde/doença da população local.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 005/2025 (45 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-BED958B9

Data de abertura: 18/08/2025 00:00

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (PR)

Valor: R$ 9.500,00

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 005/2025 772 Consultoria Especializada em Análises Hidrológicas, gerenciamento de equipe para REVISÃO de Plano Diretor de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais.‖, processo este conforme os moldes do artigo 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, leva ao conhecimento dos interessados que a empresa ALESSANDRO HIRATA LUCAS ME (CNPJ: 35.577.803/0001-98), cumpriu todas as exigências da legislação, conforme condições e quantidades estabelecidas em Termo de Referência e seus anexos, sendo lhe adjudicada o objeto, conforme abaixo relacionado: Tabela do objeto: Item Quant. Unidade Descrição I Total (R$) Aberto o prazo de 03 (três) dias úteis, nenhuma empresa se manifestou interessada. Contrato N.º: 054/2025. Modalidade: Processo de Dispensa de Licitação n.º 005/2025. Objeto: Prestação de Serviço de Consultoria Especializada em Análises Hidrológicas, gerenciamento de equipe para REVISÃO de Plano Diretor de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais. Dispositivo legal: Lei 14.133/2021; Artigo 75; Inciso II. Contratado: ALESSANDRO HIRATA LUCAS ME, CNPJ: 35.577.803/0001-98. Valor Total: R$ 9.500,00. Prazo de Execução: 10/03/2025 a 08/07/2025. Vigência até: 18/08/2025. Responsável pelo Contrato: Secretária Municipal de Meio Ambiente. Fiscal da Contratação: Denilson Mendes dos Santos. Data da ratificação: 06/03/2025 Vistas do processo poderão ser obtidas perante o próprio Agente de Contratação/Equipe de Apoio, em dias de expediente normal, no horário compreendido das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas ou pelo site Oficial do Município http://www.riobrancodosul.pr.gov.br, no link Portal da Transparência. Rio Branco do Sul, 10 de março de 2025. WELINTON SALES DE LARA Agente de Contratação – Decreto 7.179/2024 Departamento de Compras e Licitações CONTRATO Nº 038/2025 Ref. Pregão nº 011/2025 Que entre si fazem, de um lado o MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF nº 76.288.760/0001-08, com sede à Avenida Pres. Bernardes, nº 809, na cidade de ROLÂNDIA - PR, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. AILTON APARECIDO MAISTRO, portador da Cédula de Identidade/RG nº 8XX.XXX-X SSP/PR e do CPF/MF nº 152.XXX.XXX.XX, residente e domiciliado na Rua Mal. Deodoro Fonseca, nº 500, na cidade de ROLÂNDIA – PR, CEP 86.600-218, assim denominado CONTRATANTE, e a empresa EKSPERTIZA CONTABILIDADE E CALCULOS JUDICIAIS LTDA, CNPJ 26.404.769/0001-69, localizada Rua Coronel Almerindo Rehem, 82, Caminho das Arvores, e-mail contato@ekspertiza.com.br CEP 41820-768 na cidade de SALVADOR – BAHIA a seguir denominada CONTRATADA, representada pelo Sr. BRUNO TITO PEREIRA, inscrito no CPF sob n. º025.XXX.XXX-XX, residente na cidade de SALVADOR - BA, firmam o presente na proposta da CONTRATADA, doravante designado CONTRATADA, ajustam e outorgam o presente CONTRATO, conforme Lei Complementar nº 123/2006, pela Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2021, demais leis municipais, estaduais e federais e decretos sobre licitações, bem como as suas devidas alterações, mediante a observância das seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente instrumento tem como objeto a contratação de serviços técnicos especializados para elaboração de cálculos judiciais e extrajudiciais nas esferas da Justiça Federal, Estadual e Trabalhista, incluindo atividades como pareceres técnicos contábeis, impugnações, revisão de cálculos periciais, cálculos de precatórios e suporte técnico em processos judiciais e administrativos, e conforme documentação levada a efeito pelo Pregão nº 011/2025 devidamente homologado pelo CONTRATANTE em 20/02/2025. São anexos a este instrumento e vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: a) O Termo de Referência que embasou a contratação; b) O Edital de Licitação, a Autorização de Contratação Direta e/ou o Aviso de Dispensa Eletrônica, caso existentes; c) A Proposta do Contratado; e d) Eventuais anexos dos documentos supracitados Item 01 Serv. CLÁUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA 1. Cumprir rigorosamente as especificações estabelecidas no presente TERMO DE REFERÊNCIA, atuando com diligência, precisão e agilidade na condução de qualquer demanda da Procuradoria Jurídica sob sua responsabilidade profissional, primando pela adequada elaboração das manifestações e pelo correto uso da linguagem formal. 2. Disponibilizar recursos indispensáveis à execução dos serviços objeto do CONTRATO, considerando a necessidade de comunicação ágil com a CONTRATANTE, tais como: I - Estruturas físicas adequadas para a realização dos trabalhos; II - Equipamentos telefônicos para conferências de áudio, computadores, impressoras, scanners, acesso à internet de alta velocidade, e-mail corporativo; III - Softwares, navegadores, plataformas, hardwares e ferramentas tecnológicas necessárias às pesquisas e à elaboração dos pareceres. www.diariomunicipal.com.br/amp (R$) Unit. Valor (R$) 01 R$ 9.500,00 Publicado por: Carine Graziele de Andrade Código Identificador:BED958B9