Edital 47/2024 (20 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-77819605000133-1-000007-2024

Portal: PNCP

Orgão: MUNICIPIO DE SAO JOSE DAS PALMEIRAS

Valor: R$ 13.585,00

Abertura 02/12/2024 08:10

Aquisição de equipamento do tipo “ Biodigestor de pequeno porte”, destinado ao apoio de atividades correlatas à gestão de resíduos no Município de São José das Palmeiras, através de repasse de Recursos oriundos Caixa Econômica Federal e Itaipu Binacional – CONVENIO “ ITAIPU MAIS QUE ENERGIA Nº 4125456/2023

PREGÃO ELETRÔNICO 048/2024 (20 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-A59A7585

Orgão: Prefeitura de São José das Palmeiras

Valor: R$ 2.378.700,00

Data de abertura: 06/12/2024 00:00

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DECRETO 601/2024 DECRETO Nº 601/2024. SÚMULA: Abre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual de 2024. www.diariomunicipal.com.br/amp O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de SÃO JOSÉ DA BOA VISTA e autorização contida na Lei Municipal nº 1133, de 19 de Novembro de 2024. Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 2.378.700,00 (dois milhões e trezentos e setenta e oito mil e setecentos e reais), destinados ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL 02.002 - CONTROLE INTERNO 04.124.0201.2037 - MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - (Grupo/Fonte 0000) 7.000,00 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 04.001 - DIVISÃO DE FINANÇAS 04.123.0201.2004 - MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE FINANÇAS 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - (Grupo/Fonte 0000) 80.000,00 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO,OBRAS E VIAÇÃO 05.001 - DIVISÃO DE OBRAS PÚBLICAS - SISTEMA DE FORNECIMENTO DE 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - (Grupo/Fonte 0000) 7.000,00 05.002 - DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS - INTERMUNICIPAL CINDEPAR 3.3.71.70 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO - (Grupo/Fonte 0000 3.000,00 15.452.0501.2009 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS URBANOS - CIVIL - (Grupo/Fonte 0000) 55.000,00 05.004 - DIVISÃO DE VIAÇÃO RURAL 26.782.0401.2006 - MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE VIAÇÃO RURAL 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - (Grupo/Fonte 0000) 40.000,00 26.782.0401.2007 - MANUTENÇÃO DE BUEIROS E PONTES 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO - (Grupo/Fonte 0000) 6.000,00 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CULTURA 427.400,00 06.001 - DIVISÃO DE EDUCAÇÃO 12.361.0701.2013 FUNDAMENTAL 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - (Grupo/Fonte 0103) 138.000,00 - FUNDAMENTAL - FUNDEB 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - (Grupo/Fonte 0101) 350.000,00 José Ricardo da Silva 12.361.0701.2016 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR FUNDEB 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - (Grupo/Fonte 0102) 82.000,00 12.365.0601.2011 - CRECHES/ MANUT. DAS CRECHES 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - (Grupo/Fonte 0000) 2.000,00 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - (Grupo/Fonte 0103) 50.000,00 349 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - (Grupo/Fonte 0104) 12.000,00 12.365.0601.2012 - CRECHES/ MANUT. DAS CRECHES- FUNDEB 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - (Grupo/Fonte 0101) 5.000,00 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - (Grupo/Fonte 0102) 35.000,00 12.365.0601.2035 - PRÉ ESCOLA - CENTRO EDUC. INFANTIL /MANUT. ENS. DE EDUC. 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - (Grupo/Fonte 0103) 12.000,00 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - (Grupo/Fonte 0104) 3.000,00 12.365.0601.2036 - PRÉ ESCOLA - CENTRO EDUC. INFANTIL /MANUT. ENS. DE EDUC. 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - (Grupo/Fonte 0102) 3.000,00 06.002 - DIVISÃO DE CULTURA 13.392.0901.2019 - MANUTENÇÃO DA CULTURA 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - (Grupo/Fonte 0000) 35.000,00 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 07.001 - DIVISÃO DE SAÚDE 10.122.1401.2113 - MANUTENÇÃO DE GERENCIAMENTO DA DIVISÃO DE SAÚDE 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - (Grupo/Fonte 0000) 72.000,00 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - (Grupo/Fonte 0303) 320.000,00 10.301.1401.2115 - MANUTENÇÃO PROGRAMAS E AÇÕES DE ATENÇÃO BASICA EM 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - (Grupo/Fonte 0494) 240.000,00 10.301.1501.2115 - MANUTENÇÃO PROGRAMAS E AÇÕES DE ATENÇÃO BASICA EM 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - (Grupo/Fonte 0518) 274.700,00 10.302.1401.2119 MUNICIPAL 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - (Grupo/Fonte 0303) 310.000,00 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - (Grupo/Fonte 0064) 13.000,00 