PREGÃO ELETRÔNICO 07/2026-FMS (25 visual.)

Identificador desta licitação: CBR-43437

Data de abertura: 26/03/2026 09:00 Encerrada

Fundo Municipal da Saúde de Dona Emma - SC

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CENTRO DO MUNICÍPIO, COM RECURSOS ADVINDOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA AO MUNICÍPIO DE DONA EMMA ATRAVÉS DA PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº14/2025 - PROCESSO SC 3600/2025 E RECURSOS PRÓPRIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO (ANEXO I) E PROJETO DE ENGENHARIA (ANEXO VI) DESTE EDITAL E DOCUMENTOS COMPLEMENTARES.

Edital PE 7/2026 (39 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-10416064000121-1-000008-2026

Portal: PNCP

Abertura 26/03/2026 08:59 Encerrada

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DONA EMMA

Valor: R$ 546.104,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CENTRO DO MUNICÍPIO, COM RECURSOS ADVINDOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA AO MUNICÍPIO DE DONA EMMA ATRAVÉS DA PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº14/2025 - PROCESSO SC 3600/2025 E RECURSOS PRÓPRIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO (ANEXO I) E PROJETO DE ENGENHARIA (ANEXO VI) DESTE EDITAL E DOCUMENTOS COMPLEMENTARES.

PREGÃO ELETRÔNICO 14/2026 (58 visual.)

Identificador desta licitação: CBR-42745

Abertura: 25/02/2026 09:30 Encerrada

Prefeitura Municipal de Dona Emma - SC

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO E UNIVERSITÁRIO PARA OS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA, A SER EXECUTADO EM REGIÕES URBANAS E RURAIS, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NA PLANILHA DE ITINERÁRIO CONTENDO O TRAJETO, OS HORÁRIOS E A QUILOMETRAGEM A SER PERCORRIDA, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, NOS TERMOS DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.

Edital 14/2026 (46 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-83102426000183-1-000014-2026

Portal: PNCP

Abertura: 25/02/2026 09:29 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE DONA EMMA

Valor: R$ 1.205.378,00

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO E UNIVERSITÁRIO PARA OS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA, A SER EXECUTADO EM REGIÕES URBANAS E RURAIS, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NA PLANILHA DE ITINERÁRIO CONTENDO O TRAJETO, OS HORÁRIOS E A QUILOMETRAGEM A SER PERCORRIDA, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, NOS TERMOS DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.

PREGÃO ELETRÔNICO 10/2026 (28 visual.)

Identificador desta licitação: CBR-42603

Abertura 20/02/2026 09:30 Encerrada

Prefeitura Municipal de Dona Emma - SC

Objeto: FORMALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO RÍGIDA PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, CONFORME CONDIÇÕES PREVISTAS NESTE EDITAL E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA QUE COMPÕE O ANEXO I

Edital 10/2026 (39 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-83102426000183-1-000011-2026

Portal: PNCP

Abertura: 20/02/2026 09:29 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE DONA EMMA

Valor: R$ 619.520,00

FORMALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO RÍGIDA PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, CONFORME CONDIÇÕES PREVISTAS NESTE EDITAL E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA QUE COMPÕE O ANEXO I

PREGÃO ELETRÔNICO 08/2026 (36 visual.)

Identificador desta licitação: CBR-42563

Abertura: 13/02/2026 09:30 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Dona Emma - SC

FORMALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ARTEFATOS DE CONCRETO, MALHA POP, CONCRETO USINADO E CORRELATOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS DE RODAGEM DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.

Edital 08/2026 (38 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-83102426000183-1-000009-2026

Portal: PNCP

Abertura 13/02/2026 09:29 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE DONA EMMA

Valor: R$ 2.570.844,00

FORMALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ARTEFATOS DE CONCRETO, MALHA POP, CONCRETO USINADO E CORRELATOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS DE RODAGEM DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.

01/2026-FMS - DISPENSA (83 visual.)

