AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 36/2026/PME - DISPENSA DE LICITAÇÃO (28 visual.)

Identificador desta licitação: DMSC-8661859

Data de abertura: 03/09/2026 12:00

Orgão: Prefeitura municipal de Ermo

contratação de empresa especializada para elaborar o Projeto Executivo de Prevenção de Processos Erosivos e Readequação Morfo-Hidráulica com Manejo de Depósitos Aluvionares do Rio Itoupava, abrangendo os quatro trechos de intervenção identificados como TI-01, TI-02, TI-03 e TI-04, totalizando extensão aproximada de 2.750 (dois mil, setecentos e cinquenta) metros, compreendendo levantamento planialtimétrico e cadastral georreferenciado, levantamento aéreo por RPA, diagnóstico técnico dos processos erosivos e deposicionais e projeto executivo de readequação morfo-hidráulica com manejo dos depósitos aluvionares.

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2026/PME - PREGÃO ELETRÔNICO Nº (23 visual.)

Identificador desta licitação: DMSC-8661212

Data de abertura: 14/09/2026 09:00

Prefeitura municipal de Ermo

Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria administrativa nas áreas de cultura e turismo, mediante disponibilização de equipe multidisciplinar com qualificação técnica compatível com a natureza das atividades demandadas, destinada a apoiar a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo de Ermo/SC no planejamento, na execução, no acompanhamento e na avaliação de ações, programas e projetos setoriais, incluindo o apoio à operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.399/2022) e ao Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), notadamente quanto ao planejamento e à aplicação da legislação municipal de turismo, conforme edital e seus anexos.

Edital 37/2026 (26 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01608905000101-1-000034-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura: 14/09/2026 08:59

Orgão: MUNICIPIO DE ERMO

Valor: R$ 62.255,00

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo selecionar a proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria administrativa nas áreas de cultura e turismo, mediante disponibilização de equipe multidisciplinar com qualificação técnica compatível com a natureza das atividades demandadas, destinada a apoiar a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo de Ermo/SC no planejamento, na execução, no acompanhamento e na avaliação de ações, programas e projetos setoriais, incluindo o apoio à operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.399/2022) e ao Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), notadamente quanto ao planejamento e à aplicação da legislação municipal de turismo.