Alerta Licitação
Licitações Itapema (SC)
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Chamada Pública nº 08 (16 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-56a126b9d1fe990874fc
Abertura: 24/11/2026 00:00
Orgão: Prefeitura Municipal de Itapema
[Fonte: Alerta Licitação] Prefeituras. Estado de Santa Catarina. Prefeitura Municipal de Itapema. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Município de Itapema torna público a abertura do Edital de Chamada Pública nº 08.018.2026. DO OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde da rede privada, com ou sem fins lucrativos, para prestação complementar de serviços aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), compreendendo consultas especializadas, exames, procedimentos diagnósticos, terapêuticos e cirúrgicos, em conformidade com a Constituição Federal, Lei nº. 8.080/1990, Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 92/2024. Data de início do recebimento dos documentos: A partir do dia 04 (quatro) de novembro de 2026. Data de Abertura dos documentos: às 14:00 (quatorze horas) do dia 24 (vinte e quatro) de novembro de 2026. Endereço para retirada do edital: O edital poderá ser baixado no sítio eletrônico - www.itapema.sc.gov.br, no ícone "licitações - modalidades - chamada pública - pasta n°. 08.018.2026" ou junto ao Departamento de Compras e Licitações da Secretaria Municipal de Administração. Maiores informações entrar em contato pelo e-mail licitacao@itapema.sc.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Concorrência pública 03.009.2026 (95 visual.)
Identificador desta licitação: ITPM-SC-2-030092026
Abertura: 17/11/2026 00:00
Orgão: Prefeitura de Itapema (SC)
[Fonte: Alerta Licitação] Seleção de empresa no desenvolvimento, elaboração de projetos, aprovação junto aos órgãos competentes e produção de empreendimento habitacional destinados à implantação de, no mínimo, 1.120 (mil cento e vinte) unidades habitacionais, distribuídas em torres multifamiliares verticais, a serem implantadas em imóveis de propriedade do Município de Itapema, conforme condições, especificações, quantidades, prazos e demais exigências estabelecidas no termo de referência e demais anexos que integram o presente Edital.
Concorrência pública 03.012.2026 (60 visual.)
Identificador desta licitação: ITPM-SC-2-030122026
Abertura: 10/12/2026 00:00
Orgão: Prefeitura de Itapema (SC)
[Fonte: Alerta Licitação] Concessão onerosa de uso de espaço público para revitalização de equipamento turístico, mediante implantação, operação, gestão, manutenção, conservação e exploração sustentável do Mirante do Encanto, no Canto da Praia, Município de Itapema/SC, incluindo a realização dos investimentos necessários, a elaboração dos projetos pertinentes, a obtenção das licenças e autorizações cabíveis, a execução das obras e a gestão das áreas públicas, privadas e atividades comerciais vinculadas à concessão.
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