Identificador desta licitação: SC-L-4205100-48253-012026

Abertura: 22/01/2026 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Dona Emma (SC)

Valor: R$ 1.896,00

Dispensa 22/01/2026 Divulgado Aguardando Abertura Nº do Edital: 01/2026-FMS - DISPENSA Modalidade: Dispensa Data da Abertura: 22/01/2026 Valor Global: R$ 1.896,00 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E LIMPEZA DE CAIXA DE ÁGUA, PARA OS PRÉDIOS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.

03/2026 - DISPENSA (83 visual.)

Identificador desta licitação: SC-L-4205100-48244-032026

Abertura: 22/01/2026 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Dona Emma (SC)

Valor: R$ 14.805,00

Dispensa 22/01/2026 Divulgado Aguardando Abertura Nº do Edital: 03/2026 Modalidade: Dispensa Data da Abertura: 22/01/2026 Valor Global: R$ 14.805,00 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE AGENTE REDUTOR LÍQUIDO AUTOMOTIVO ARLA 32 PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE MICRO-ÔNIBUS, ÔNIBUS E CAMINHÕES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.

02/2026-FMS - DISPENSA (4 visual.)

Identificador desta licitação: SC-L-4205100-48274-022026

Data de abertura: 20/01/2026 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Dona Emma (SC)

Valor: R$ 1.995,00

Dispensa 20/01/2026 Encerrada - Homologada Nº do Edital: 02/2026-FMS Modalidade: Dispensa Data da Abertura: 20/01/2026 Valor Global: R$ 1.994,96 Objeto: A PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, BASE LEGAL ART. 75 INCISO IV ALÍNEA A DA LEI 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021, TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E SERVIÇO PARA MANUTENÇÃO VEICULAR DE 60 MIL QUILÔMETROS, DOS VEÍCULOS CHEVROLET SPIN 1.8 PREMIER, PLACAS RYX0J80 E RYJ070, PERTENCENTES A FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE DONA EMMA/SC, VISANDO DAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO DOS VEÍCULOS PARA AS FINALIDADES AS QUAIS FORAM ADQUIRIDOS.

PREGÃO ELETRÔNICO 156/2025 (48 visual.)

Identificador desta licitação: CBR-41943

Abertura: 19/01/2026 09:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Dona Emma - SC

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL EM ATERRO SANITÁRIO DEVIDAMENTE LICENCIADO PARA RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS COMPACTÁVEIS, E COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA, CONFORME CONDIÇÕES PREVISTAS NO EDITAL, E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA QUE COMPÕE O ANEXO I DO EDITAL.

Edital 156/2025 (49 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-83102426000183-1-000164-2025

Portal: PNCP

Abertura 19/01/2026 08:59 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE DONA EMMA

Valor: R$ 450.888,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL EM ATERRO SANITÁRIO DEVIDAMENTE LICENCIADO PARA RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS COMPACTÁVEIS, E COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA, CONFORME CONDIÇÕES PREVISTAS NO EDITAL, E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA QUE COMPÕE O ANEXO I DO EDITAL.

02/2026 - DISPENSA (62 visual.)

Identificador desta licitação: SC-L-4205100-48206-022026

Data de abertura: 19/01/2026 00:00 Encerrada

Prefeitura de Dona Emma (SC)

Valor: R$ 5.850,00

Objeto: Dispensa 19/01/2026 Divulgado Aguardando Abertura Nº do Edital: 02/2026 Modalidade: Dispensa Data da Abertura: 19/01/2026 Valor Global: R$ 5.850,00 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS URBANAS, ENGLOBANDO DEDETIZAÇÃO/DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E LIMPEZA DE CAIXAS D’ÁGUA, INCLUINDO O MATERIAL E O SERVIÇO, CONFORME A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.

156/2025 - PREGÃO (105 visual.)

