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Identificador desta licitação: DMSC-6670703
Orgão: Prefeitura municipal de Cocal do Sul
Abertura: 16/12/2024 00:00
Objeto: Objeto: Registro de preços para aquisição de forma parcelada de Combustíveis e Solução Arla 32, para uso da frota do Município de Cocal do Sul, Secretarias, Autarquia e Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - Samae de Cocal do Sul-SC.
Identificador desta licitação: SC-L-4204251-68079-392024-042024
Orgão: Prefeitura de Cocal do Sul (SC)
Abertura: 17/12/2024 00:00
Objeto: Dispensa 17/12/2024 Divulgado Aguardando Abertura Nº do Edital: 37/PMCS/2024 Modalidade: Dispensa Data da Abertura: 17/12/2024 Valor Global: R$ 0,01 Objeto: O presente processo administrativo tem como objeto a seleção de pessoas jurídicas de direito privado para concessão de uso gratuito de 1 (um) terreno urbano, de propriedade da municipalidade descritos no item 1.2, pelo prazo de 10 (dez) anos, podendo ser prorrogado conforme condições fixadas neste edital e no contrato de concessão que vier a ser firmado, cujas regras os interessados deverão submeter-se sem quaisquer restrições, com a anuência do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sócio Econômico – CMDSE.
Identificador desta licitação: SC-L-4204251-68126-402024-052024
Orgão: Prefeitura de Cocal do Sul (SC)
Abertura 27/12/2024 00:00
Chamada Pública 27/12/2024 Divulgado Aguardando Abertura Nº do Edital: CONCESSÃO 05/PMCS/2024 Modalidade: Chamada Pública Data da Abertura: 27/12/2024 Valor Global: R$ 0,00 Objeto: O PREFEITO MUNICIPAL DE COCAL DO SUL, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei n° 296/97, de 09 de maio de 2024, comunica aos interessados que se encontram abertas inscrições para a CONCESSÃO DE LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE AUTOMÓVEL DE ALUGUEL – TÁXI, sob as condições previstas no presente Edital, que se rege pelas normas da Lei Municipal n° 296/97, de 23 de setembro de 1997, pelo inciso II, do art. 3º da Lei Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e também conforme AG. REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.002.310 SANTA CATARINA, de 30/06/2017, do STF.
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