AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026/PMBG (34 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-5fc469252912a9bd6297

Abertura: 10/06/2026 00:00

Orgão: Prefeitura Municipal de Balneário Gaivota

Contratação de empresa especializada na execução de obra de engenharia destinada à construção de creche de Educação Infantil-Proinfância Tipo 2, padrão FNDE, no Bairro Areias Claras no Município de Balneário Gaivota/SC com área construída aproximada 786,07 m², em conformidade com o Termo de Compromisso nº 986064/2025/FNDE/CAIXA, celebrado entre o Município de Balneário Gaivota/SC e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, com interveniência da Caixa Econômica Federal, no âmbito do Novo PAC - Nível I Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 32/2024.

Contratação Direta DL 2/2026 (22 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01511659000175-1-000049-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 09/06/2026 00:00

Orgão: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA

Valor: R$ 121.208,00

A PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE ACESSIBILIDADE E ADEQUAÇÕES NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR DARCY RIBEIRO E DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ESTRELINHA DO MAR NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC, AS ABRANGENDO A REALIZAÇÃO DE TODOS OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DA OBRA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONSTANTES NO EDITAL, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, E DEMAIS ANEXOS

Edital 4/2026 (33 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01511659000175-1-000047-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 10/06/2026 08:59

Orgão: MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA

Valor: R$ 3.918.086,00

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada na execução de obra de engenharia destinada à construção de creche de Educação Infantil -Pro infância Tipo 2, padrão FNDE, no Bairro Areias Claras no Município de Balneário Gaivota/SC com área construída aproximada 786,07 m², em conformidade com o Termo de Compromisso nº 986064/2025/FNDE/CAIXA, celebrado entre o Município de Balneário Gaivota/SC e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE, com interveniência da Caixa Econômica Federal, no âmbito do Novo PAC - Nível I -Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 32/2024, observadas as especificações técnicas e quantitativos mínimos constantes no Edital, no Cronograma Físico-Financeiro, no Memorial Descritivo, na Planilha Orçamentária, nos Projetos e demais anexos que integram o presente instrumento.