Identificador desta licitação: SC-L-4205100-48178-1562025

Abertura: 19/01/2026 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Dona Emma (SC)

Valor: R$ 450.888,00

Pregão Eletrônico 19/01/2026 Divulgado Aguardando Abertura Nº do Edital: 156/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico Data da Abertura: 19/01/2026 Valor Global: R$ 450.888,48 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL EM ATERRO SANITÁRIO DEVIDAMENTE LICENCIADO PARA RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS COMPACTÁVEIS, E COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA, CONFORME CONDIÇÕES PREVISTAS NO EDITAL, E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA QUE COMPÕE O ANEXO I DO EDITAL.

01/2026 - INEXIGIBILIDADE (8 visual.)

Identificador desta licitação: SC-L-4205100-48193-012026

Abertura: 09/01/2026 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Dona Emma (SC)

Valor: R$ 252.142,00

Inexigibilidade 09/01/2026 Encerrada - Homologada Nº do Edital: 01/2026 Modalidade: Inexigibilidade Data da Abertura: 09/01/2026 Valor Global: R$ 252.142,00 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL INTEGRADA – SISTEMA DE ENSINO SIM, PARA ATENDIMENTOS DAS UNIDADES DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA, CONFORME ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

145/2025 - DISPENSA (72 visual.)

Identificador desta licitação: SC-L-4205100-48009-1452025

Abertura: 21/12/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Dona Emma (SC)

Valor: R$ 11.883,00

Dispensa 25/11/2025 Divulgado Aguardando Abertura Nº do Edital: 145/2025 Modalidade: Dispensa Data da Abertura: 25/11/2025 Valor Global: R$ 11.883,03 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TENDAS, QUE SERÃO UTILIZADAS NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2025, NA PRAÇA MANOEL MARCHETTI, DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO “NOITE DO ENCANTO DE NATAL”, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA/SC, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.

143/2025 - DISPENSA (94 visual.)

Identificador desta licitação: SC-L-4205100-48003-1432025

Data de abertura: 21/12/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Dona Emma (SC)

Valor: R$ 10.170,00

Dispensa 25/11/2025 Divulgado Aguardando Abertura Nº do Edital: 143/2025 Modalidade: Dispensa Data da Abertura: 25/11/2025 Valor Global: R$ 10.170,00 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE KITS DE DOCES COM TEMÁTICA NATALINA, DEVIDAMENTE EMBALADOS E IDENTIFICADOS, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA, DURANTE O EVENTO “NATAL ENCANTADO”, A SER REALIZADO NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2025, APÓS AS APRESENTAÇÕES CULTURAIS PROMOVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.

155/2025 - INEXIGIBILIDADE (40 visual.)

Identificador desta licitação: SC-L-4205100-48161-1552025

Data de abertura: 21/12/2025 00:00 Encerrada

Prefeitura de Dona Emma (SC)

Valor: R$ 6.200,00

Objeto: Inexigibilidade 17/12/2025 Encerrada - Homologada Nº do Edital: 155/2025 Modalidade: Inexigibilidade Data da Abertura: 17/12/2025 Valor Global: R$ 6.200,00 Objeto: CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA COM GRUPO MOJITOS, NA PROGRAMAÇÃO DO NATAL ENCANTADO DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA, A SER REALIZADA NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.

153/2025 - INEXIGIBILIDADE (46 visual.)

Identificador desta licitação: SC-L-4205100-48119-1532025

Abertura 21/12/2025 00:00 Encerrada

Prefeitura de Dona Emma (SC)

Valor: R$ 8.000,00

Objeto: Inexigibilidade 11/12/2025 Encerrada - Homologada Nº do Edital: 153/2025 Modalidade: Inexigibilidade Data da Abertura: 11/12/2025 Valor Global: R$ 8.000,00 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW COM BANDA KARONA NA PROGRAMAÇÃO DO NATAL ENCANTADO DE DONA EMMA, NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME TERMO E REFERÊNCIA - ANEXO I.