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - (Grupo/Fonte 0303) 4.000,00 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 08.001 - DIVISÃO DE FOMENTO DA AGRICULTURA 20.606.1601.2028 - MANUTENÇAO DA AGRICULTURA 3.1.50.43 - SUBVENÇÕES SOCIAIS - (Grupo/Fonte 0000) 6.000,00 3.3.50.43 - SUBVENÇÕES SOCIAIS - (Grupo/Fonte 0000) 20.000,00 08.002 - DIVISÃO DE FOMENTO DA AGROPECUÁRIA 20.608.1601.2029 - MANUTENÇAO DA AGROPECUÁRIA 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - (Grupo/Fonte 0000) 17.000,00 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO 09.001 - DIVISÃO DO MEIO AMBIENTE 18.541.1701.2030 - MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - (Grupo/Fonte 0000) 3.000,00 www.diariomunicipal.com.br/amp 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 10.001 - DIVISÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL E PROGRAMAS SOCIAIS 08.244.1201.2025 - FMAS/MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - (Grupo/Fonte 0000) 170.000,00 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - (Grupo/Fonte 0000) 4.000,00 Art. 2° Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL 02.001 - GABINETE DO PREFEITO 04.122.0201.2002 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - (Grupo/Fonte 0000) 45.000,00 02.005 - PROCURADORIA DO MUNICÍPIO 02.061.0301.2005 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - (Grupo/Fonte 0000) 45.000,00 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03.001 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0201.2003 - MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - (Grupo/Fonte 0000) 200.000,00 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO,OBRAS E VIAÇÃO 05.005 - DIVISÃO DE VIAÇÃO URBANA 26.782.0501.2008 - MANUTENÇÃO DE VIAÇÃO URBANA 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - (Grupo/Fonte 0000) 6.000,00 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CULTURA E ESPORTE 06.001 - DIVISÃO DE EDUCAÇÃO 12.361.0701.2014 FUNDAMENTAL - FUNDEB - CIVIL - (Grupo/Fonte 0102) 120.000,00 06.003 - DIVISÃO DE ESPORTES E LAZER 27.812.1001.2021 - MANUTENÇÃO DO INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - (Grupo/Fonte 0000) 22.000,00 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 07.001 - DIVISÃO DE SAÚDE 10.301.1401.2115 - MANUTENÇÃO PROGRAMAS E AÇÕES DE ATENÇÃO BASICA EM 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO - (Grupo/Fonte 0494) 30.000,00 Art. 3º Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente do excesso de arrecadação: Excesso de Arrecadação Art. 4º Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente do superávit: Superávit Financeiro 189.000,00 Art. 5º Esta Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 350 Edifício da Prefeitura Municipal de São José da Boa Vista, Estado do Paraná, em 19 de Novembro de 2024. JOSÉ LÁZARO FERRAZ Prefeito Municipal José Ricardo da Silva ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 048/2024 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO LICITATORIO Nº 081/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2024 A prefeitura do município de São José das Palmeiras/PR, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de pregão eletrônico, conforme indicado abaixo: •Resumo do Certame Processo n.º: 081/2024 Pregão Eletrônico n.º: 048/2024 OBJETO Saúde do Município de São José das Palmeiras – PR. •Tipo de Licitação Menor Preço Unitário do Item; •Período de recebimento das propostas das 10h00min do dia 21/11/2024 até as 08h10min do dia 04/12/2024 •Abertura e Julgamento das Propostas 04/12/2024. •Início Da Sessão De Disputa De Preços Às 08h40min Do Dia 04/12/2024. •Referência de tempo Horário De Brasília (DF). •Local Portal Bolsa de Licitações do Brasil– BLL – www.bll.org.br ―Acesso Identificado no link – licitações‖ •Edital: O Edital Estará Disponível Aos Interessados Para Download No Site Do Município:www.sjpalmeiras.pr.gov.br/ - Na Aba ―Licitações‖. São José das Palmeiras, 19 de Novembro de 2024. NELTON BRUM Prefeito Municipal Publicado por: Isabela Aparecida Arboleya SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO LICITATORIO Nº 078/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 018/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 078/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 018/2024 Com fundamento no inciso II, do Art. 75, da Lei n.º 14.133/2021, dispenso a licitação em favor da empresas JUAN MATHEUS JANDREY DA SILVA, localizada na Av. José Bonifácio, 1248 – centro – São José das Palmeiras - PR, inscrita sob o CNPJ de n.º www.diariomunicipal.com.br/amp 30.288.159/0001-14, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para de fornecimento de almoço em forma de buffet livre , para o encerramento das atividades de 2024 do grupo de idosos, a ser realizado no Clube dos Idosos de São José das Palmeiras/PR, no dia 06/12/2024.. Publicado por: São José das Palmeiras, 19 de novembro de 2024. Código Identificador:A59A7585

PREGÃO ELETRÔNICO 079/2024 (17 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-594C6AA8

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (PR)

Valor: R$ 320,00

Data de abertura: 29/11/2024 00:00

410 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 247/2024 - CONCEDE DIÁRIA AO SERVIDOR EDILSON AUGUSTO DE MORAIS PORTARIA N° 247 de 13 de novembro de 2024 O Prefeito Municipal de São José das Palmeiras, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal N° 532 de 20 de agosto de 2013 e Lei Municipal Nº 687/2022 de 30 de agosto de 2022, RESOLVE: CONCEDER, pagamento de diária ao Servidor abaixo relacionado: Nome: EDILSON AUGUSTO DE MORAIS Cargo: Motorista CPF: 717.461.969-04 Destino: São José das Palmeiras/PR a Guarapuava/PR. Justificativa: Levar paciente Adair Figueredo para consulta no Hospital Regional do Centro-Oeste em Guarapuava/Pr. Veículo: ONIX Saída: 13 de novembro de 2024 Valor Unitário da Diária: R$ 320,00 ITEM Valor total da(s) Diária(s): R$ 320,00 (Trezentos e vinte reais) ITEM 01 ITEM 02 NELTON BRUM Prefeito Municipal Isabela Aparecida Arboleya SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 079/2024 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO LICITATORIO Nº 079/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024 A prefeitura do município de São José das Palmeiras/PR, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de pregão eletrônico, conforme indicado abaixo: Resumo do Certame: Processo n.º: Pregão Eletrônico n.º: OBJETO de São José das Palmeiras •Tipo de Licitação: Menor Preço Unitário do Item; • Período de recebimento das propostas: das 10h00min do dia 14/11/2024 até as 08h10min do dia 29/11/2024 •Abertura e Julgamento das Propostas: as 08h10min do dia 29/11/2024 •Início Da Sessão De Disputa De Preços: Às 08h40min Do Dia 29/11/2024. •Referência de tempo: Horário De Brasília (DF). •Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil– BLL – www.bll.org.br ―Acesso Identificado no link – licitações‖ •Edital: O Edital Estará Disponível Aos Interessados Para Download No Site Do Município:www.sjpalmeiras.pr.gov.br/ - Na Aba ―Licitações‖. São José das Palmeiras, 13 de novembro de 2024. NELTON BRUM Prefeito Municipal www.diariomunicipal.com.br/amp Publicado por: Isabela Aparecida Arboleya Código Identificador:594C6AA8